O Governo angolano (mais uma vez) lançou um concurso público estimado em 10,9 mil milhões de kwanzas (15,6 milhões de euros) para a empreitada de intervenções complementares no santuário e infra-estruturas da vila da Muxima, em Luanda, distribuídos em sete lotes.
Segundo o Gabinete de Obras Especiais (GOE) do Governo do MPLA, em anúncio tornado público hoje pelo órgão oficial do partido (Jornal de Angola), os primeiros três lotes da empreitada compreendem a reabilitação da antiga Igreja de Nossa Senhora da Muxima, do Forte da Muxima e a construção da ponte-cais.
A construção do Centro Comunitário da Vila da Muxima, da Estação de Tratamento de Águas Residuais da vila e linha de efluentes e afluente, a construção e ampliação da Empresa de Tratamento de Água da vila e a construção de adutora de abastecimento de água para o bairro Coxi constam dos lotes subsequentes.
A Vila da Muxima, localizada no município da Quissama, a 130 quilómetros de Luanda, alberga o santuário da Muxima, maior centro mariano de devoção católica da África subsaariana.
O GOE refere que o concurso público, cujo prazo de apresentação de candidaturas decorre até 14 de Fevereiro de 2022, foi aberto à luz da Lei dos Contratos Públicos e o valor estimado do contrato é de 10.907.154.537, 46 kwanzas acrescido de 14% do Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA).
O prazo de execução do contrato, “a ser definido pelo empreiteiro, não deve ultrapassar o mês de Março de 2024”.
Este concurso implica a celebração de um contrato público e o candidato deve ter a habilitação profissional do nível 10º para esta empreitada de obras públicas na modalidade de concessão construção.
Uma proposta economicamente mais vantajosa é o que augura o GOE, sendo que cada candidato deve desembolsar 300.000 kwanzas para a obtenção das peças do procedimento.
O documento assinado pelo director do GOE, Leonel Pinto da Cruz, define também um valor da caução definitiva de 5% do preço global da proposta.
O Presidente João Lourenço assinou vários despachos, em Dezembro de 2018, autorizando a contratação de construtoras para empreitadas no santuário da Muxima, nomeadamente a edificação de uma basílica para 4.600 fiéis.
Será desta, Mamã Muxima?
Recorde-se que o Gabinete de Obras Especiais (GOE) lançou no dia 18 de Junho de… 2018 os concursos públicos de requalificação da vila e do Santuário da Muxima.
De acordo com os anúncios publicados pelo GOE, em causa estavam concursos limitados por prévia qualificação para a empreitada de construção da basílica de nossa Senhora da Muxima e áreas externas contíguas e para a empreitada de construção das infra-estruturas daquela vila, além dos respectivos contratos de fiscalização das obras.
Os concursos, que eram aguardados há vários anos e cujas obras foram sendo atrasadas devido à crise económica e financeira em Angola, decorreriam até 4 de Julho (de 2018) e estavam abertos à participação de empresas estrangeiras, tendo como critério de adjudicação a “proposta economicamente mais vantajosa”.
No anúncio dos concursos não eram adiantados valores para estas obras, mas o Governo angolano inscreveu no Plano de Investimentos Públicos de 2018 uma verba de 713.452.079 kwanzas (2,5 milhões de euros) para estes trabalhos.
Este projecto foi lançado em 2008 pelo então Presidente José Eduardo dos Santos que, cerca de um ano depois, aquando da visita pastoral de Bento XVI a Angola, mostrou a maqueta ao papa e ofereceu a futura basílica à Santa Sé.
Durante uma visita ao local, a então ministra da Cultura, Carolina Cerqueira, admitiu que a requalificação da vila, do santuário e a construção da nova basílica tornará aquele espaço num postal para Angola, potenciando o turismo religioso.
Aquela vila foi ocupada pelos portugueses em 1589, que dez anos depois construíram uma fortaleza e a igreja de Nossa Senhora da Conceição, também conhecida como “Mamã Muxima”, que na língua nacional Kimbundu significa “coração”.
O projecto visava, visa, visará a intervenção numa área de 40 hectares e só a basílica será edificada num espaço de 18.000 metros quadrados, tendo capacidade para acomodar 4.600 pessoas sentadas, bem como o seu arranjo urbanístico. Previa, no exterior da basílica, a construção de uma praça pública com capacidade para receber 200.000 peregrinos.
