O Presidente da República de Angola (também Presidente do partido que governa o país há 45 ano, o MPLA, e Titular do Poder Executivo), o ministro da Energia de Moçambique e a presidente do Banco de Exportação e Importação da China (EXIM) estão entre as 25 figuras mais proeminentes na área do petróleo e gás em África, segundo um índice elaborado pela Câmara de Energia Africana (AEC, na sigla inglesa).
A AEC lançou a segunda lista anual dos 25 principais impulsionadores e agitadores, que devem influenciar significativamente o sector petrolífero e do gás em 2021. A lista é liderada pelo director-geral da petrolífera francesa Total em África, Nicolas Terraz.
O director-geral da Total deve entregar muitos dos primeiros projectos históricos para o continente, incluindo, a construção de um oleoduto de 1.443 quilómetros para a Tanzânia e garantir que o maior projecto de gás natural liquefeito em andamento no continente é executado dentro do prazo e do orçamento, em Moçambique. Enquanto isso, a Total deverá entregar três poços de alto impacto na África do Sul, Namíbia e Angola. A AEC lança a pergunta: Será Nicolaz Terraz “capaz de enfrentar os actuais ventos contrários e cumprir as expectativas em cada um desses mercados de fronteira?”.
João Lourenço, o Presidente (não nominalmente eleito) de Angola, entra pela primeira vez na lista elaborada pela AEC. Na nota que acompanha a divulgação, a Câmara refere que João Lourenço tornou a indústria petrolífera do país “numa das mais competitivas do continente”, actualmente “o segundo maior produtor de petróleo na África subsaariana”. Com uma série de “reformas ambiciosas desde 2018”, o organismo defende que Angola se encontra no “caminho da recuperação em 2021”. A nova legislação do sector atraiu vários investidores e reavivou o sector dos hidrocarbonetos no país. Com a pandemia de Covid-19 a aprofundar a crise financeira angolana, a AEC sensibiliza para a importância de “apoiar ainda mais a recuperação do sector e aumentar o desenvolvimento de conteúdo local”.
É claro que esta forte aposta do MPLA no petróleo (a galinha dos ovos de ouro, segundo João Lourenço) se insere – há 45 anos – na diversificação da economia e na redução da dependência do… petróleo.
Sobre o ministro da Energia e Recursos Minerais de Moçambique, Ernesto Tondela, a AEC diz que o governante tem “decisões estratégicas para tomar” relativamente ao maior projecto de gás natural na África subsaariana, em curso no norte de Moçambique.
“Entre preparar o mercado interno para uma revolução do gás e garantir que a criação de empregos e o desenvolvimento do conteúdo local não ficam perdidos no processo, Ernesto Tondela supervisiona o sector da energia em Moçambique numa altura crucial da história do país”, lê-se no relatório, que conclui que “a sua liderança e condução serão centrais na transformação dos recursos naturais em crescimento económico”.
Hu XiaoLian, presidente do banco chinês EXIM, é responsável por um dos investidores mais significativos em projectos de infra-estrutura de energia em África, especialmente quando se trata de financiamento de instalações de produção de energia. Vários grandes projectos de energia africanos já estão em negociações com o banco sobre as fontes de energia. A AEC salienta que a aprovação destes projectos “poderia contribuir significativamente para aumentar as capacidades de produção de energia em todo o continente e apoiar ainda mais a industrialização”.
Recorde-se que a AEC alertou recentemente que os preços baixos do petróleo podem originar atrasos na exploração de novos poços em África e particularmente em Angola e defendeu um novo regime fiscal para atrair investidores
“A maioria dos projectos que estavam prontos para aprovação foi planeado assumindo um preço de 55 a 60 dólares por barril, por isso o facto de o preço rondar actualmente os 40 dólares significa más notícias, principalmente porque as principais decisões de investimento precisam do preço nos 45 dólares para dar lucro [‘breakeven’], e alguns até nos 60 dólares”, lê-se no relatório sobre Perspectivas da Energia em África.
No relatório da AEC com o apoio técnico da Rystad Energy, os especialistas escrevem que “a ENI e a ExxonMobil já disseram que vão focar-se no desenvolvimento de projectos com um preço de ‘breakeven’ menor que 35 dólares e o desenvolvimento do poço Agogo em Angola enfrenta um adiamento devido ao seu preço de 45 dólares por barril”.
Além deste, os poços marginais Palas, Astraea e Juno operados pela BP em Angola podem também “ser adiados devido ao preço relativamente alto de ‘breakeven’, aos compromissos da BP noutras partes do mundo e à transição energética”.
Os atrasos decorrentes da redução da procura mundial de combustíveis devido à pandemia, num contexto de preços já de si reduzidos face à média dos últimos anos, teve um impacto muito significativo nos países exportadores de petróleo, como Angola ou a Guiné Equatorial, que dependem da venda desta matéria-prima para equilibrarem o orçamento e financiarem o desenvolvimento económico.
“A estimativa actual é que os atrasos para estes projectos em África podem implicar uma descida de 200 mil barris na produção diária do continente entre 2021 e 2025”, alertam os analistas, vincando que “o impacto pode ser ainda maior a longo prazo, com a produção energética a cair em média perto de 1,1 milhões de barris por dia entre 2026 e 2030”.
O documento, que analisa os principais acontecimentos dos últimos meses, com especial destaque nos impactos da pandemia de Covid-19 para o sector energético em África, aponta também as reformas necessárias para o continente africano recuperar mais rapidamente e aproveitar o potencial destes recursos naturais.
“Está na altura de reformas fiscais ousadas”, defende-se no relatório, que aponta que “a maioria dos produtores africanos percebe os desafios colocados pelos seus atuais regimes fiscais no ambiente actual de preços e está envolvido em aprovar emendas adequadas”, exemplificando com a nova legislação na Nigéria e em Angola, os dois maiores produtores da África subsaariana.
Ainda assim, acrescentam, “mudar os regimes fiscais implica novos desafios, causa incerteza, distorce a receita esperada para o Estado, e é difícil acordar em quais os parâmetros fiscais a adoptar”.
Apesar destas dificuldades, concluem, “para atrair capital para possíveis projectos no futuro, as nações africanas com recursos petrolíferos têm de adaptar os seus regimes fiscais a um novo modelo de mais oferta e menos procura, porque se não o fizerem isso pode levar a recursos perdidos e projectos perdidos”.
No documento, a AEC antecipa uma ligeira quebra na produção de petróleo em Angola, de 1,270 milhões de barris diários, para 1,260 milhões em 2021, e antevê igualmente uma quebra na produção da Guiné Equatorial, de 109 mil barris este ano para 94 mil em 2021, ao contrário do que acontece no gás, que terá uma subida ao equivalente de 102 mil para 106 mil barris diários no próximo ano.
