A economia angolana gerou, desde Janeiro, 18.850 novos empregos, “dando sinais de maior produtividade”, disse a ministra da Administração Pública, Trabalho e Segurança Social, Teresa Rodrigues Dias.
Teresa Rodrigues Dias, que discursava na abertura do Conselho Consultivo alargado do Ministério da Administração Pública, Trabalho e Segurança Social (MAPTSS), frisou que é preciso que o Executivo (nas mãos do MPLA há 50 anos) continue a trabalhar, “para que os empregos gerados sejam estáveis”, contribuindo para o desenvolvimento das comunidades.
“E que criem renda para o sustento das suas famílias a fim de se evitar que um número elevado de famílias se mantenha em condições de pobreza”, salientou a ministra mostrando que, através desta descoberta da pólvora, continua a ser uma séria candidata ao pódio do anedotário nacional do… MPLA.
O Instituto Nacional de Estatística de Angola divulgou, em Janeiro, que a taxa de desemprego no terceiro trimestre de 2024 desceu para 30,8%, embora tenha crescido ligeiramente na faixa etária entre os 15 e 24 anos.
A governante do MPLA, licenciada em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Agostinho Neto, estacou o papel dos parceiros sociais, nomeadamente as três centrais sindicais que, em 2024, travaram com as autoridades uma luta para a melhoria das condições salariais dos trabalhadores angolanos.
Segundo Teresa Rodrigues Dias, a actuação destas centrais sindicais “tem-se mostrado imprescindível para uma boa harmonia social” e a via para a existência de políticas públicas voltadas para o trabalho bem acolhidas a fim de trazerem uma boa justiça social para os trabalhadores em geral.
“Neste particular, não podemos deixar de referir a longa e frutífera negociação mantida entre o executivo e as centrais sindicais ao longo do ano 2024, onde prevaleceu o bom senso das partes face às condições económicas e financeiras que o país atravessa, tendo resultado na efectivação do recente aumento salarial de 25% em toda a função pública”, disse Teresa Rodrigues Dias.
A ministra destacou “o processo árduo”, que culminou no referido aumento, em que as partes se mostraram engajadas no reconhecimento e valorização do capital humano na função pública, sendo também “uma inequívoca preocupação do executivo para com a melhoria das condições sociais dos funcionários públicos, através do aumento do poder de compra das famílias”.
PRODUTIVO SIGNIFICA QUE PRODUZ?
Em Janeiro de 2024, o ministro de Estado para a Coordenação Económica, José de Lima Massano, anunciou na comuna da Chipeta, município de Catabola, província do Bié, que o Executivo (o tal, recorde-se, que está nas mãos do MPLA há 50 anos) tinha disponível 330 mil milhões de kwanzas para apoiar o sector produtivo naquele ano. Por saber ficou (como fica sempre) o valor do montante que certamente iria (foi) para o “saco azul”.
Importa, para facilitar a leitura aos peritos do regime, explicar que “saco azul” é um conjunto de valores que não entra nos registos contabilísticos legais e é usado para fins ilícitos ou para fuga ao fisco. É o equivalente, no Brasil, ao chamado “caixa dois”.
Falando à imprensa do costume, após visitar os activos económicos do Instituto de Segurança Social das Forças Armadas Angolanas (ISSFAA), localizados nos municípios de Camacupa e Catabola, José de Lima Massano sublinhou que o apoio financeiro estava inscrito no Orçamento Geral do Estado (OGE) do ano em questão (2024).
O ministro de Estado para a Coordenação Económica adiantou ainda que aquele apoio financeiro estava colocado para a emissão de garantias soberanas, de forma a servir o sector produtivo, especialmente aos operadores económicos que estão engajados no ramo alimentar do país.
Por outro lado, numa verdadeira (mais uma) descoberta da pólvora cuja fórmula levou 50 anos a decifrar, anunciou que o Executivo iria junto do sector privado firmar parceria para recuperar infra-estruturas públicas quer paralisadas ou que devem ser construídas pelo Estado, de modo a que, em contrapartida, possam ter benefícios fiscais por parte das autoridades governamentais, com vista a alavancar a economia nacional.
Em Abril de 2023 o MPLA já tinha descoberto o embrião da pólvora. Isaac dos Anjos (então secretário do Presidente da República para o Sector Produtivo) afirmou que Angola dispõe de condições favoráveis para deixar de importar milho e outros cereais até 2024. Os portugueses já tinham descoberto isso há mais de 50 anos…
No dia 3 de Fevereiro de 2023 o director nacional da Agricultura e Pecuária do Ministério da Agricultura, Manuel Dias, explicou que a produção angolana de trigo, arroz e cevada registava um défice de 80%, sendo a oferta insuficiente para atender à procura de mercado. Por mera curiosidade registe-se que, enquanto província ultramarina de Portugal, até 1974, Angola era auto-suficiente em termos agrícolas, entre outros.
Manuel Dias foi orador no painel “O Desafio da Auto-suficiência”, apresentando o tema “Planagrão e Planapecuária”, no 1.º Fórum Nacional da Indústria e Comércio, organizado pelo Ministério do Comércio e Indústria.
Segundo Manuel Dias, a produção total de trigo, arroz e cevada atingia as 30 mil toneladas, sendo a importação superior, representando um “défice enorme” para o país.
