O Presidente do MPLA que, por inerência, é também Presidente da República e Titular do Poder Executivo, general João Lourenço, admitiu hoje que “é alta” a taxa de crianças fora do ensino em Angola, por insuficiência de escolas, avançando que o Governo está a lutar para reaver recursos financeiros no exterior para construir mais infra-estruturas e, como ele próprio diz, solidificar a tese de que o MPLA fez mais em 50 anos do que os portugueses em 500…
João Lourenço pediu hoje a Erika Aires, a nova ministra da Educação, que vai substituir Luísa Grilo, para fazer tudo “para que não haja uma única criança que não tenha acesso à escola”. Objectivo que, presume-se, será alcançado quando o MPLA completar 100 anos no Poder (já só faltam 50).
“A educação e ensino são muito importantes para o desenvolvimento de qualquer país, de qualquer sociedade, nós acabamos de lhe confiar a responsabilidade de, não só melhorar a qualidade do nosso ensino, mas também tudo fazer para que não haja uma única criança que não tenha acesso à escola, à educação”, disse João Lourenço na cerimónia de tomada de posse de Erika Aires.
Segundo o Presidente do MPLA, a taxa de crianças fora do sistema de ensino em Angola é alta, por vários factores, entre os quais o número insuficiente de escolas, devido à pressão demográfica, que “é grande”.
“Muito se tem construído no âmbito do PIIM [Plano Integrado de Intervenção nos Municípios] e não só, mas mesmo assim o défice continua alto, precisamos continuar a construir e a construir rápido, um número bastante significativo de escolas, sobretudo do primeiro nível”, sublinhou.
O chefe de Estado (não nominalmente eleito) realçou que já foram alocados recursos para a construção de escolas, mas o Governo está disponível para mobilizar mais dinheiro para debelar este problema social, que Angola gostaria “de ver resolvido tão cedo quanto possível”.
“Estamos a trabalhar para conseguirmos recuperar recursos financeiros que se encontram em bancos lá fora, em bancos europeus e não só, e que, por sentença dos tribunais angolanos, são recursos que hoje pertencem ao Estado angolano, portanto, devem ser revertidos a seu favor”, destacou.
O Presidente general garantiu que “esta luta continua”, mostrando-se convicto de que vai conseguir “reaver esses recursos” e que pensa já utilizar “boa parte” dos mesmos para aumentar o número de escolas a serem construídas.
A exemplo do que já acontece no sector da saúde, prosseguiu João Lourenço, o processo de construção de infra-estruturas deve ser acompanhado de formação e admissão de pessoal docente e administrativo, para o funcionamento de novas escolas.
João Lourenço manifestou apoio a Erika Aires para esses desafios, com objectivo de “colocar a educação num nível bem diferente” do actual.
Por sua vez, a ministra da Educação referiu que vai começar por uma radiografia ao sector e dar continuidade aos programas e projectos aprovados pelo Executivo do MPLA (no Poder há 50 anos) e aos que já estão em curso.
“Reconhecemos que os desafios no sector da educação são muitos, mas a educação assenta num quadro legal sólido e numa visão estratégica clara”, disse a governante angolana, acrescentando que o objetivo é “expandir a rede escolar, dar continuidade a reabilitação e a construção de escolas, sem esquecer que será necessário recrutar mais professores, investir na formação contínua dos quadros da educação e modernizar o sistema curricular”.
A titular da pasta da Educação frisou que o Orçamento Geral do Estado em vigor prevê um aumento do sector social de cerca de 25%, sendo que, desse valor, 6% serão alocados para o sector da educação.
“ZERO ESCOLAS PRECÁRIAS ATÉ 2027”
Recorde-se que ex-ministra da Educação de Angola, Luísa Grilo, garantiu em 2023 que o Governo pretendia acabar com as escolas precárias e improvisadas, até 2027, no âmbito da implementação do Projecto de Empoderamento da Rapariga e Aprendizagem para Todos (PAT II).
“Portanto, estamos a assumir os desafios de, até 2027, zero escolas precárias, zero escolas improvisadas”, sublinhou a ministra. Na altura, as crianças que estavam e continuam a estar fora do sistema de ensino, cerca de 5 milhões, fartaram-se de rir.
A então governante escolhida pelo general Presidente do MPLA, que falava à margem da 1ª Sessão Ordinária da Comissão Multissectorial para a Implementação do Projecto de Empoderamento da Rapariga e Aprendizagem para Todos (PAT II), orientada pela Vice-Presidente da República, Esperança da Costa, frisou que a estratégia de combate à precariedade nas escolas passava também pela reabilitação dos sanitários e a criação de condições para que as crianças, com realce para as mulheres, possam ganhar melhores condições de aulas.
A sério, senhora ministra? A estratégia de combate à precariedade nas escolas passa também pela reabilitação dos sanitários… e por melhores condições de aulas? Quem diria…
Luísa Grilo avançou que este era um dos projectos destinados a ajudar a combater a existência de escolas precárias, uma vez que tem uma componente de construção e reabilitação de infra-estrutura escolares.
Nas contas da ex-ministra, foram catalogados 68 municípios com escolas improvisadas, com destaque para as províncias de Benguela, Huíla e Uíge. Adiantou ainda, num brilhante exemplo da ligação directa do cérebro ao intestino grosso, que o mapeamento permitiu identificar as lacunas, em termos de infra-estruturas escolares, e com isto projectar a construção de escolas em locais onde há carência. Todos esperávamos que a construção de escolas fosse em locais onde não há carência…
De igual modo, Luísa Grilo frisou que o projecto iria também capacitar os gestores das escolas para a melhoria e a elevação das aprendizagens, através de uma gestão mais participativa, com o envolvimento das comunidades, comissão de pais e encarregados de educação. E que tal envolver também uns catuituís a cantar melodias de embalar?
“Quero dizer, com isso, que pretendemos que este projecto esteja cada vez mais voltado à qualidade da educação, através da articulação e interacção com os demais órgãos do sector”, enfatizou.
A então governante esclareceu que esta componente vai fazer com que as raparigas e os meninos consigam terminar o ensino secundário, sem ter uma gravidez, numa fase em que ainda não estejam preparados para serem mães ou pais.
“Para isso temos um incentivo, com a atribuição de uma bolsa, em que a rapariga ou o rapaz possa ter algum valor que possibilite superar dificuldades para ir à escola, bem como comprar material”, disse.
A ministra reforçou que o PAT II inclui bolsas de estudos em benefício de estudantes matriculados, a partir da sétima classe, com um subsídio para ajudar as famílias, sobretudo as mais carentes, no quesito do transporte e compra de material escolar, como forma de incentivar a permanência destes nas salas de aula.
Luísa Grilo deu ainda a conhecer que, no quadro da implementação da fase piloto, na capital do país, numa primeira fase 500 alunos, dos municípios de Viana e Icolo e Bengo, beneficiam já do subsídio de 8 mil kwanzas mês.
