GOVERNO NÃO ENCONTRA O INTERRUPTOR

O embaixador dos Emirados Árabes Unidos (EAU) em Angola, Salem Ali Alshamsi, sugeriu às autoridades angolanas que invistam com rapidez na expansão da rede eléctrica para os principais pólos de produção mineira e agrícola. Por coincidência… o ministro da Energia e Águas, João Baptista Borges, ligou o interruptor da propaganda a veio dizer que o Governo prepara um quadro de reformas no sector eléctrico, com a alteração da Lei Geral da Electricidade, com vista a permitir a introdução de privados na transmissão nos próximos três anos.

Em declarações a alguma imprensa, no final da cerimónia de inauguração do Parque Fotovoltaico do Luena, com capacidade para produção de 25.3 megawatts, João Baptista Borges disse que um dos objectivos da reforma, com duração de três anos, é o de permitir a participação de empresas privadas na interligação da rede eléctrica com os países vizinhos.

“Nós almejamos fazer uma interligação com os países à volta, e este investimento poderá ser feito apenas com o capital privado”, sustentou.

João Baptista Borges disse que a aludida reforma prevê, igualmente, a alteração tarifária, para que o preço da electricidade se reflicta no custo do consumo, com a redução da subvenção, entretanto sem afectar as famílias vulneráveis que terão garantia de um preço social.

Além dessas mudanças, o ministro disse que poderá haver também uma reforma institucional no sector, fundamentalmente, nas empresas existentes e na entidade reguladora, para o aumento da eficiência do sector público.

O objectivo principal é, será, o de tornar o sector eléctrico robusto para garantir que os activos construídos pelo Estado possam ser utilizados de forma eficiente, atendendo as necessidades da população e gerar receita para as empresas.

Relativamente à interligação da Região Leste do país pela rede nacional da energia, João Baptista Borges disse que o Governo tem trabalhado para cumprir com este objectivo até 2027.

O ministro informou que está em curso o processo de desminagem entre Malanje e Xa-Muteba (Lunda-Norte), um projecto com financiamento estruturado, estando em fase de preparação a segunda parte entre Xa-Muteba e Saurimo, capital da província da Lunda-Sul. Trata-se de um projecto com uma extensão de linha com mais de 600 quilómetros, que poderá transportar um bloco de cerca de 400 megawatts, proveniente da Barragem de Laúca, para a Região Leste do país.

João Baptista Borges considerou que é um projecto importante, para atender, sobretudo, o consumo da indústria mineira e reiterou que a taxa de electrificação do país caminha actualmente para 43 por cento, sendo que a meta do Governo é o de elevar o acesso à energia para 50% até 2027, no quadro do plano do Governo denominado “Energia Angola 2025”.

No passado dia 10, o Governo estimou que seja necessário investir cerca de 11 mil milhões de euros para atingir uma taxa de electrificação do país de 50% até 2027, com a incorporação de, pelo menos, 72% de energias renováveis.

O Plano de Acção do Sector de Energia 2023-2027 de Angola prevê a continuidade da diversificação das fontes de energia de forma a incorporar pelo menos 72% de energias renováveis (entre fonte solar e hídrica) até 2027, disse o secretário de Estado para a Energia, Arlindo Bota.

As referidas acções visam atingir uma taxa de electrificação de 50%, num investimento total de cerca de 12 mil milhões de dólares (11 mil milhões de euros), disse o governante, frisando que as instituições financeiras e o sector privado devem desempenhar um papel determinante.

“Prevê-se que os projectos de construção dos parques solares fotovoltaicos sejam concluídos nos próximos anos. Estas centrais contribuirão para o aumento da capacidade instalada de geração solar fotovoltaica”, afirmou Arlindo Bota na abertura da 2.ª edição do Fórum Energia e Ambiente.

No encontro, organizado pelo Jornal Expansão, o responsável reconheceu que, embora o país tenha observado “notória evolução” na disponibilização de electricidade, sobretudo em fontes renováveis de produção, os desafios “ainda são imensos”.

Considerou também que Angola tem necessidade de garantir a expansão da rede de transporte de energia de modo a escoar e distribuir o excedente à data actual existente”, referindo que a dispersão dos aglomerados populacionais impulsiona as autoridades a recorrer aos sistemas solares.

Para garantir mais electricidade às populações espalhadas nas 18 províncias, Arlindo Bota destacou a aprovação de dois projectos de electrificação nas províncias do leste e sul, que devem beneficiar mais seis milhões de habitantes em 132 localidades.

“Estas soluções incluem, principalmente, sistemas solares com acumuladores, as respectivas redes de distribuição, bem como sistemas solares individuais, o que encurtará, sem dúvida, o tempo de construção das infra-estruturas”, referiu.

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