Os enfermeiros angolanos vão entrar em greve a partir da próxima segunda-feira, por não terem sido atendidas as suas reivindicações pela entidade patronal, anunciou hoje o sindicato nacional desses profissionais de saúde. Entretanto, o governa ordenou aos seus sipaios provinciais para resolverem a falta de casas.
O secretário-geral do Sindicato Nacional dos Enfermeiros, Cruz Matete, referiu que o caderno reivindicativo, de 15 pontos, foi submetido ao Ministério da Saúde no passado dia 7 de Outubro e apenas no dia 26 receberam resposta da entidade patronal.
“Ontem [quinta-feira] realizámos a assembleia, passámos em revista ponto por ponto, dos 15 pontos constantes do caderno reivindicativo, de acordo as respostas do Ministério da Saúde, que não satisfaz. Na assembleia os profissionais decidiram paralisar a partir do dia 7 de Novembro, segunda-feira, às 08:00, em todas as unidades sanitárias”, disse Cruz Matete em declarações à Rádio Nacional de Angola.
O responsável sindical salientou que o sindicato está disponível para negociar, frisando que durante a paralisação serão assegurados os serviços mínimos conforme determina a Lei da Greve.
“Haverá redução de 50% da força de trabalho nos serviços de urgência, nomeadamente bancos de urgência, salas de parto, bloco operatório, cuidados intensivos, hemodialise e internamento”, indicou.
Para os serviços de consulta externa e ambulatório estarão encerrados todos esses serviços nas unidades sanitárias públicas do território nacional, observou Cruz Matete.
Segundo o secretário-geral do Sindicato Nacional dos Enfermeiros, a primeira reivindicação exige a reposição imediata das horas acrescidas, com base no Decreto 175/2022, que regula as horas acrescidas a serem pagas aos profissionais de enfermagem.
“Tem que ser 48 horas por semana, o que acontece é que nos primeiros meses, Maio, Junho, Julho, o ministério estava a pagar as 149 horas por mês, mas de Agosto para cá já não estão a pagar”, disse, adiantando que a “reposição imediata” das horas é “a primeira preocupação”.
Além disso, os profissionais de enfermagem angolanos reclamam o pagamento do subsídio da Covid-19 e também o pagamento do incremento de 6% do salário base para os técnicos de enfermagem da terceira classe especializada.
“Não beneficiaram até à data presente, já pagaram Julho, Agosto, Setembro até Outubro e até hoje não recebem o seu ordenado de acordo com o incremento de 6%”, comentou.
Outra preocupação é a questão da transição, assinalou: “Houve transição em 2019, e muitos dos colegas deveriam transitar para a categoria de técnico de segunda, não transitaram e continuam desde 2019 até hoje na mesma categoria”.
Noutro contexto, o Conselho de Ministros de Angola recomendou aos governadores de 17 províncias do país (excepção é Luanda), que elaborem planos de intervenção, onde devem constar projectos para permitir autoconstrução, de forma a combater a falta de habitação.
O ministro da Administração do Território, Dionísio da Fonseca, disse que a inscrição de projectos de loteamento para a autoconstrução dirigida, nestes planos provinciais, visa responder ao problema da falta de habitação, sobretudo para os jovens.
“No domínio da habitação, vamos priorizar a elaboração dos planos directores municipais para que as administrações municipais e os governos provinciais possam implementar projectos de loteamento e facilitar, então, o processo de autoconstrução dirigida e desta forma reduzirmos ou melhorarmos o problema de falta de habitação, sobretudo dos jovens”, disse hoje o governante.
Em declarações no final da sessão especial do Conselho de Ministros, orientada pelo Presidente João Lourenço, o ministro sublinhou que os planos integrados provinciais vão incluir também projectos multissectoriais.
Projectos de fornecimento de água e energia eléctrica, saneamento básico, saúde, educação estão inscritos estão igualmente inscritos dos referidos planos, que devem contar também com a participação de atores privados para a produção de bens essenciais.
Estes planos integrados, observou Dionísio da Fonseca, vão olhar “com bastante atenção” para os problemas mais urgentes de cada uma dessas províncias, nomeadamente no domínio da educação, saúde, “onde se pretende focar a atenção para a construção de unidades sanitárias”, como “postos e centros de saúde e hospitais municipais, sendo certo que foi feito durante o mandato passado um grande investimento para os níveis terciários do sistema nacional de saúde”, frisou.
Grande parte dos projectos inscritos nos planos integrados vai ser financiada pelos recursos ordinários do Tesouro angolano ou por linhas de crédito, que estão já a ser mobilizadas, assegurou o ministro da Administração do Território.
“Estamos com recursos limitados e, portanto, vai ser necessário respeitarmos os tectos orçamentais predefinidos pela equipa económica do Governo e assegurar que os projectos estejam nessa fase em curso”, rematou.
O Governo angolano aprovou, na quinta-feira, o Plano Integrado de Intervenção de Luanda (PIIL) que inscreve 2.786 projectos, orçados em mais de 12 bilhões de kwanzas (24, 5 mil milhões de euros), a serem implementados nos próximos cinco anos.
A carteira do PIIL congrega a requalificação e construção de estradas primárias e secundárias, valas de drenagem, iluminação pública, infra-estruturas da saúde e educação e a requalificação de vários bairros de Luanda no próximo quinquénio.
Folha 8 com Lusa
