O Governo angolano, do MPLA há 50 anos, afirmou hoje que está a trabalhar na criação do Fundo Nacional de Saúde e a diversificar fontes de financiamento para o sector, mediante impostos sobre produtos nocivos à saúde como tabaco, bebidas açucaradas e álcool.
Segundo o secretário de Estado para a Saúde Pública, Carlos de Sousa, estas acções devem ser sustentadas (coisa rara no regime) “com boa governação”, reafirmando o compromisso total do país com este caminho.
Carlos de Sousa, que discursou na abertura da I Conferência Economia & Mercado sobre Saúde, subordinada ao tema “Modernizar para Cuidar o Futuro do Sistema de Saúde em Angola”, a criação de um Fundo Nacional de Saúde resiliente está a ser apoiado por receitas do sector extrativo e imposto específico para garantir a previsibilidade financeira, reforçar a capacidade para as respostas às emergências e promover a sustentabilidade financeira do sistema de saúde.
O secretário de Estado para a Saúde realçou que o financiamento da saúde não é apenas uma política, mas também a expressão da acção coletiva para se construir um futuro duradouro e saudável para as gerações futuras.
O governante do MPLA salientou que Angola está determinada a garantir que a saúde dos angolanos seja liderada, financiada e sustentada pelo Executivo angolano.
Recorde-se que, na terça-feira, o Folha 8 escreveu que os acompanhantes de pacientes são obrigados a pernoitar ao relento junto das unidades hospitalares de Luanda por alegada falta de espaço no interior da instituição para albergá-los. Para o efeito, são obrigados a pagar 200 kzs para terem acesso a uma cama improvisada de papelão nos arredores do hospital para dormir.
“Ao investirmos na saúde com recursos nacionais fortalecemos as nossas capacidades produtivas e ao consolidarmos os nossos mecanismos de regulação estamos a honrar os filhos de uma Angola que decide as suas prioridades, assume o seu destino e transforma o seu sistema de saúde com soberania”, sublinhou.
Carlos de Sousa disse que o Executivo está a consolidar uma agenda de financiamento de saúde assente em quatro pilares estratégicos fundamentais, nomeadamente o reforço do investimento público na saúde, com a renovação do compromisso e alocação progressiva de recursos públicos no sector.
“Angola tem vindo a aumentar progressivamente a percentagem orçamental destinada à saúde, integrando-a como eixo estruturante da sua política de desenvolvimento humano”, indicou.
De 2017 a 2024, o país realizou novos investimentos em infra-estruturas de saúde modernas, expandindo nos três níveis de atenção do serviço nacional de saúde, passando de 2.611 unidades sanitárias para 5.958, no referido período, priorizando os cuidados primários com mais de 50% das novas unidades.
“Aumentámos em 46,1% a força de trabalho em saúde desde 2017, iniciámos com financiamento do Banco Mundial um amplo projeto de especialização, que visa formar até 2028 cerca de 38.000 quadros do setor, entre médicos, enfermeiros, técnicos de diagnóstico terapêutico, com prioridade para medicina geral e familiar, visando acelerar progressos no alcance de cobertura universal de saúde”, referiu.
De acordo com o secretário de Estado para a Saúde, o país está a aumentar progressivamente o financiamento doméstico e a alinhar os fundos externos com os planos nacionais, a desenvolver e concretizar mecanismos de financiamento inovadores, incluindo a introdução nos próximos tempos de um Seguro Nacional de Saúde.
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