ANGOLA. O presidente José Eduardo dos Santos aprovou um crédito adicional de 5.000 mil milhões de kwanzas (30,1 milhões de euros) para o funcionamento da Comissão Nacional Eleitoral (CNE), anunciou o Governo.
A informação foi transmitida à imprensa pelo secretário de Estado dos Assuntos Institucionais e Eleitorais do Ministério da Administração do Território de Angola (MAT), Adão de Almeida, no final de uma reunião na CNE, sobre o processo em curso do registo eleitoral, que até Março prevê cadastrar nove milhões de eleitores para poderem votar nas eleições gerais de Agosto.
“As tarefas da supervisão do registo eleitoral, como sabemos, é uma responsabilidade da CNE. Até então a CNE tinha aprovado o seu orçamento para a supervisão do registo eleitoral e solicitou recursos financeiros para poder desenvolver essa tarefa. Portanto, esse crédito adicional não era para o registo eleitoral, mas para a supervisão do registo eleitoral”, explicou o governante.
Dos 40 mil milhões de kwanzas (223 milhões de euros) do orçamento global do processo do registo eleitoral – conduzido pelo MAT e supervisionado pela CNE -, o Estado angolano já gastou cerca de 30 mil milhões de kwanzas (167,4 milhões de euros).
A transparência e credibilidade deste processo, iniciado em Agosto e que deverá terminar no final de Março, tem sido questionada pelos partidos políticos da oposição, que consideram que o registo eleitoral deveria ser conduzido pela CNE e não por um órgão do Governo, como é o MAT.
Além disso, acrescentou a oposição, o ministro da Administração do Território, Bornito de Sousa, foi indicado em Dezembro como número dois da lista do MPLA, partido no poder desde 1975, nas eleições gerais de Agosto próximo, sendo por isso também candidato a vice-Presidente da República.
