ANGOLA. O presidente da Assembleia Nacional expressou hoje, em Luanda, o seu agrado pela forma como o Executivo tem – diz ele – acolhido, corrigido e executado o conjunto de recomendações da Assembleia Nacional, no âmbito da apreciação e aprovação do Orçamento Geral do Estado (OGE) e da Conta Geral do Estado (CGE).
Fernando da Piedade Dias dos Santos expressou este sentimento quando discursava na cerimónia de encerramento da 4ª Sessão Legislativa da III Legislatura da Assembleia Nacional, sublinhando que a postura do Executivo demonstra uma salutar relação entre o Poder Executivo e o Poder Legislativo.
“Nesta sessão legislativa, que hoje termina, é de ressaltar que apesar dos desafios colocados pela difícil situação financeira actual, a Assembleia Nacional conseguiu, ao nível das relações bilaterais, cumprir com uma boa parte do seu programa, que visa o reforço e o aprofundamento da cooperação parlamentar internacional”, disse.
A inauguração do Edifício Parlamentar, pelo Presidente da República, José Eduardo dos Santos, por ocasião das festividades alusivas ao 40º aniversário da independência de Angola, também foi referenciada pelo presidente da Assembleia Nacional, frisando que isso propiciou uma nova fase política e administrativa.
“As valências tecnológicas existentes neste Palácio tornaram os processos legislativos e administrativos mais céleres no acesso as plataformas de comunicação, o que veio facilitar a distribuição e o acesso a documentação essencial ao debate político, e reduzir em cerca de 40 porcento os custos atinentes à reprodução documental”, disse.
