O problema da pobreza extrema em Angola “vai além da realidade estatística” apresentada pelas autoridades, sobretudo para os que vivem em áreas recônditas, revela um estudo sobre a execução do programa governamental de combate à pobreza.
O estudo elaborado e apresentado hoje, em Luanda, pela Associação de Desenvolvimento Rural e Ambiente (ADRA), analisou a execução do Programa de Desenvolvimento Local e Combate à Pobreza (Pidlcp) nos municípios de Cacuso, província de Malanje, do Bailundo, província do Huambo, e da Ganda, província de Benguela.
A pesquisa conclui que “o problema da pobreza extrema é ainda mais forte” do que se imagina (do que alguns imaginam), “uma vez que vai além da realidade estatística frequentemente apresentada pelo INE [Instituto Nacional de Estatística]”.
“Os angolanos, em particular os que vivem em áreas mais recônditas, sentem a pobreza e sentem-na numa proporção asfixiante”, refere-se no estudo.
De acordo com o documento, os inquiridos consideram preocupante a intensidade da pobreza. “Mais de metade diz que o Pidlcp não impactou a sua vida e não resolveu a situação mais urgente das comunidades, que são a fome, saúde, energia, água, mobilidade e educação”, adianta-se no estudo.
O inquérito conclui que o Pidlcp “foi ineficaz na promoção da educação e também na melhoria da qualidade dos serviços de saúde”, recomendando o aumento da verba para a merenda escolar e distribuição regular para dirimir o problema da desistência escolar.
Relativamente à saúde, a recomendação vai no sentido de se construir um hospital de médio porte em cada comuna, com acesso a ambulância e uma logística que supra as necessidades dos cidadãos.
No que toca à fome (que, segundo o actual presidente – não eleito – João Loureço é relativa) e aos níveis de desnutrição crónica registados, devido à depressão da actividade agrícola, tendo como efeitos o êxodo rural das famílias à procura de outras áreas agricultáveis, os inquiridos pretendem que o Governo invista na agricultura e os ajude a cultivar. A fazer fé nos exemplos dos últimos 47 anos, a ajuda do MPLA não é por aí além pois recomenda que, por exemplo, as couves sejam plantadas com a raiz para cima…
Em declarações à imprensa, à margem da apresentação do estudo, o director da Unidade de Projectos e Desenvolvimento da ADRA, organização que realizou o estudo no âmbito da implementação do seu plano estratégico 2018-2022, de monitorização às contas públicas, referiu que a pesquisa teve como objectivo central analisar “até que ponto é que este programa está a contribuir para a erradicação da pobreza nas zonas rurais”.
“O que nós constatamos é o seguinte: o programa ainda tem enormes desafios. As comunidades, na sua maioria, dos 187 inqueridos, dizem que o programa não resolveu os problemas concretos que concorrem na sua maioria para a qualidade de vida”, realçou Abílio Sanjaia.
Segundo o representante da ADRA, as comunidades apresentaram como principais preocupações a melhoria de serviços básicos, tendo-se constatado que o programa “contribuiu muito pouco para atender às necessidades que eles colocaram”.
O responsável destacou também a necessidade de se assegurar o envolvimento das comunidades em todas as fases do planeamento das acções, todavia, “o que se constatou é que ainda é um desafio”.
Abílio Sanjaia realçou que uma directiva do Governo, com o apoio técnico do Programa de Desenvolvimento das Nações Unidas (PNUD), obriga que as administrações municipais consultem as comunidades para a elaboração orçamental, acção que conta igualmente com o apoio de organizações da sociedade civil.
“A ADRA foi uma delas, desencadeámos esse processo, ajudámos metodologicamente à recolha das principais prioridades em cada comuna, em sede da elaboração do orçamento, pensamos que este é o caminho, porque os municípios recebem mensalmente 25 milhões de kwanzas (53.376 euros), que anualmente totaliza os 300 milhões de kwanzas (640.521 euros). As necessidades são ilimitadas, mas os recursos são limitados, então é importante que este dinheiro que é disponibilizado responda, atenda, às principais prioridades das comunidades”, vincou.
Numa altura em que até um relatório do Ministério da Saúde indicava que duas crianças morriam por hora devido à fome, aumentando paralelamente o número de pobres que, antes da pandemia de Covid-19, eram 20 milhões, o Governo do MPLA mantem-se firme e continua impávido perante o sério o risco de Angola se transformar num não-país.
Na mesma altura em que organizações da sociedade civil angolana consideram que o aumento de mortes de crianças por desnutrição (fome em bom português) no país deve-se à falta de políticas sociais sustentáveis e ao desprezo a que estão votadas as associações que trabalham com as comunidades mais empobrecidas, é altura de transformar em património nacional todas essas características.
