Angola contava, em 2022 (são os dados mais actuais do MPLA), com 5.945 médicos no sector público, equivalente a um rácio de 1,8 médicos por cada 10.000 habitantes, abaixo das recomendações internacionais, segundo o Anuário Estatístico Sanitário hoje consultado pela Lusa.
O relatório elaborado pelo Ministério da Saúde (MINSA) contabiliza um total de 94.846 profissionais de saúde angolanos, incluindo 51.216 enfermeiros (14,1 por 10.000 habitantes) e 9.040 técnicos de diagnóstico e terapêutica.
Estes rácios ficam aquém da recomendação da Organização Mundial da Saúde (OMS), que define como referência mínima 10 médicos por cada 10.000 habitantes, e são inferiores a países como a África do Sul (três).
O número de consultas cresceu para 36,6 milhões em 2022 (mais 5% face a 2021) e foram admitidos nos hospitais mais de um milhão de doentes, num total de 3,2 admissões por cada 100 habitantes, 43.516 mais que no ano anterior.
A malária continuou a ser a principal causa de morbilidade no país, com 9,2 milhões de casos e 12.474 óbitos, que representam quase 40% das mortes em unidades de saúde.
Segue-se a síndrome gripal (1,8 milhões), infecções respiratórias agudas graves em maiores de 5 anos (692.652), pneumonia em menores de 5 anos (523.261), diarreia com desidratação em menores de cinco anos (468.754), hipertensão arterial (377.173) e as infecções transmitidas sexualmente (194.476).
A mortalidade institucional por doenças de declaração obrigatória foi de 31.636 mortes por cada 100 mil habitantes, sendo as principais causas de morte a malária (12.474 óbitos), o traumatismo por acidente rodoviário (2.999), a tuberculose (2.829) a malnutrição grave em menores de cinco anos (2.129), as infecções respiratórias agudas graves em maiores de 5 anos (1.982) e a pneumonia em menores de 5 anos (1.585), representando estas 61% do total das mortes.
O documento assinala, no entanto, progressos em alguns indicadores, nomeadamente uma redução da mortalidade infantil, que passou de 56,8 para 51,1 por mil nados vivos, e da mortalidade materna, que caiu para 287,1 por 100.000 nados vivos.
Em termos de infra-estruturas, o país possuía 3.336 unidades públicas de saúde, entre as quais 13 hospitais nacionais, 23 provinciais, 172 municipais, 651 centros de saúde e mais de 2.300 postos de saúde, além de 3.768 unidades privadas registadas.
Recorde-se que o Presidente angolano autorizou uma despesa de 71,4 milhões de euros para a contratação de 1.012 médicos especialistas cubanos da Corporação Antex e Antex Angola, SA. Assim sendo, e para dar o exemplo, o general presidente do MPLA, João Lourenço, vai passar a tratar dos seus problemas de saúde (caso, por exemplo, das bitacaias) nos hospitais de… Portugal, Espanha ou Dubai!
Segundo o despacho assinado a 4 de Junho de 2025 por João Lourenço, a contratação será feita através do procedimento de contratação simplificada (ajuste directo), visando assegurar “assistência médica às populações a nível das unidades sanitárias públicas em todo o território nacional”.
Outro dos objectivos é garantir a formação especializada dos médicos angolanos “em virtude da urgência no asseguramento da continuidade dos serviços hospitalares”.
A Antex é o grupo que representa o Governo cubano em Angola e responsável por contratar os profissionais cubanos que vão trabalhar no estrangeiro.
Angola, que tem 2,48 médicos por cada 10.000 habitantes, tem recorrido à contratação de médicos estrangeiros para colmatar a escassez de profissionais do sector da saúde, destacando-se os cubanos.
Angola também conta com médicos de outras nacionalidades, através de acordos de cooperação com países como a China, Portugal e Brasil, que colaboram em programas de formação e apoio técnico.
Em Outubro do ano passado, o ministro da Saúde cubano, José Angel Portal Miranda, garantiu o apoio do seu país em matéria de saúde. A garantia foi dada durante a inauguração do Hospital Geral do Cuanza Sul, em homenagem ao Comandante cubano Raúl Díaz Arguelles (só podia, é claro!), que prestou importantes serviços à população angolana durante o conflito armado, nomeadamente ajudando os angolanos do MPLA a matar os angolanos da UNITA. E, naturalmente, o MPLA não esquece esses altos serviços prestados à sua nação.
