EDUCAÇÃO FAMILIAR OU ORGIA CANIBAL?

A primeira-dama da República, Ana Dias Lourenço, defende uma maior aposta na educação familiar por ser fundamental para o desenvolvimento e crescimento de qualquer sociedade. Quem diria? Educação familiar de barriga vazia? Com 20 milhões de pobres? Com milhões de criança fora do sistema de ensino?

Ana Dias Lourenço fez este pronunciamento no final da visita guiada à maior livraria flutuante do mundo, o navio “Logos Hope”, atracado desde 26 de Julho, no Porto de Luanda.

Segundo a primeira-dama, a presença do “Logos Hope” revelou que os pais estão preocupados com a educação dos seus filhos, facto comprovado com a sua presença na feira.

“É o pai que também tem que incentivar os seus filhos, desde pequenos, à leitura”, disse. A feira, que já recebeu mais de 30 mil visitantes, desde a sua abertura em Luanda, oferece mais de cinco mil títulos diferentes, na sua maioria de expressão inglesa, o que chamou a atenção da rimeira-dama.

“Deixamos a mensagem ao capitão e ao director do navio que para a próxima, quando vier a Angola, que traga um pouco mais de livros em português”, apelou Ana Dias Lourenço que, entretanto, realçou a característica própria do navio de transmitir esperança aos povos, ajudar os mais necessitados e levar a palavra de Deus aos povos.

O navio vindo da Namíbia, atracou em Luanda por iniciativa do Conselho de Igrejas Cristãs em Angola (CICA), e contou com o apoio do Governo.

Para secretário-geral do CICA, reverendo Vladimir Agostinho, a acção do navio é muito importante para continuar a encorajar o povo de Deus. Só o povo de Deus ou os outros também?

“É a maior biblioteca flutuante do mundo, para poder adquirir livros, conviver também em família e ao mesmo tempo podermos partilhar a palavra de Deus com aqueles que não conhecem Cristo”, sublinhou.

Por sua vez, o cidadão Humberto Zange, acompanhado da sua família, aproveitou a ocasião para elevar o grau de conhecimento com a aquisição de livros e cultivar o gosto pela leitura nos seus filhos. Estes revelaram-se entusiasmados por estarem numa feira flutuante.

O “Logos Hope”, que conta com mais de 350 voluntários vindos de 65 países, dispõe também de livros com temas sobre a ciência, desporto, passatempos, culinária, dicionários, artes, medicina, línguas e evangelho.

Depois de Angola, a maior livraria flutuante do mundo, que recebeu mais de 50 milhões de pessoas a bordo, desde 1970, irá atracar na República do Gana, onde prevê ficar durante um mês.

ANGOLA, CAPITAL MUNDIAL DA FAMÍLIA

Que raio de anedota macabra. Angola foi proclamada, em Luanda, pela primeira vez, “capital mundial da família”, até 2025. O facto foi anunciado pela presidente da Organização Mundial da Família, Deisi Kusztra, durante a cerimónia alusiva ao Dia Internacional da Família. Segundo a responsável, Angola é um país que tem demonstrado cultura de paz e preocupação com o bem-estar deste núcleo social.

O Governo de general João Lourenço diz regularmente que trabalha na elaboração no Plano Nacional de Acção sobre a Família, que de forma intersectorial, possa responder às várias situações que afectam as famílias. Primeira conclusão: em tese o Executivo reconhece que existem famílias em Angola. Já não é mau.

Quem o garante é a ministra da Acção Social, Família e Promoção da Mulher, Ana Paula do Sacramento Neto. Diz ela que, “no âmbito da reforma da justiça e do direito, está em curso o processo de revisão do código de Família, que visa acompanhar a dinâmica da vida e defender cada vez mais os direitos das famílias”.

Em Agosto de 2018, e então ministra da Acção Social Família e Promoção da Mulher, Victória da Conceição, que falava na abertura do seminário “Regimes de Protecção Social”, admitiu que, apesar da obrigatoriedade legal de inscrição e vinculação dos trabalhadores por conta de outrem, por contra própria, do serviço doméstico e do clero religioso, ainda há uma “parte considerável” da população activa por cobrir pela Segurança Social.

Para Victória da Conceição, o número de segurados continuava abaixo dos dois milhões, bastante inferior à dimensão real da força de trabalho existente, que se estimava na ordem dos 7,5 milhões.

A então governante frisou que as estatísticas da Segurança Social mostravam que 99% dos segurados estavam vinculados ao regime dos trabalhadores por conta de outrem, lembrando que, nestes, estão incluídos os funcionários públicos, e apenas 1% se distribui pelos restantes regimes especiais de protecção social obrigatória.

Nesse sentido, sublinhou ser necessário alargar a cobertura do sistema de protecção social obrigatória aos trabalhadores agrícolas de pequena produção, das pescas, por conta própria, com frágil capacidade contributiva, as domésticas e empregadores urbanos das microempresas, garantindo que se exige a inovação administrativa para assegurar a diversificação da economia.

Além da necessidade de se expandir o sistema de protecção social obrigatório a novos grupos profissionais, é fundamental, explicou na altura, que se assegure também que as entidades empregadoras e os trabalhadores destes regimes especiais contribuam regularmente para o sistema.

Do ponto de vista oficial, a crise angolana fez com que o Governo só tenha conseguido cobrir 43% das 15 mil famílias vulneráveis a que se propôs ajudar em 2016. O governo ajudou 6.500 famílias. Para um universo de 20 milhões de pobres, comprova-se que o regime do MPLA pouco mais consegue, estando mo Poder há quase 49 anos, do que arranjar desculpas para uma crónica e criminosa miopia que não lhe permite ver mais do que o próprio umbigo.

Estas conclusões constam do relatório da Assistência e Reinserção Social em Angola, divulgado pelo Instituto Nacional de Estatística (INE), quanto à atribuição de apoios sociais pelo Estado. Confirma igualmente que os pobres são cada vez mais pobres e os ricos cada vez mais ricos. Portanto, é uma crise selectiva com o selo de autenticidade do MPLA.

Na componente de famílias assistidas com bens alimentares, o relatório, produzido pelo Ministério da Assistência e Reinserção Social, referia que as metas estabelecidas para 2016 previam a distribuição de alimentos, nas 18 províncias, a 15 mil famílias vulneráveis.

A falta de apoio nas restantes províncias foi (é) justificada no relatório com a “escassez de meios”, com o documento a considerar ainda 2016 como “um ano bastante difícil em termos de aprovisionamento de bens alimentares e não alimentares”, deixando o projecto de assistência às famílias vulneráveis realizado em apenas 43% do valor global. As províncias do Namibe e do Zaire não chegaram a ter qualquer família vulnerável contemplada com estes apoios, enquanto no Uíge apenas sete receberam alimentos.

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