Osvaldo Kaholo permanece em prisão preventiva na cadeia de Calomboloca por indeferimento do Ministério Público (MP) da apelação da defesa do arguido, alegando que o activista representa “perigo de perturbação da ordem e tranquilidade públicas dada a natureza dos crimes imputados, sendo igualmente latente”.
Por Geraldo José Letras
No fim da audiência que serviu para apresentação de questões prévias e constituição de provas, o advogado de defesa do activista considerou que o posicionamento do Ministério Público diante da apelação apresentada denuncia que o caso em julgamento está a ganhar contornos políticos, acreditando não haver provas que validem as acusações levantadas e que configurem crimes de rebelião, instigação pública ao crime e apologia pública ao Crime: “Eu sempre disse e repito aqui, esses processos, tendencialmente todos esses processos, com uma componente política dificilmente os arguidos ficam em liberdade a aguardar julgamento. É só olhar para este caso, olhar para o caso dos russos, do jornalista da TPA e do militar da UNITA, e temos outros casos”.
A primeira sessão realizada hoje no Tribunal Provincial de Luanda “Dona Ana Joaquina” permitiu a apresentação de questões prévias pela defesa e contestação pelo MP, além da produção de provas processuais e audição a duas testemunhas, incluindo o arguido Osvaldo Kaholo.
“Como é normal, o ritual processual impõe que, na primeira sessão de julgamento há sempre aquela fase inicial que é para apresentação de questões prévias. Foram apresentadas duas pela defesa. Depois iniciamos a produção de provas. Foram lidas as peças processuais da acusação e contestação. Depois entramos para a produção da prova processual. Hoje ouvimos tão somente três pessoas: duas testemunhas e o arguido. Vamos ver se na próxima semana conseguimos ouvir pelo menos mais um declarante, e se possível passarmos para as alegações, depois aguardarmos pelos quesitos e assim o ponto final”, esclareceu o advogado Sérgio Raimundo.
A próxima audiência acontece quarta-feira, 1 de Abril, com mais um declarante e possível leitura das alegações.
Recorde-se que o activista Osvaldo Kaholo cumpre prisão preventiva desde o dia 19 de Julho de 2025 na Cadeia de Calomboloca pelos crimes supra referidos, conforme a acusação das autoridades angolanas baseadas num vídeo do arguido divulgado nas redes sociais no dia 12 de Julho do mesmo ano, onde aparece a criticar gestores públicos.