“Quer o trigo, quer o arroz, quer a cevada, o défice anda por volta de 80%, quer dizer, o que nós produzimos não chega, 10 mil toneladas não é nada”, frisou. O responsável salientou que face a este quadro, o Governo pensou na produção em grande escala, com uma maior produtividade, com maior profissionalismo.
“As necessidades são imensas, nós temos desafios, temos choques da pandemia, climáticos, e precisamos de avançar o mais rapidamente possível”, frisou o responsável, indicando que 80% da farinha usada para a produção de pão é importada.
Por sua vez, o moderador do debate, Fernando Pacheco, considerou que o que está previsto no Planagrão 2023-2027 para o trigo “é inviável”.
“Não há nenhuma hipótese de nós atingirmos essa meta, porque nós não temos experiência suficiente de produção de trigo, que nos permita atingir essa meta. O Brasil que está muito mais adiantado que nós – não há comparação sequer -, só agora começa a ter resultados na produção de trigo, de modo a acabar com a importação nos próximos anos”, referiu o agrónomo angolano.
“Nós dificilmente conseguiríamos fazer isso e a minha opinião: o esforço quer técnico quer financeiro a fazer no trigo deveria ser dado à produção de milho e arroz”, opinou Fernando Pacheco.
Relativamente ao Planapecuária 2023-2027, Angola tem um efectivo bovino de cerca de três milhões, seis milhões para o caprino, dois milhões de suínos e três milhões de aves de capoeira.
O executivo aprovou em 2022, o Plano Nacional de Fomento da Produção de Grãos em Angola (Planagrão) para o aumento significativo de arroz, trigo, soja e milho sobretudo nas províncias do leste do país, prevendo recursos avaliados mais de três mil milhões de dólares (2,7 mil milhões de euros).
Também foi aprovado o Plano Nacional de Fomento da Pecuária (Planapecuária), que visa o aumento da produção nacional de carne bovina, caprina, suína e a produção de ovos e leite, no valor de cerca de 300 milhões de dólares (275,7 milhões de euros).
Por mera curiosidade registe-se que, enquanto província ultramarina de Portugal, até 1974, Angola era auto-suficiente, face à diversificação da economia.
Era o segundo produtor mundial de café Arábico; primeiro produtor mundial de bananas, através da província de Benguela, nos municípios da Ganda, Cubal, Cavaco e Tchongoroy. Só nesta região produzia-se tanta banana que alimentou, designadamente a Bélgica, Espanha e a Metrópole (Portugal) para além das colónias da época Cabo-Verde, Moçambique, Guiné-Bissau e Sã Tomé e Príncipe.
Era igualmente o primeiro produtor africano de arroz através das regiões do (Luso) Moxico, Cacolo Manaquimbundo na Lunda Sul, Kanzar no Nordeste Lunda Norte e Bié.
Ainda no Leste, nas localidades de Luaco, Malude e Kossa, a “Diamang” (Companhia de Diamantes de Angola) tinha mais 80 mil cabeças de gado, desde bovino, suíno, lanígero e caprino, com uma abundante produção de ovos, leite, queijo e manteiga.
Na região da Baixa de Kassangue, havia a maior zona de produção de algodão, com a fábrica da Cotonang, que transformava o algodão, para além de produzir, óleo de soja, sabão e bagaço.
Na região de Moçâmedes, nas localidades do Tombwa, Lucira e Bentiaba, havia grandes extensões de salga de peixe onde se produzia, também enormes quantidades de “farinha de peixe”, exportada para a China e o Japão.
Assim, Angola em 1974 era o terceiro maior produtor mundial de café; o quarto maior produtor mundial de algodão; era o primeiro exportador africano de carne bovina; era o segundo exportador africano de sisal; era o segundo maior exportador mundial de farinha de peixe; por via do Grémio do Milho tinha a melhor rede de silos de África;
Assim, Angola em 1974 tinha o CFB – Caminho de Ferro de Benguela, do Lobito ao Dilolo-RDC, o CFM – Caminho de Ferro de Moçâmedes, do Namibe até Menongue, o CFA – Caminho de Ferro de Angola, de Luanda até Malange e o CFA – Caminho de Ferro do Amboim, de Porto Amboim até à Gabela;
Angola em 1974 tinha no Lobito estaleiros de construção naval da SOREFAME; tinha pelo menos três fábricas de salchicharia; tinha quatro empresas produtoras de cerveja, de proprietários diferentes; tinha pelo menos quatro fábricas diferentes de tintas; tinha pelo menos duas fábricas independentes de fabricação ou montagem de motorizadas e bicicletas; tinha pelo menos seis fábricas independentes de refrigerantes, nomeadamente da Coca-Cola, Pepsi-Cola e Canada-Dry, bebidas alcoólicas à base de ananás ou de laranja. E havia ainda a SBEL, Sociedades de Bebidas Espirituosas do Lobito;
Angola em 1974 tinha a fábrica de pneus da Mabor; tinha três fábricas de açúcar, a da Tentativa, a da Catumbela e a do Dombe Grande; era o maior exportador mundial de banana, graças ao Vale do Cavaco.
E falta falar da linha de montagem da Hitachi, dos óleos alimentares da Algodoeira Agrícola de Angola, e da portentosa indústria pesqueira da Baía Farta e de Moçâmedes, e da EPAL, fábrica de conservas de sardinha e de atum, e…, e….
