ANGOLA. O Governo Provincial de Luanda avisou hoje que as autoridades de fiscalização não vão tolerar a realização das já habituais festas e bailes, comerciais, de fim-de-semana, sem as respectivas autorizações.
A medida, explica o gabinete do governador Higino Carneiro numa nota enviada hoje à agência Lusa, prende-se com a necessidade de cumprir “normas de conduto cívica e moral” e garantir o descanso dos moradores.
A realização de bailes e festas nocturnas improvisadas, em vários bairros de Luanda, é comum, assim como as queixas de moradores que recorrentemente pedem a intervenção da polícia, sobretudo devido ao ruído provocado até altas horas da madrugada.
“Os recintos que albergarem espectáculos, bailes e outras actividades culturais e recreativas deverão possuir as condições técnicas e de segurança, evitando a poluição sonora”, lê-se na mesma informação.
Ao abrigo da nova lei sobre transgressões administrativas, estas festas carecem de autorização do gabinete provincial da Cultura, das administrações municipais, da polícia, bombeiros e serviços de fiscalização provincial, sob pena de “cancelamento” e “aplicação de sanções” aos organizadores.
