O ministro da Justiça e dos Direitos Humanos de Angola, Francisco Queiroz, regozijou-se hoje com o reconhecimento internacional “do bom trabalho” do Governo angolano no combate sistemático da corrupção, que diz ser liderado pelo Presidente da República. É um trabalho tão bom que Angola “só” está 136ª posição, entre 180 países. Mais 54 anos de governação do MPLA e chegaremos ao top 100…
Francisco Queiroz, que falava hoje em declarações à imprensa, no final do IV Diálogo Estratégico Caminho-Conjunto entre Angola e União Europeia no domínio dos Direitos Humanos, reagia ao relatório sobre o Índice de Percepção da Corrupção 2021, divulgado pela organização Transparência Internacional.
“É uma avaliação bastante positiva, Angola subiu seis posições e é uma subida sustentável, porque já vem dos anos anteriores e representa de facto o comprometimento do Executivo angolano relativamente a esse aspecto muito importante dos direitos humanos, que é o combate à corrupção”, frisou.
O governante angolano salientou que o relatório coloca Angola entre os países da áfrica subsaariana que mais evoluíram em termos de combate à corrupção, e “isso deve-se à política do Presidente João Lourenço de combate sistemático à corrupção”.
“Tem uma importância muito grande para nós, porque é também um reconhecimento internacional do bom trabalho que o executivo está a fazer no combate à corrupção”, destacou.
A média da África Subsariana é de 33 pontos, a mais baixa do mundo, e 44 países classificam-se abaixo dos 50 pontos.
Entre os países africanos lusófonos, Cabo Verde está na 39ª posição, 58 pontos; São Tomé e Príncipe na 68ª posição, 45 pontos; Moçambique na 149ª posição com 26 pontos, Guiné Bissau a 162ª posição, 21 pontos e Guiné Equatorial na 171ª posição, com apenas 17 pontos.
Angola – que no IPC 2021 tem 29 pontos, mais 7 pontos desde o índice de 2012 – regista “uma melhoria significativa” na sequência da eleição do Presidente, João Lourenço, em 2017, que tomou medidas significativas para quebrar a corrupção, assinala o relatório da TI, esquecendo-se que o MPLA se limitou a transferir a corrupção de alguns dos seus membros para outros dos seus membros.
“As autoridades têm levado a cabo investigações de corrupção de alto nível a membros da antiga família dominante, entre eles, a filha do ex-presidente e ex-chefe da companhia petrolífera estatal Sonangol, Isabel Dos Santos – exposta pela dossier ‘Luanda Leaks’ e recentemente indicada pelo governo dos EUA por ‘corrupção significativa’”, assinala a Transparência Internacional.
O relatório ressalva, porém, outra circunstância: “As investigações raramente são abertas noutros casos, levantando dúvidas sobre a existência de justiça selectiva”. Pois é. Aqui é que os elogios da TI são um “saralho do carilho”. Com João Lourenço Angola apenas alterou a titularidade da corrupção.
A organização sublinha mesmo que “num inquérito de 2019, 39 por cento dos angolanos disseram que o Presidente estava a utilizar a luta contra a corrupção como um instrumento contra rivais políticos e a maioria disse também que aqueles que denunciaram corrupção correm o risco de retaliação”.
Quanto à África Subsariana, em termos gerais, a TI sublinha que, de acordo com os últimos inquéritos do Afrobarómetro, a maioria da população africana acredita que a corrupção está a aumentar, ao mesmo tempo que expressa insatisfação com a forma como a democracia funciona.
“Isto não é surpreendente”, assinala a TI, explicando que “a corrupção persistente tem andado de mãos dadas com mudanças inconstitucionais de poder em várias partes do continente”.
Noutro domínio, também nesta região do mundo os governos impuseram restrições desproporcionadas às liberdades civis em muitos países – muitas vezes sob o pretexto de conter a expansão da pandemia de Covid-19.
“Os resultados do IPC 2021 devem servir como um alerta para as sociedades de toda a África Subsariana. A magnitude dos desafios da corrupção exige as respostas mais arrojadas de sempre”, defende a TI.
“Os governos devem reconhecer que o progresso sustentável na luta contra a corrupção só pode ser alcançado se forem garantidos os controlos societais e institucionais do poder”, acrescenta.
A pandemia de Covid-19, por outro lado, “não pode ser usada como desculpa para os governos restringirem o direito das pessoas à informação ou à liberdade de expressão”, acrescenta a ONG.
Os líderes de toda a África Subsaariana “devem envidar esforços para acelerar a recuperação de activos” e aumentar novamente a acção global contra os fluxos financeiros ilícitos, ajudando a evitar a fuga de capitais, “para que os recursos naturais e os fundos públicos possam ser utilizados para apoiar as pessoas que vivem na região, não as elites”, sugere a TI.
Recorde-se que o Presidente de Angola, também presidente do MPLA e Titular do Poder Executivo desafiou, numa entrevista ao jornal português Expresso, o seu ex-patrono e mentor, José Eduardo dos Santos, a denunciar os corruptos. Para João Lourenço, são esses os traidores da pátria. A resposta, se algum dia vier, deveria situar João Lourenço no escalonamento dos traidores e corruptos que tão bem conhece.