Envolvia ainda infra-estruturas rodoviárias em torno do perímetro do santuário e áreas de estacionamento para pelo menos 3.000 viaturas.
O templo actual tem apenas capacidade para 600 pessoas sentadas, insuficiente, por exemplo, para a anual peregrinação de Setembro que leva àquela vila, junto ao rio Kwanza, mais de um milhão de fiéis.
Sem espaços e serviços de apoio, na Muxima sonha-se com a concretização das prometidas obras de requalificação daquela vila angolana, que vão permitir transformar aquele santuário no primeiro com o estatuto nacional em Angola, por decisão da Igreja Católica.
“Esperamos que mude não apenas com a nova basílica e todas as infra-estruturas de apoio, como transporte, hospedagem, informação, parque de estacionamento e albergues para passarem a noite, mas também ao nível da pastoral e do acolhimento e atendimento ao peregrino”, explicou em tempos o padre Albino Gonçalves, de uma congregação de missionários mexicana e responsável por aquele santuário desde 2010.
Além das estruturas, a mudança anunciada passará também pela disponibilização de serviços a peregrinos estrangeiros noutras línguas, nomeadamente com o reforço da presença missionária internacional no santuário.
O executivo angolano decidiu, em Outubro de 2014, reestruturar o projecto do novo santuário, da autoria do arquitecto português Júlio Quaresma, prevendo a implantação do novo santuário numa área de 18.352 metros quadrados, tendo a nova catedral capacidade para acomodar 4.600 devotos sentados, além de contemplar a construção da vila Nossa Senhora da Muxima.
No mês seguinte, o Presidente José Eduardo dos Santos criou uma comissão interministerial para acompanhar e executar o projecto de requalificação daquela vila, mas as obras vão indo, ao estilo do MPLA, devagar, devagarinho… paradas.
Além das peregrinações semanais e da grande promessa anual que leva milhares de fiéis a acompanhar nos arredores do santuário, onde chegam a pé, de carro ou por barco através do rio Kwanza, também mais de 5.000 cartas com pedidos de peregrinos são enviadas todas as semanas para a igreja da “Mamã Muxima”.
“Sentem que têm de agradecer, que não podem vir ao santuário de mãos vazias, porque daqui também não vão vazios, saem com a bênção e com a paz no coração”, rematou o pároco da Muxima, que se manifestou ansioso pelo início da empreitada que promete mudar o rosto do maior templo angolano.
Notícia de Janeiro de 2015
As obras de requalificação da vila angolana de Muxima, considerado o maior centro mariano da África subsaariana, vão permitir transformar aquele santuário no primeiro com o estatuto nacional em Angola, por decisão da Igreja Católica.
A informação foi avançada pelo porta-voz da Conferência Episcopal de Angola e São Tomé e Príncipe (CEAST), o arcebispo José Manuel Imbamba, que projecta a conclusão dos trabalhos naquela vila, que dista 130 quilómetros de Luanda, até ao ano de 2020.
A vila de Muxima – que em Kimbundu significa “coração” – foi ocupada pelos portugueses em 1589 que, dez anos depois, ali construíram uma fortaleza e a igreja de Nossa Senhora da Conceição, também conhecida como “Mamã Muxima”, na província do Bengo.
“Logo que termine a construção física daquela área, o santuário passará a ser nacional, o primeiro e único. Será elevado a santuário da CEAST”, explicou o arcebispo angolano.
O Presidente José Eduardo dos Santos, criou em Novembro passado uma comissão interministerial para acompanhar e executar o projecto de requalificação daquela vila, que na peregrinação anual de Setembro chega a receber mais de um milhão de fiéis.
“É um processo que vai envolver muita transformação da localidade e por isso está a ser feito com todas os pormenores. O importante é que está em marcha, o santuário vai ser construído e a vila toda requalificada”, defende o porta-voz da CEAST e arcebispo da província de Saurimo.
O Executivo decidiu em Outubro passado reestruturar o projecto do novo santuário, da autoria do arquitecto português Júlio Quaresma, que prevê a implantação do novo santuário numa área de 18.352 metros quadrados, tendo a nova catedral capacidade para acomodar 4.600 devotos sentados, além de contemplar a construção da vila Nossa Senhora da Muxima.
“Penso que é um projecto para realizar dentro de quatro ou cinco anos, face à grandiosidade que envolve”, rematou José Manuel Imbamba.
