ANGOLA. O Banco Nacional de Angola (BNA) anunciou o desmantelamento de uma rede criminosa com elementos que se faziam passar por membros da administração e funcionários, extorquindo cidadãos e empresas, alegadamente em negócios com divisas.
Segundo a informação do BNA, o caso foi detectado pelo recentemente criado Departamento de Inteligência e Controlo do Sistema Financeiro (DCS), que tem a responsabilidade de prevenir e combater crimes financeiros “dentro do banco central”.
O DCS “contribuiu para a detenção de uma rede de criminosos” que, “fazendo-se passar por membros do conselho de administração, directores e funcionários do BNA, extorquiam valores monetários aos cidadãos e às empresas”, colocando “em causa a credibilidade da instituição”. “Outrossim, dois funcionários do BNA foram constituídos arguidos e respondem perante a justiça”, esclarece a instituição.
Embora sem explicar detalhes da operação desta rede, o BNA refere no comunicado que a disponibilização de divisas aos bancos é uma das suas responsabilidades, a qual permite “estabilizar o abastecimento de mercadorias necessárias para satisfazer as necessidades de importações efectuadas pelas famílias e empresas, bem como reduzir a inflação”.
“Que de uma forma positiva tem estado a desacelerar, fruto da excelente combinação entre a política monetária, cambial e fiscal que está a ser implementada”, sublinhou o BNA, acrescentando que na primeira quinzena de Novembro vendou aos bancos comerciais o equivalente a 739,3 milhões de dólares em divisas, “cobrindo as operações de carácter prioritário”.
Angola é o segundo maior produtor de petróleo de África, mas enfrenta desde finais de 2014 uma profunda crise económica, financeira e cambial, decorrente da quebra da cotação de petróleo, que fez diminuir a entrada de moeda estrangeira no país.
Aos balcões dos bancos tornou-se praticamente impossível o acesso a divisas, enquanto no mercado de rua chega a ser cobrado três vezes mais do que a taxa de câmbio oficial, de dólares ou euros.
Na mesma informação, o BNA recorda que “não procede à venda de notas [divisas] em numerário”, efectuando “somente transacções electrónicas, transferências, utilizando os correspondentes bancários nos mercados europeu e norte-americano”. Pelo que, afirma, cabe aos bancos comerciais a “responsabilidade de importação de notas em moeda externa, bem como a sua comercialização”.
O conselho de administração do BNA afirma ter reforçado os níveis de controlo e de supervisão interna, “estendendo-se aos bancos comerciais, principalmente em matéria de ‘compliance’, auditoria, controlo e prevenção contra o branqueamento de capitais e outros crimes”.
Sublinhando o empenho do banco central e bancos comerciais “na preservação da credibilidade e confiança dos cidadãos e das instituições angolanas a nível internacional”, o BNA apela à denúncia de “actos ilícitos nas transacções bancárias”, defendendo que no momento actual do país “o valor mais sublime a ser protegido é a reputação das pessoas e a credibilidade das instituições”.
CM