É claro que João Lourenço é, também no contexto angolano mas sobretudo do MPLA, uma figura impoluta, íntegra e honorável que nada tem a ver com traidores ou corruptos. Desde logo porque é um general e um político que chegou a Angola há meia dúzia de dias.
Daí para cá a história deste impoluto, íntegro e honorável general é bem mais conhecida. Importa, contudo, reter a comprovação factual de que João Lourenço nunca ouvira falar de corrupção, mesmo sendo ministro da Defesa de José Eduardo dos Santos desde 2014 e vice-presidente do MPLA.
Está, por isso, acima de qualquer suspeita. Na verdade, como é que alguém que aos 20 anos de idade (1974) entrou para o MPLA e fez toda a sua vida nas fileiras do partido poderia ter notado, constatado, verificado ou comprovado que existia corrupção no seio do MPLA e do Governo? Não podia…
João Lourenço diz esperar que a impunidade “tenha os dias contados” em Angola. Insiste na “moralização” da sociedade angolana. Estará a ser ingénuo, imprudente, suicida, estratega ou traidor? Se calhar, fazendo a simbiose de tudo isto, está apenas a gozar com a nossa chipala e a fazer de todos nós… matumbos.
O Presidente diz ser necessária a “moralização” da sociedade, com um “combate sério” a práticas que “lesam o interesse público” para garantir que a impunidade “tenha os dias contados”.
É verdade. Mas é verdade há muitos anos e a responsabilidade é do MPLA, partido no qual João Lourenço “nasceu”, cresceu, foi e é dirigente. Então, durante todos esses anos, o que fez João Lourenço para combater as práticas que “lesam o interesse público”?
“No quadro da necessidade de moralização da nossa sociedade, importa que levemos a cabo um combate sério contra certas práticas, levadas a cabo quer por gestores quer por funcionários públicos. Práticas que, em princípio, lesam o interesse público, o interesse do Estado, o interesse dos cidadãos que recorrem aos serviços públicos”, disse João Lourenço.
Sendo uma verdade de La Palice, como tantas outras que constituem o ADN do partido do qual é presidente, é caso para perguntar se só agora é que João Lourenço descobriu a pólvora?
Ou será que só agora é que João Lourenço descobriu que Angola é um dos países mais corruptos do mundo? Que é um dos líderes mundiais da mortalidade infantil? Que tem 20 milhões de pobres?
“Esperamos que a tão falada impunidade nos serviços públicos tenha os dias contados. Não é num dia, naturalmente, que vamos pôr fim a essa mesma impunidade, mas contem com a ajuda de todos e acreditamos que, paulatinamente, vamos, passo a passo, caminhar para a redução e posteriormente a eliminação da chamada impunidade”, diz João Lourenço.
Desde que tomou posse, a 26 de Setembro de 2017, na sequência das “eleições” de 23 de Agosto, João Lourenço exonerou diversas administrações de empresas estatais, dos sectores de diamantes, minerais, petróleos, comunicação social, banca comercial pública e Banco Nacional de Angola, anteriormente nomeadas por José Eduardo dos Santos.
Quando João Lourenço garantiu em Luanda que o MPLA iria lutar contra a corrupção, má gestão do erário público e o tráfico de influências… poucos acreditaram. Hoje há mais gente a acreditar? Há, é verdade. Mas as dúvidas continuam a ser mais do que as certezas.
João Lourenço discursava – recorde-se – no acto de apresentação pública do Programa de Governo 2017-2022 do MPLA e do seu Manifesto Eleitoral, mostrando a convicção de que – mais uma vez – os angolanos iriam votar com a barriga (vazia) e que havendo 20 milhões de pobres… a vitória seria certa. E foi. E continuará a ser.
“Para a efectiva implementação deste programa temos de ter os homens certos nos lugares certos”, referiu João Lourenço, efusivamente aplaudido pelos militantes presentes formatados e pagos para aplaudir seja o que for que o soba João Lourenço diga, tal como acontecia com Eduardo dos Santos.
Ainda de acordo com João Lourenço o MPLA iria “promover e estimular a competência, a honestidade e entrega ao trabalho e desencorajar o ‘amiguismo’ e compadrio no trabalho”.
“Vamos contar com aqueles que estão verdadeiramente dispostos a melhorar o que está bem e a corrigir o que está mal”, disse João Lourenço.
João Lourenço admite que o “MPLA tem consciência de que muito ainda há a fazer e que nem tudo o que foi projectado foi realizado como previsto”. Por outras palavras, se ao fim de 46 anos de poder, 20 de paz total, o MPLA só conseguiu trabalhar para que os poucos que têm milhões passassem a ter mais milhões, esquecendo os muitos milhões que têm pouco… ou nada, talvez seja preciso manter o regime do MPLA mais 54 anos no poder.
“Contudo, o país tem rumo e estamos no caminho certo, no sentido da satisfação progressiva das aspirações e dos anseios mais profundos do povo angolano”, disse João Lourenço.
Segundo João Lourenço, para que todos os angolanos beneficiem cada vez mais das riquezas do país, o MPLA tem como foco no seu programa de governação para os próximos anos dar continuidade ao seu programa de combate à pobreza e à fome, bem como o aumento da qualidade de vida do povo.
Folha 8 com Lusa
