O Grupo Banco Africano de Desenvolvimento (BAD) aprovou uma subvenção de 22,8 milhões de dólares do seu Fundo Africano de Desenvolvimento, vocacionado para financiamento concessional, para reforçar a cadeia de valor do arroz em Moçambique e melhorar a resiliência climática, visando 30 mil pequenos agricultores em quatro províncias.
A subvenção financiará o Projecto da Cadeia de Valor do Arroz e Resiliência Climática (RIVACREP), que visa aumentar a autossuficiência de arroz de Moçambique de 50% para 75% até 2030, abordando desafios críticos de segurança alimentar numa das nações africanas mais inseguras em termos alimentares.
Apesar de o arroz ser um alimento básico, Moçambique produz apenas metade das 600 mil toneladas que consome anualmente. O país depende das importações para colmatar o défice de 300 mil toneladas, uma dependência que esgota as reservas cambiais e agrava a pobreza rural.
“Ao visar as populações mais vulneráveis e concentrar-se em tecnologias climaticamente inteligentes, a subvenção terá um impacto duradouro na segurança alimentar e nos meios de subsistência rurais”, afirmou Macmillan Anyanwu, representante residente do BAD em Moçambique, salientando que a iniciativa está em consonância com a estratégia nacional de desenvolvimento do país e com o compromisso do Banco de transformar as cadeias de valor agrícolas. O projecto visa especificamente as populações vulneráveis, sendo 70% dos beneficiários mulheres e 30% jovens.
O projeto foi concebido para quadruplicar a produção de arroz, de uma tonelada por hectare para quatro toneladas por hectare, e aumentar o rendimento anual das famílias, de cerca de 590 para 1000 dólares. Os resultados iniciais deverão gerar um acréscimo de 6.000 toneladas de arroz por ano. Embora isso cubra apenas 2% do défice atual do país, estabelece uma base para aumentar a produção e reduzir a dependência das importações.
O RIVACREP irá reabilitar 1.000 hectares de infraestruturas de irrigação, principalmente na província de Gaza, e estabelecer cinco fábricas de moagem de pequena escala, juntamente com 10 centros agregadores, através de uma parceria público-privada. As principais intervenções incluem a reabilitação de sistemas de irrigação, nivelamento do solo, melhorias na drenagem e a construção de instalações de armazenamento resistentes às alterações climáticas, bem como a introdução de variedades de arroz resistentes à seca e às inundações, através de parcerias com instituições de investigação internacionais. Espera-se que estas intervenções reduzam as perdas pós-colheita em mais de metade, de 26% para 12%.
“Ao construir infraestruturas resilientes e integrar atores do setor privado, o RIVACREP permitirá a Moçambique reduzir a dependência das importações, criar valor acrescentado interno e estabelecer as bases para um setor de arroz industrializado e climaticamente inteligente”, afirmou Neeraj Vij, Director Regional do Grupo Banco Africano de Desenvolvimento para o Sector Industrial, Agricultura e Desenvolvimento Humano.
“O projecto servirá também como modelo para o desenvolvimento transformador da cadeia de valor, que poderá ser replicado noutras matérias-primas essenciais. Isto contribuirá para a construção de uma economia mais autossuficiente e resiliente, reduzindo a dependência externa e criando oportunidades para os jovens e as mulheres”, acrescentou.
Moçambique enfrenta uma malnutrição generalizada, com taxas de atraso no crescimento infantil que chegam a 44% na província da Zambézia. O projeto incorpora uma forte componente nutricional que visa 6.000 beneficiários através da promoção de variedades de arroz biologicamente fortificadas, ricas em ferro e zinco.
Para abordar a vulnerabilidade aos choques climáticos e aos desafios de segurança regional, particularmente nas províncias do norte, o RIVACREP também apresenta um mecanismo de resposta de emergência a contingências, permitindo um apoio rápido durante as crises.
O Ministério da Agricultura, Ambiente e Pescas de Moçambique irá liderar a implementação do projeto, com salvaguardas em vigor para garantir a protecção ambiental e social. O RIVACREP apoia vários objectivos de desenvolvimento alinhados com a Agenda 2063 da União Africana e os Objectivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU.
A duração do projecto vai de dezembro de 2025 a dezembro de 2030, com uma revisão intercalar em 2028.
O Fundo Africano de Desenvolvimento é o braço concessional do Grupo Banco Africano de Desenvolvimento, que concede subvenções e empréstimos em condições favoráveis para apoiar projectos de desenvolvimento nos países mais vulneráveis de África. Este apoio demonstra o compromisso renovado do Grupo Banco Africano de Desenvolvimento com a resiliência climática, o crescimento inclusivo e a produção agrícola de valor acrescentado.
