O Processo de Acusação e Destituição do Presidente da República, João Lourenço, remetido ao Tribunal Constitucional pelo Grupo Parlamentar da UNITA foi admitido nesta quinta-feira, 4 de Janeiro. Notificou a UNITA a Veneranda Juíza Conselheira Presidente daquele órgão do Poder Judicial.
O Grupo Parlamentar do maior partido da oposição espera agora que o processo remetido em Dezembro de 2023 resulte da criação de uma Comissão Eventual e na definição de um prazo para a elaboração do relatório que a ser aprovado irá conduzir o Processo de Acusação e Destituição de João Lourenço da Presidência da República de Angola.
O mesmo procedimento da iniciativa do Grupo Parlamentar da UNITA admitido pelo Tribunal Constitucional, recorde-se, foi “chumbado” pela Assembleia Nacional em Sessão Plenária Extraordinária de 14 de Outubro de 2023. O que a UNITA considera “uma clara violação dos preceitos legais sobre a matéria”.
A informação vem expressa em nota de imprensa do Grupo Parlamentar dos “maninhos” datado de quinta-feira, 4 de Janeiro.
Geraldo José Letras
