Uma associação angolana classificou hoje a escravatura e o colonialismo como “actos terroristas” e anunciou que está a preparar um roteiro para exigir reparações aos ex-Estados coloniais, como é o caso de Portugal. Fica a dúvida se irá fazer o mesmo em relação ao MPLA, que está no poder há 51 anos, e que deste 1975 pratica actos terroristas, escravatura e colonialismo.
Por Orlando Castro
Angola – antiga colónia portuguesa – celebra 51 anos de independência na próxima semana (dia 11 de Novembro) e acolhe entre os dias 9 e 14, na cidade de Mbanza Kongo, província angolana do Zaire, o III Seminário Internacional sobre Reparações Históricas.
A presidente da Associação Angolana Osoko, Tânia de Carvalho, diz que a escolha desta cidade para albergar a conferência não foi por acaso, sustentando que foi em Mbanza Kongo (norte de Angola) “onde desembarcaram as primeiras caravelas de invasores”.
A organização, que realiza o simpósio em parceria com o Comité Internacional Pró-reparações, quer que o encontro seja um marco sobre o posicionamento de Angola relativamente àquilo que deve ser o roteiro do país no âmbito das reparações históricas. O sucesso da iniciativa está assegurado pela emblemática constatação que, 51 anos após a saída dos colonizadores, o país só tem 20 milhões de pobres, aos quais se juntam mais uns milhões que continuam a aprender a viver sem… comer.
“Nós queremos fazer parte desta luta que não é isolada. Nós não estamos a processar. Aliás, pelo mundo afora muitos países em África já têm estado a conseguir que este desiderato seja uma realidade. Angola também quer se posicionar, quer iniciar este debate para sabermos, então, como seria este processo”, afirmou hoje a responsável.
Em declarações à Lusa, Tânia de Carvalho considerou que o evento deve ser encarado como uma congregação de inteligências e ideias para a construção daquilo que vai ser o processo de reparações em Angola.
“Estamos a convidar especialistas, académicos, políticos e activistas sociais para juntos concebermos um instrumento, um documento digno de ser levado à União Africana e às Nações Unidas”, notou, realçando que foram as Nações Unidas que classificaram o tráfico de escravos, na sua versão original e não na actual, como o maior crime contra a humanidade.
Defendendo que reparações históricas não se restringem apenas a questões monetárias, referiu que, no caso de Angola, Portugal teria de, em primeiro lugar, “reconhecer os crimes cometidos” neste país africano.
Tânia de Carvalho ainda terá pensado em colar ao dossier um capítulo dedicado ao genocídio praticado em Angola em 27 de Maio de 1977, em que foram assassinados cerca de 80 mil angolanos. Foi nessa altura que alguém a alertou para o facto de nessa data os portuguesas já não estavam no país, e que único responsável foi Agostinho Neto, presidente do MPLA e único herói nacional…
“O reconhecimento passa, obviamente, por um pedido de perdão e por uma questão de reparações”, notou, considerando que a renegociação da dívida monetária das ex-colónias portuguesas com o Governo português seria também uma forma de reparação.
“O nosso atraso tecnológico, industrial, também tem culpas grandes nos crimes cometidos pelo sistema português na altura. No entanto, se nós pararmos, enviarmos nossos estudantes para as melhores universidades na Europa, sob responsabilidade do povo português já é um sinónimo de reparação”, vincou.
A responsável da Osoko defendeu ainda a restituição dos “bens saqueados”, que foram levados pelas metrópoles na altura da colonização e da escravatura, insistindo que estes bens precisam de ser restituídos aos países de origem.
“Nós temos um acervo incomensurável, quer esteja nos artigos do Vaticano e, fundamentalmente, na coroa portuguesa”, apontou.
Para a socióloga angolana, o encontro de Mbanza Kongo – cidade classificada pela UNESCO como Património Mundial da Humanidade – visa igualmente preparar as futuras gerações para estas terem um posicionamento para que “crimes do género” (escravatura e tráfico de escravos) não voltem a acontecer.
Argumentou que o primeiro passo para as reparações históricas deve ser o reconhecimento pelos Estados promotores do sistema colonial dos “actos terroristas” praticados em África.
“E isso só será possível se nós tivermos o reconhecimento, pela nossa dignidade, de todo o sofrimento causado ao nosso povo”, enfatizou.
A Assembleia Geral das Nações Unidas aprovou, em Março, uma resolução que reconhece o tráfico transatlântico de escravos como “o crime mais grave contra a humanidade” e aponta a importância de se abordar as “injustiças históricas” que afectaram os africanos.
A resolução prevê um pedido de desculpas pelo tráfico de escravos e um fundo de reparações. Este documento da ONU deve servir de mote das discussões neste primeiro simpósio sobre reparações que acontece em Mbanza Kongo (cidade dos reis em português).