Um relatório da Direcção Nacional de Saúde Pública (DNSP) sobre a desnutrição no país revelou que, em média, duas crianças com menos de cinco anos morrem em Angola a cada hora devido à fome. Certamente, como parece ser o desígnio nacional do MPLA (o único partido que governa o país há 47 anos), essas crianças faziam parte do colossal conjunto de angolanos que estariam a tentar aprender a viver sem… comer.
Para o líder da organização “Construindo Comunidades”, padre Jacinto Pinto Wacussanga, o quadro “pode ser muito mais grave do que se pode pensar”. E não é por falta de alertas que o Presidente da República, igualmente presidente do MPLA e Titular do Poder Executivo, olha para o lado e assobia. É, isso sim, pelas criminosas políticas económicas e sociais que o seu governo leva a cabo.
O conhecido padre dos Gambos, na Huíla, diz que por falta de comida, “as crianças da região são alimentadas com frutos silvestres e com raízes”. Será que João Lourenço sabe o que são crianças angolanas? Será que sabe que lidera um país rico e que nem nos piores tempos da colonização acontecia tal coisa?
O activista social Fernando Pinto, responsável de uma associação de apoio às crianças pobres do distrito urbano do Zango, em Luanda, dizia que esta realidade é “um retrato fiel do que se passa em Angola, até mesmo na sua capital”.
Além da falta de alimentos em vários lugares, ocorrem rupturas constantes de stock de produtos terapêuticos nos centros de saúde, atraso na planificação e o número insuficiente de pessoal capacitado para tratar a desnutrição aguda. É claro que os filhos dos dirigentes, e de outros ilustres acólitos do MPLA, vivem noutro mundo, eventualmente por pertencerem a uma casta superior e não terem o estatuto de escravos como acontece com estas crianças.
Em Abril de 2020, o secretário-geral das Nações Unidos, António Guterres, alertou no Relatório Global de Crises Alimentares que o mundo arriscava-se a derrapar para uma tragédia de fome “de proporções bíblicas”.
“Se nada for feito, o número de pessoas em risco de insegurança alimentar aguda no mundo pode mesmo quase duplicar este ano e chegar aos 265 milhões de vítimas, face aos 135 milhões de 2019”, lia-se no documento que, numa lista de 35 países, alertava para a situação de Angola.
“A insegurança alimentar aumentou devido à seca nas províncias do sul e o afluxo de refugiados da República Democrática do Congo”, concluiu o relatório, que indicou que essa situação estava a afectar mais de 562 mil pessoas.
A ONU concluiu que “mais de 8 por cento das crianças com menos de cinco anos sofriam de desnutrição grave e perto de 30 por cento tinham problemas de crescimento”.
Recorde-se que o Presidente (não eleito) João Lourenço mentiu quando, na célebre entrevista à RTP, disse que não havia fome em Angola, retratando que o que havia, apenas aqui ou ali, era uma ligeiríssima má-nutrição. E com ele mentiram também o Presidente do MPLA, João Lourenço, e o Titular do Poder Executivo, João Lourenço. Mais tarde explicou que a fome era “relativa”…
Provavelmente João Lourenço deve ter feito estas declarações à RTP depois de um frugal e singelo almoço, do tipo trufas pretas, caranguejos gigantes, cordeiro assado com cogumelos, bolbos de lírio de Inverno, supremos de galinha com espuma de raiz de beterraba e queijos acompanhados de mel e amêndoas caramelizadas, e várias garrafas de Château-Grillet 2005.
Compreende-se (isto é como quem diz!), que tenha arrotado esta (e outras) mentira em solidariedade com os nossos 20 milhões de pobres que, por sua vez, arrotam à fome e morrem a sonhar com uma refeição.
Em 2018, os próprios dados governamentais davam conta que Angola tinha uma taxa de desnutrição crónica na ordem dos 38 por cento, com metade das províncias do país em situação de “extrema gravidade de desnutrição”, onde se destacava o Bié, com 51%.
As províncias do Bié com 51%, Cuanza Sul com 49%, Cuanza Norte com 45% e o Huambo com 44% foram apontadas, na altura, pela chefe do Programa Nacional de Nutrição, Maria Futi Tati, como as que apresentavam maiores indicadores de desnutrição.
“São cerca de nove províncias que estão em situação de extrema gravidade de desnutrição, sete províncias em situação de prevalência elevada e duas províncias em situação de prevalência média”, apontou Maria Futi Tati, em Junho de 2018.
Um relatório da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e Agricultura (FAO) indicava que, em Angola, 23,9% da população passa fome, o que equivale a dizer que “6,9 milhões de angolanos não tenham acesso mínimo a alimentos”.
Folha 8 com Lusa
