O Orçamento Geral de Angola (OGE) para 2015 prevê uma quebra de mais de 30% nas verbas para combate à SIDA, que passam de 16 para 11 milhões de dólares.
D e acordo com a agência financeira Bloomberg, que cita uma entrevista com o presidente da Rede Angolana das Organizações de Serviços de SIDA, António Neto, Angola vai reduzir as verbas para combater o HIV no próximo ano, tendo orçamentado 11 milhões de dólares para 2015, o que representa uma descida de 31,25% face aos 16 milhões disponíveis este ano.
O valor de 11 milhões para 2015 representa a continuação da tendência de descida: em 2014 o orçamento previa 16 milhões, e em 2013 a verba prevista para combater a epidemia de SIDA no país estava nos 22 milhões de dólares, segundo a Bloomberg.
António Neto referiu que a capacidade do Governo angolano para conter a doença “depende na quantidade de recursos investidos, especialmente nas campanhas de aconselhamento, nos tratamentos retrovirais e na formação do pessoal de saúde” e lamentou que “Angola esteja a fazer o contrário, conduzindo ao aumento de novas infecções e de mortes”.
O corte no financiamento arrisca-se a reverter o sucesso que o país tem tido no combate a esta epidemia, cuja taxa de infecção na população – 2,4% – é uma das mais baixas em África, disse Neto.
A redução das verbas para o combate à SIDA é uma das muitas consequências da descida do preço do petróleo, que representa mais de 75% das receitas do OGE e é responsável por mais de 99% das exportações.
As contas públicas angolanas deverão apresentar um défice orçamental de 7,6% do Produto Interno Bruto (PIB) no próximo ano, prevendo-se um crescimento da economia nacional de 9,7%.
O executivo justifica este desempenho com a incerteza na cotação internacional do preço de crude, estabelecendo 81 dólares por barril de petróleo como valor de referência na exportação, contra os 98 dólares inscritos no OGE de 2014. Este valor serve de base ao cálculo das receitas fiscais petrolíferas, que em 2015 deverão render ao Estado 2,5 biliões de kwanzas (20.475 milhões de euros), uma quebra superior a 16% face à estimativa para este ano.
O petróleo deverá corresponder a cerca de 66% das receitas correntes angolanas, com a produção a aumentar 10,7%, de 604,4 milhões de barris em 2014, para 669,1 milhões de barris no próximo ano.
O saldo negativo de 7,6% nas contas públicas de 2015, a que se soma uma estimativa de 0,2% de défice este ano, corresponderá a uma necessidade de financiamento de 1,031 biliões de kwanzas (8,2 mil milhões de euros, à taxa de câmbio actual).
O stock de dívida pública angolana atingirá em 2015, na previsão do Ministério das Finanças, os 48,3 mil milhões de dólares (38,7 mil milhões de euros), correspondendo a 35,5% do PIB nacional, contra os 10,9% de 2012.
O executivo prevê ainda uma taxa de inflação de 7%, o que representa uma descida de meio ponto percentual face a 2014.
