Avança a greve no Tribunal Supremo

Os funcionários do Tribunal Supremo de Angola pediram hoje a intervenção do Presidente da República, José Eduardo dos Santos, na resolução do diferendo que os opõe à direcção daquela instituição, mantendo a greve convocada para segunda-feira.

Fica, entretanto, a dúvida se o pedido (que procura uma resposta prática e em tempo útil) não deveria ter sido feito ao general Manuel Hélder Vieira Dias “Kopelipa” que, de facto, é quem nesta altura manda no país…

No comunicado divulgado a 30 de Junho, os funcionários denunciam intimidações e pressões políticas por parte do presidente da instância judicial, durante uma reunião realizada quinta-feira.

“Clamamos a intervenção de vossa excelência, senhor Presidente da República, no sentido de salvaguardar a nossa integridade laboral, bem como na resolução das questões que acreditamos profundamente serem legítimas e colocadas nos termos em que a lei nos permite”, pode ler-se no documento.

A reunião foi marcada por ameaças, entre as quais de despedimento, aos funcionários que adiram à greve, referem os trabalhadores, que reclamam equiparação salarial, subsídios e regalias aos tribunais superiores do país.

“Se assim procedêssemos iríamos para a rua, foi mesmo nesses termos que nos foi passado, e se assim optássemos teríamos o destino dos funcionários da extinta Angonave, que estão aí até hoje, muitos já morreram e os que vivem continuam a gritar pela lei e nada resultou, ou seja, o meio seria o despedimento”, assinala a nota, comparando com as antigas Linhas Marítimas de Angola, uma empresa encerrada unilateralmente em 2000, sem indemnizações aos funcionários.

Segundo os funcionários, o juiz-presidente do Tribunal Supremo de Angola, Manuel Aragão, disse, em tom ameaçador, que a greve não era o meio para reivindicar melhorias, porque a situação não dependia da direcção daquela instância, uma resposta lamentada pelos dirigentes sindicais.

“Procurámos mostrar que não estávamos contra a figura do presidente do tribunal e pura e simplesmente queríamos que a resolução fosse cumprida e que o Tribunal Supremo fosse equiparado aos tribunais superiores”, acrescentaram.

No documento, o colectivo de trabalhadores reitera que a paralisação geral dos trabalhados vai decorrer de forma gradual, entre 3 e 7 de Julho e entre 17 e 21 de Julho, “dependendo do resultado das negociações”.

Os funcionários do Tribunal Supremo recordam ainda na nota que anseiam apenas pela efectivação da Resolução nº1/16 de 1 de Junho do Plenário dos Juízes deste Tribunal, que aprovou a equiparação do salário base, subsídios e regalias dos Juízes Conselheiros e demais trabalhadores ao Tribunal Constitucional.

Os trabalhadores mostram-se indignados com a circunstância de o orçamento do Tribunal Supremo ser superior ao do Tribunal Constitucional, sem que isso se reflicta nos salários dos funcionários.

Por isso, pedem cortes nalguns serviços “desnecessários” da instituição e lamentam a discrepância salarial existente.

De acordo com os funcionários, existem trabalhadores que recebem 28.000 kwanzas (146,9 euros), “insuficientes para fazer face à actual situação do país”.

A greve, recordam os funcionários do Supremo, vai decorrer sob o lema: “Contra a injustiça remuneratória na casa da justiça, igual dignidade aos funcionários do tribunal supremo é possível”.

A segurança e manutenção de equipamentos e instalações, durante o período de greve, acrescenta a nota, serão assegurados pelos funcionários por meio dos piquetes de greve nos termos da Lei da Greve.

Folha 8 com Lusa