O Governo angolano está a estudar a introdução de limitações à importação de vários produtos considerados de acesso básico e cuja produção nacional já esteja acima de 60% das necessidades.
F onte governamental explica que o assunto está a ser analisado por vários ministérios, em conjunto com o Banco Nacional de Angola (BNA), e que a limitação gradual à importação de produtos como bebidas, ovos ou hortícolas deverá arrancar ainda este ano.
Fora deste âmbito ficarão produtos essenciais e básicos para os membros da cleptocracia ferida por José Eduardo dos Santos, onde se incluem, por exemplo, trufas pretas, caranguejos gigantes, cordeiro, bolbos de lírio de Inverno, supremos de galinha, espuma de raiz de beterraba, queijos, mel e amêndoas caramelizadas, bem com vinhos do tipo Château-Grillet.
A medida, cujos moldes ainda são desconhecidos e que será semelhante às limitações da entrada de cimento, envolverá a introdução de quotas à importação destes produtos, num modelo que o Executivo descreve como “híbrido” e possivelmente com períodos sazonais, ao abrigo das regras da Organização Mundial do Comércio.
É descrita, também, como uma forma de diversificar a economia nacional, dependente da produção de petróleo, cujas receitas estão actualmente em quebra devido à baixa da cotação internacional do barril de crude.
A ministra do Comércio, Rosa Pacavira, anunciou em Julho passado uma análise ao volume das importações de alguns produtos desde 2013, de forma a decidir-se sobre a imposição destes limites. “Ainda temos de trabalhar bastante para que a produção nacional aumente, incentivando os produtores nacionais”, defendeu na ocasião a ministra do Comércio.
O Governo tem vindo a introduzir medidas para fomentar a produção nacional e travar o crescente volume de importações pelo país, como a nova Pauta Aduaneira, em vigor desde Março de 2014. Esta medida em concreto visa “promover a produção nacional e o desenvolvimento económico sustentável”, apostando na “continuidade da reconstrução nacional e diversificação da economia”, argumenta o Governo no decreto legislativo presidencial que actualizou essas tarifas alfandegárias.
“Estamos a ter um défice em termos de consumo de produtos importados em função da produção nacional. Por isso, vamos atribuir uma quota de importação em consonância com a nova Pauta Aduaneira”, esclareceu a ministra Rosa Pacavira, que preside à Comissão Multissectorial para a Definição das Quotas de Importação de Bens Alimentares e Não Alimentares.
