Elvino Dias, advogado do candidato presidencial Venâncio Mondlane, e Paulo Guambe, mandatário do Podemos, partido que o apoia, foram mortos na sexta-feira à noite, no centro de Maputo, por indivíduos desconhecidos que dispararam sobre a viatura em que seguiam. Portugal, União Europeia e CPLP já reagiram e “condenam liminarmente os assassinatos do mandatário do Podemos Paulo Guambe e do advogado Elvino Dias”.
Fonte do Serviço Nacional de Investigação Criminal (Sernic) confirmou hoje o homicídio de ambos, acrescentando que a Polícia da República de Moçambique vai pronunciar-se sobre o caso nas próximas horas.
O crime aconteceu na Avenida Joaquim Chissano, centro de Maputo, com fontes no terreno a relatarem uma emboscada por homens armados à viatura em que ambos seguiam, depois das 23 horas, tendo sido disparados vários tiros que acabaram por atingir os dois ocupantes mortalmente.
Durante toda a madrugada circularam em Moçambique vídeos de extrema violência das duas vítimas e da viatura atingida aparentemente por mais de duas dezenas de tiros.
O advogado Elvino Dias, conhecido defensor de casos de direitos humanos em Moçambique, era assessor jurídico de Venâncio Mondlane e da Coligação Aliança Democrática (CAD), formação política que apoiou inicialmente aquele candidato a Presidente da República de Moçambique, até a sua inscrição para as eleições gerais de 9 de Outubro ter sido rejeitada pela Comissão Nacional de Eleições (CNE).
Venâncio Mondlane viria depois a ser apoiado na sua candidatura pelo partido Povo Optimista para o Desenvolvimento de Moçambique (Podemos), cujo mandatário nacional das listas às legislativas e provinciais, Paulo Guambe, também seguia na viatura alvo do crime.
As eleições gerais de 9 de Outubro incluíram as sétimas presidenciais – às quais já não concorreu o actual chefe de Estado, Filipe Nyusi, que atingiu o limite de dois mandatos – em simultâneo com as sétimas legislativas e quartas para assembleias e governadores provinciais.
A CNE tem 15 dias, após o fecho das urnas, para anunciar os resultados oficiais das eleições, data que se cumpre em 24 de Outubro, cabendo depois ao Conselho Constitucional a proclamação dos resultados, depois de concluída a análise, também, de eventuais recursos, mas sem um prazo definido para esse efeito.
As comissões distritais e provinciais de eleições já concluíram o apuramento da votação das eleições gerais de 9 de Outubro, que segundo os anúncios públicos dão vantagem à Frente de Libertação de Moçambique (Frelimo, partido no poder desde a independência) e ao candidato presidencial que o partido apoia, Daniel Chapo, com mais de 60% dos votos, embora o candidato presidencial Venâncio Mondlane conteste esses resultados, alegando com os dados das atas e editais originais da votação, que recolhe em todo o país.
Venâncio Mondlane garantiu na quinta-feira, na Beira, centro de Moçambique, que após o anúncio dos resultados das eleições gerais iria recorrer ao Conselho Constitucional, com as atas e editais originais da votação.
“Neste momento estamos a fazer, a nível nacional, a agregação dos editais originais. Estamos a tirar cópias, estamos a fazer o ‘scan’, para termos o registo também digital de todo o material e estamos enviando pouco a pouco para Maputo, para ver se depois do anúncio dos resultados nacionais pela CNE a gente tenha condições para rapidamente apresentar o recurso ao Conselho Constitucional”, afirmou, em declarações aos jornalistas.
No âmbito das reacções, Ministério dos Negócios Estrangeiros de Portugal condenou hoje liminarmente os assassinatos do mandatário do Podemos Paulo Guambe e do advogado Elvino Dias, ocorridos na última noite em Maputo, capital de Moçambique.
“Portugal condena liminarmente os assassinatos do mandatário do Podemos Paulo Guambe e do advogado Elvino Dias”, lê-se na mensagem publicada na rede social X (antigo Twitter).
“O povo moçambicano exerceu legitimamente o seu direito de voto. Fazer jus à sua maturidade cívica implica garantir o carácter pacífico e ordeiro do processo subsequente”, acrescenta a publicação.
UE CONDENA ASSASSÍNIOS
A União Europeia (UE) condenou hoje o assassínio de Elvino Dias e de Paulo Guambe, afirmando que “numa democracia não há lugar para assassinatos com motivações políticas”.
Em comunicado, a UE apelou a “uma investigação imediata, exaustiva e transparente, que leve a tribunal os responsáveis por este crime ultrajante” e que “esclareça as circunstâncias em que ocorreu”.
Afirmando estar a aguardar “com expectativa” as reacções do Governo moçambicano, a UE refere que “estes acontecimentos ocorrem na sequência de notícias preocupantes sobre a dispersão violenta de apoiantes no rescaldo das eleições da semana passada em Moçambique”.
“A UE apela à máxima contenção de todos e ao respeito pelas liberdades fundamentais e pelos direitos políticos. Além disso, é crucial que sejam tomadas medidas firmes de protecção de todos os candidatos neste período pós-eleitoral”, prossegue-se na nota.
E adianta que a Missão de Observação Eleitoral da União Europeia continua no país a avaliar o processo eleitoral em curso.
“Esperamos que os órgãos de gestão eleitoral conduzam todo o processo com toda a diligência e transparência necessárias, respeitando a vontade expressa pelo povo moçambicano”, acrescenta-se.
CPLP TAMBÉM CONDENA
Também o ex-ministro dos Negócios Estrangeiros e da Defesa de Portugal, João Cravinho, que liderou a Missão de Observação Eleitoral da CPLP em Moçambique, disse que não é possível dissociar o homicídio de Elvino Dias e Paulo Guambe do processo eleitoral, condenando os assassinatos e considerando que “contribui para adensar as múltiplas dúvidas existentes sobre o processo eleitoral ainda em curso”.
E acrescentou: “Embora neste momento ainda exista muita coisa que não se sabe sobre os assassinatos, não é possível, nesta fase, sendo as pessoas que são, estando nós no momento em que estamos, não é possível dissociar do processo eleitoral”. O ex-ministro acredita que os homicídios oferecem “uma mancha indelével sobre as eleições”.
“É evidente que estes assassinatos têm de ter investigação, que se deve de uma forma muito transparente identificar os culpados e levá-los a tribunal, isso é uma evidência. O problema aqui, para além disso, é que estamos também numa situação em que estas pessoas, entre outras, estão num processo de contestação de resultados, que conhecemos ainda de forma parcial”, adiantou.
