Um protesto na província do Cuanza Norte, devido à morte nos últimos meses de 16 idosas camponesas em circunstâncias ainda por esclarecer, resultou em várias detenções, incluindo de deputados da UNITA.
Segundo a Emissora Católica de Angola, violações e assassínios de 16 idosas camponesas em campos agrícolas no município do Cazengo, no Cuanza Norte, foi o mote da manifestação de domingo, reprimida – como é hábito na suposta democracia do MPLA – pela polícia local e que resultou em várias detenções.
A morte de idosas naquelas circunstâncias já perduram há um ano e os cidadãos saíram à rua em protesto, pedindo justiça, mas a marcha foi travada pela polícia local, que disparou gás lacrimogéneo para dispersar os manifestantes. Tudo normal no reino do general de três estrelas, João Lourenço.
Vários cidadãos foram detidos na sequência da marcha reprimida pela polícia, incluindo dois deputados da UNITA, o maior partido na oposição que, por enquanto, o MPLA ainda permite, e um jornalista que fazia a cobertura do evento, posteriormente postos em liberdade.
“Há manifestantes que até ao momento continuam desaparecidos e duas pessoas foram atingidas por disparos da polícia”, disse o deputado da UNITA Francisco Falua à imprensa.
O grupo parlamentar da UNITA, em comunicado, condenou a detenção dos deputados Francisco Falua e João Quipipa Dias, que diz terem sido vítimas de violência policial e de detenção ilegal, enquanto exerciam direitos fundamentais protegidos pela Constituição.
Segundo a UNITA, nos últimos 12 meses aquela província registou 16 assassínios e, até ao momento, nenhum crime foi esclarecido, referindo que as vítimas são todas do género feminino e que existe no Cuanza Norte um clima de “indignação, terror e medo”.
Este partido político exortou ainda o ministro do Interior a “mandar imprimir celeridade” às investigações dos crimes de homicídio “repetidas vezes denunciados e nunca esclarecidos” na província.
O porta-voz do Comando Provincial da Polícia Nacional no Cuanza Norte, Edgar Salvador, citado pelo Jornal O País, deu conta que foram já detidos dois presumíveis autores alegadamente envolvidos nos referidos homicídios.
Em comunicado, a polícia local esclarece que foram chamados no domingo a repor a circulação da Estrada Nacional 230, bloqueada “por pessoas desconhecidas”, que se insurgiram quando os agentes procuravam assegurar a reposição da ordem.
A polícia adiantou que seis cidadãos foram encaminhados para a esquadra mais próxima e, depois de devidamente identificados, aperceberam-se da presença de dois deputados que foram “imediatamente” postos em liberdade.
Vejamos, entretanto, na íntegra o comunicado da UNITA a propósito de mais esta demonstração da democracia “made in” MPLA, copiada das mais paradigmáticas democracias do mundo, começando pela da Coreia do Norte.
«O Grupo Parlamentar da UNITA vem, por este meio, informar a opinião pública que os dDeputados Francisco Fernandes Falua e João Quipipa Dias, do Círculo Provincial do Cuanza Norte, foram vítimas de violência policial e de detenção ilegal, neste domingo, 16 de Fevereiro, enquanto exerciam direitos fundamentais protegidos pela Constituição.
Nos últimos dias, no exercício das suas funções, os deputados tiveram reunião com o Senhor Governador Provincial e solicitaram esclarecimentos do Senhor Procurador para encorajar as autoridades competentes a investigar os constantes assassinatos de cidadãs nas suas lavras. Só nos últimos 12 meses, a Província registou 16 assassinatos, e até ao momento nenhum crime foi esclarecido. As vítimas são todas do género feminino. Existe na Província um clima de indignação, terror e medo.
Em sinal de protesto, os deputados e cidadãos em geral realizaram no dia 16 de Fevereiro, uma manifestação pacífica para exigir que as autoridades investiguem estes casos com celeridade e prioridade, de modo a que o Estado assegure aos cidadãos tutela efectiva e em tempo útil contra ameaças ou violações do direito à vida, à liberdade e à integridade física.
Infelizmente, e mais uma vez, a Polícia não soube cumprir o seu papel nessa manifestação pacífica. Ao invés de proteger os manifestantes que marchavam pacificamente, exigindo a captura dos autores dos crimes, os agentes da Polícia Nacional cometeram outros crimes: violaram o direito à liberdade, à dignidade humana e à integridade física dos cidadãos, disparando indiscriminadamente, lançando gases venenosos e prendendo cidadãos que se manifestavam pacificamente e sem armas; atentaram gravemente contra a República de Angola e contra a soberania do Povo por violarem as imunidades dos seus deputados, representantes do Povo soberano e titulares de um órgão de soberania, a Assembleia Nacional.
O Grupo Parlamentar da UNITA exorta o Senhor Ministro do Interior a mandar imprimir celeridade às investigações dos crimes de homicídio repetidas vezes denunciados e nunca esclarecidos no Cuanza Norte, pois todos são iguais perante a Constituição e a lei, não podendo a justiça ser denegada por insuficiência de meios económicos das vítimas e suas famílias.
O Grupo Parlamentar da UNITA exige a libertação imediata de todos os detidos por exercerem direitos constitucionalmente protegidos.
Para constatar no terreno que contribuição adicional poderá ser prestada em prol da paz pública e da confiança nas instituições, bem como manifestar solidariedade incondicional aos Deputados e cidadãos detidos, uma delegação de deputados do Grupo Parlamentar da UNITA manterá contactos nesta segunda-feira, 17 de Fevereiro, com o Comando Provincial da Polícia Nacional, com o SIC e com a Procuradoria-Geral da República no Cuanza Norte, bem como as famílias das vítimas já identificadas, quer as vítimas dos 16 homicídios, quer aquelas que foram violentadas por protestarem contra a aparente inacção de quem os devia proteger.»