A organização, criada há quase três anos, surge para promover a justiça histórica, trabalhar para a restituição do património africano e dos recursos indevidamente apropriados durante o processo colonial.
“Queremos a recuperação da memória, da identidade africana e a construção de uma sociedade que seja efetivamente na dignidade, igualdade e justiça”, concluiu.
UM HUMILDE CONRIBUTO
Em 1974, a presidente da Associação Osoko, Tânia de Carvalho, não sabe mas eu explico, Angola era o segundo maior produtor mundial de açúcar; o terceiro maior produtor mundial de café; o quarto maior produtor mundial de algodão; o primeiro exportador africano de carne bovina; o segundo exportador africano de sisal; o segundo maior exportador mundial de farinha de peixe.
Nessa altura, a presidente da Associação Osoko, Tânia de Carvalho, não sabe mas eu explico, Angola tinha, por via do Grémio do Milho, a melhor rede de silos de África; o CFB – Caminho de Ferro de Benguela, do Lobito ao Dilolo-RDC, o CFM – Caminho de Ferro de Moçâmedes, do Namibe até Menongue, o CFA – Caminho de Ferro de Angola, de Luanda até Malange e o CFA – Caminho de Ferro do Amboim, de Porto Amboim até à Gabela.
Nessa altura, a presidente da Associação Osoko, Tânia de Carvalho, não sabe mas eu explico, Angola também tinha no Lobito estaleiros de construção naval da SOREFAME; pelo menos três fábricas de salchicharia; pelo menos quatro empresas produtoras de cerveja, de proprietários diferentes; pelo menos quatro fábricas diferentes de tintas; pelo menos duas fábricas independentes de fabricação ou montagem de motorizadas e bicicletas; pelo menos seis fábricas independentes de refrigerantes, nomeadamente da Coca-Cola, Pepsi-Cola e Canada-Dry, bebidas alcoólicas à base de ananás ou de laranja. E havia ainda a SBEL, Sociedades de Bebidas Espirituosas do Lobito.
Nessa altura, a presidente da Associação Osoko, Tânia de Carvalho, não sabe mas eu explico, Angola tinha a fábrica de pneus da Mabor; três fábricas de açúcar, a da Tentativa, a da Catumbela e a do Dombe Grande; era o maior exportador mundial de banana, graças ao Vale do Cavaco; tinha uma linha de montagem da Hitachi, dos óleos alimentares da Algodoeira Agrícola de Angola, tinha a indústria pesqueira da Baía Farta e de Moçâmedes, e a EPAL, fábrica de conservas de sardinha e de atum.
Nesses aterradores tempos coloniais, João Manuel Gonçalves Lourenço não se sentava numa pedra, ou numa lata de “Nido”, porque as salas de aulas tinham carteiras de madeira.
Hoje, ao contrário do que acontecia nessa altura, 68% da população angolana é afectada pela pobreza; a taxa de mortalidade infantil é das mais altas do mundo, com 250 mortes por cada 1.000 crianças; apenas 38% da população angolana tem acesso a água potável e somente 44% dispõe de saneamento básico.
Hoje, ao contrário do que acontecia nessa altura, apenas um quarto da população angolana tem acesso a serviços de saúde, que, na maior parte dos casos, são de fraca qualidade; 12% dos hospitais, 11% dos centros de saúde e 85% dos postos de saúde existentes no país apresentam problemas ao nível das instalações, da falta de pessoal e de carência de medicamentos.
Hoje, ao contrário do que acontecia nessa altura, 45% das crianças angolanas sofrerem de má nutrição crónica, sendo que uma em cada quatro (25%) morre antes de atingir os cinco anos; a dependência sócio-económica a favores, privilégios e bens, ou seja, o cabritismo, é o método utilizado pelo MPLA para amordaçar os angolanos.
Hoje, ao contrário do que acontecia nessa altura, o acesso à boa educação, aos condomínios, ao capital accionista dos bancos e das seguradoras, aos grandes negócios, às licitações dos blocos petrolíferos, está limitado a um grupo muito restrito de famílias ligadas ao MPLA; Angola é um dos países mais corruptos do mundo e que tem mais de 20 milhões de pobres….
Nessa altura, todos lutávamos contra o colonialismo português. Cinquenta e um anos depois, os donos de Angola lutam contra o nosso povo e eu continuo a lutar contra os que tratam os angolanos como escravos. Não é por dizer que “o MPLA fez mais em 50 anos do que os portugueses em 500” que João Manuel Gonçalves Lourenço, ou a presidente da Associação Osoko, Tânia de Carvalho, vai conseguir ressuscitar os milhares de mortos dos massacres de 27 de Maio de 1977.
