Em entrevista à agência Lusa em Londres, a ministra das Finanças de Angola, Vera Daves de Sousa, referiu que o impacto dos subsídios aos combustíveis no Produto Interno Bruto (PIB) foi estimado em 0,9% no Orçamento Geral do Estado, mas poderá subir para cerca de 2,48% até Dezembro de 2026, representando um aumento expressivo na despesa pública.
Vera Daves de Sousa indicou que o Orçamento Geral do Estado para 2026 está calibrado para uma produção média de 1,050 milhões de barris por dia, embora o país esteja atualmente a operar em torno de 1,040 milhões de barris diários.
Apesar do volume ligeiramente inferior ao previsto, a receita é beneficiada por um preço do barril significativamente mais alto do que os 61 dólares considerados no cenário orçamental inicial.
“Mas isso vem com custo, vem com custo associado aos subsídios, aos combustíveis, que ainda não removemos totalmente”, reconheceu em Londres, onde esteve esta semana para contactos com investidores.
O preço do contrato genérico de barril de petróleo Brent, de referência na Europa, subiu hoje 0,27% para 101,48 dólares, e o do West Texas Intermediate (WTI), de referência nos Estados Unidos da América (EUA), aumentou 0,23% para 96,27 dólares.
Face a este cenário, Vera Daves de Sousa prefere “não ficar demasiado entusiasmada” com o aumento das receitas petrolíferas, privilegiando o serviço da dívida e a aceleração de despesas normais do orçamento.
A governante defendeu “evitar grandes euforias, novas ideias, novos projectos, que depois percam base, caso o cenário se inverta”.
O espaço de tesouraria criado tem sido utilizado para reforçar a capacidade negocial com as entidades financiadoras, permitindo uma gestão activa de passivos e a obtenção de melhores termos de financiamento, vincou.
Por exemplo, de uma emissão de ‘eurobonds’ de quatro mil milhões de dólares (3,43 mil milhões de euros) este ano, 1,2 mil milhões de dólares (1,03 mil milhões de euros) foram usados numa operação de gestão de passivos para recomprar obrigações com vencimento em 2028 e 2029.
A ministra justificou a cautela na remoção total dos subsídios de combustível com as fragilidades existentes na cobertura de mobilidade e de protecção social.
O executivo angolano (do MPLA há 50 anos) está a analisar o reforço da frota de autocarros e o projecto do metro de superfície, com foco em Luanda, onde se concentra a maioria da população.
Vera Daves de Sousa salientou que a cobertura actual das transferências sociais e monetárias é feita fundamentalmente para as zonas rurais, sendo necessário estendê-la às zonas urbanas antes de avançar para uma remoção total dos subsídios, o que não seria “política e socialmente responsável” sem essas garantias.
Segundo a ministra, enquanto não se conclui a expansão da rede de protecção, o Governo está a focar-se na eficiência operacional das empresas públicas, nomeadamente da Sonangol e da ENDE.
No caso da Sonangol, apontou a necessidade de “normalizar as relações financeiras” com ministérios, governos provinciais e outras empresas públicas, verificando se as quantidades fornecidas fazem sentido e se existem pré-pagamentos em atraso.
O objectivo é “organizar melhor” estas despesas, rastreá-las e “pagá-las no devido tempo”, evitando que entrem no quadro de compensação de subsídios.
No sector eléctrico, Vera Daves referiu que já foi ajustada a tarifa para os grandes consumos, que passam a pagar preços de mercado, mantendo-se a subvenção parcial apenas para os consumos domésticos.