“Ao longo dos anos, temos partilhado desafios, mas também vitórias. Cada vitória na saúde é uma vitória para a vida e o futuro dos nossos povos”, afirmou.
José Miranda recordou a longa história de colaboração entre Cuba e Angola, que se estendeu a várias áreas, além da saúde, como educação, cultura e agricultura. Desde 1976, o país da América Central e Caribe tem contribuído para a formação de recursos humanos e prestação de serviços médicos em diversas regiões de Angola.
Na altura 1.243 colaboradores cubanos estavam a trabalhar na área da saúde em Angola, contribuindo para a formação de profissionais angolanos. Desde o início da cooperação, mais de 16.500 colaboradores já passaram pelo país, incluindo 1.646 formados em universidades cubanas.
“Estou certo de que, sob a orientação dos ministérios da saúde de ambos os países, continuaremos a avançar para um futuro de prosperidade partilhada neste sector”, acrescentou.
O ministro expressou ainda a sua gratidão pelo apoio de Angola na luta contra o bloqueio imposto a Cuba, por alegadamente ser um dos países patrocinador do terrorismo.
Enquanto isso, o Presidente cubano tinha anunciado que a ilha se encontrava em “emergência energética” devido às dificuldades em comprar o combustível necessário para alimentar as centrais eléctricas, em consequência do agravamento do embargo de Washington. De acordo com Miguel Díaz-Canel, alguns residentes saíram à rua para causar “distúrbios” em plena crise
Cuba vai “actuar severamente” contra quem “perturbar a ordem” durante o corte de electricidade que há vários dias afecta o país, advertiu o Presidente cubano, Miguel Díaz-Canel.
Vestido com um uniforme militar, Díaz-Canel disse então, num programa noticioso da televisão cubana, que alguns residentes tinham saído à rua numa tentativa de “provocar a desordem pública”.
O Governo disse, na altura, esperar restaurar a… electricidade. O serviço será restabelecido para a maioria dos cubanos, disse o Ministro da Energia e Minas, Vicente de la O Levy.
O Presidente cubano tinha anunciado que a ilha se encontrava numa “emergência energética” devido às dificuldades em comprar o combustível necessário para alimentar as centrais eléctricas, em consequência do agravamento do embargo que Washington impõe à ilha desde 1962.
A electricidade em Cuba é produzida por oito centrais termoeléctricas obsoletas, algumas das quais avariadas ou em manutenção, bem como por várias centrais flutuantes alugadas a empresas turcas e por geradores.
Os cortes de energia desencadearam as manifestações históricas de 11 de Julho de 2021. Em Setembro de 2022, Cuba já tinha sofrido um apagão generalizado depois de o furacão “Ian” ter atingido a parte ocidental da ilha. O restabelecimento total da electricidade demorou vários dias na capital e várias semanas em todo o país.
Mesmo às escuras, recordemos que no dia 9 de Junho de 2020 o ministro de Estado e chefe da Casa de Segurança do Presidente da República do MPLA, general Pedro Sebastião, disse em Luanda que eram os médicos cubanos que tinham assegurado nas zonas mais recônditas do país, os serviços de saúde. Mais um atestado de imbecilidade aos nossos médicos em particular, e a todos os angolanos em geral.
Pedro Sebastião respondia na Assembleia Nacional aos comentários levantados por deputados relativamente ao Relatório das Actividades Realizadas para o Controlo da Pandemia da Covid-19, apresentado no Parlamento.
A vinda de médicos cubanos e as condições salariais para os mesmos tinha sido alvo de críticas sobretudo da classe médica angolana, tendo o Sindicato Nacional dos Médicos de Angola considerado mesmo a hipótese da paralisação dos serviços em protesto.
Segundo Pedro Sebastião, o Governo considerava essa reclamação um não problema, porque está “habituado a viver essas situações”.
“E se nós olharmos para o país real que nós somos, olharmos ali onde o sol mais castiga, quem são os médicos que lá estão? Com todo o respeito que temos da classe, mas nós vamos encontrar aí, em municípios que todos nós conhecemos, esses médicos a emprestarem todo o seu profissionalismo, toda a sua entrega, dedicação, para minimizar os problemas por que nós vivemos hoje, com dificuldades de colocar profissionais da saúde em quantidade e qualidade nesses pontos”, frisou o general num manifesto, inequívoco e arrasador atestado de incompetência e falta de patriotismo aos nossos médicos.
Face ao quadro que descreveu, Pedro Sebastião considerou que a situação “por si só dispensava comentários”.
