O troço Mbanza Congo/Cuimba/Buela, na província do Zaire, numa extensão de 84 quilómetros, vai beneficiar de obras de reabilitação para melhorar a circulação rodoviária e a qualidade de vida das populações destas localidades.
A via encontra-se num estado de degradação profunda e em algumas partes a estrutura do pavimento é inexistente, causando insegurança aos utentes da via, aumento do tempo de viagem entre o município de Mbanza Congo, na província do Zaire, municípios de Cuimba e Maquela do Zombo, na província do Uíge, e a fronteira com a República Democrática do Congo.
O Despacho Presidencial n.º 278/24 de 19 de Novembro faz referência que a empreitada está orçada em 84.762.327.090,00 (oitenta e quatro mil, setecentos e sessenta e dois milhões, trezentos e vinte e sete mil e noventa kwanzas), autoriza a contratação do serviço de fiscalização no valor de 1.271.434.906,35 (mil, duzentos e setenta e um milhões, quatrocentos e trinta e quatro mil, novecentos e seis kwanzas e trinta e cinco cêntimos), e formaliza a abertura do procedimento de Contratação Simplificada para a execução das obras.
O Presidente da República, general João Lourenço, concede ao ministro das Obras Públicas, Urbanismo e Habitação, Carlos Alberto Gregório dos Santos, a competência, com a faculdade de subdelegar, a aprovação das peças do procedimento e a verificação da validade e legalidade de todos os actos praticados no âmbito do referido procedimento para a celebração dos correspondentes contratos, incluindo a assinatura.
Ao Ministério das Finanças cabe assegurar a disponibilidade dos recursos financeiros necessários à implementação dos contratos.
Nos últimos 12 meses, foram asfaltados cerca de 105 quilómetros de estradas nas províncias do Bengo, Cuanza-Norte, Cuanza-Sul, Huíla, Lunda-Norte, Lunda-Sul, Malanje, Moxico, Namibe, Uíge e Zaire, totalizando 26.605 quilómetros de estradas asfaltadas no país, informou o general João Lourenço, Presidente da República, retirando protagonismo mediático ao Presidente do MPLA (João Lourenço) e ao Titular do Poder Executivo (João Lourenço). Apesar disso “continuam” amigos como dantes…
Na sua Mensagem sobre o Estado do Reino, lida na Assembleia Nacional do MPLA, em Luanda, João Lourenço disse ainda que foram instalados 268 metros lineares de pontes e estão em curso trabalhos de reabilitação de cerca de 2.430 quilómetros de estradas em várias regiões do território nacional. Embora não tenha sido feita nenhuma referência à pavimentação das picadas, bem como aos buracos que teimam em açambarcar grandes partes das estradas, sabe-se que o governo está com a pica toda.
O Presidente não deixou os seus créditos por elogios minguados e reiterou (quase redescobrindo a pólvora) a importância das infra-estruturas para o desenvolvimento económico do país, sublinhando o impacto directo que os investimentos em estradas, pontes, transportes, logística, energia e água têm na produção nacional. É de mestre, convenhamos.
O Executivo (do MPLA há 49 anos), acrescentou, mantém a sua convicção de que as infra-estruturas “são essenciais ao crescimento económico do nosso país e que o maior incentivo à produção nacional é o investimento que faz nas estradas e pontes, nos transportes, na logística e na mobilidade, na energia e água, entre outros”.
O Chefe do Executivo o MPLA mencionou que os investimentos em infra-estruturas essenciais para o crescimento económico são elevados e destacou a importância de se encontrar soluções financeiras eficazes para assegurar a sua continuidade.
No sector energético, o general João Lourenço colocou o interruptor no “on” e revelou que estão em desenvolvimento projectos de electrificação para cerca de 75 localidades em várias províncias, prevendo-se mais de 250 mil novas ligações domiciliares. Mesmo que não tenham casa, vão ter ligações nos ramos das mangueias… Além disso, está em fase de aprovação, pelo EXIMBANK dos EUA, um investimento para a electrificação de mais 126 localidades.
“Vamos continuar a trabalhar nos domínios da distribuição de energia e da electrificação rural, para superarmos a actual taxa de acesso à energia eléctrica de apenas 44% e ver se chegamos aos 50% até ao final de 2027”, declarou o general perante a reverente curvatura da coluna (mais ou menos) vertebral dos sipaios que desempenham as funções de deputados do MPLA.
O Presidente da Re(i)pública também destacou o progresso no campo da energia verde, referindo que 66 por cento da energia no país é actualmente gerada por fontes renováveis, como centrais hidroeléctricas e parques fotovoltaicos, com a expectativa de que essa percentagem suba para 72 porcento até 2027.
Em relação ao acesso à água, e depois de ter ordenado (com sucesso total) que os rios passassem a nascer nas… nascentes e a correr para o mar, reconheceu que, particularmente em Luanda, a população enfrenta dificuldades.
Para reverter a situação, disse que o Governo está a implementar vários projectos que deverão beneficiar mais de sete milhões de pessoas até ao final de 2027, com a instalação de novos sistemas de abastecimento de água.
“Com os projectos ETA Bita, ETA Quilonga e o Centro de Distribuição da UGP, teremos capacidade para que mais sete milhões de pessoas beneficiem do líquido precioso, com a execução de mais de 500 mil ligações domiciliares”, reforçou o general com o brilhantismo oratório que se lhe reconhece.
O combate à seca no sul do país foi outro ponto destacado, com a construção de barragens e canais de água, nomeadamente na bacia do Rio Caculuvar, onde está em curso a construção da barragem da Cova do Leão, que beneficiará mais de 350 mil pessoas até 2026.
“Há mais de dois anos que o canal do Cafu é uma realidade, disponibilizando água e criando oportunidades ao longo dos seus 165 quilómetros de extensão. Estão em construção as barragens do Ndue e do Calucuve na bacia do Cuvelai, bem como 180 quilómetros de canais que levarão água a Ondjiva e Embundo”, disse.
No sector dos transportes, João Lourenço mencionou o interesse internacional pelo Corredor do Lobito e os avanços na modernização de aeroportos e terminais portuários, com a conclusão das cinco novas estações do Caminho-de-Ferro de Luanda prevista para o final de 2025.
“Registámos avanços significativos com as concessões dos Terminais de Contentores e Carga Geral do Porto do Lobito e do Terminal Polivalente e Multiusos do Porto de Luanda, gerando até ao momento cerca de 380 milhões de dólares de receitas para o Estado, além dos benefícios com a modernização das infra-estruturas portuárias”, explicou pacientemente o general João Lourenço.
Relativamente a Cabinda, o general manifestou preocupação com as dificuldades logísticas, mas afirmou que as obras do Terminal de Águas Profundas do Caio estão a avançar e deverão ser concluídas em 2025, o que permitirá a atracagem de navios de grande porte e promoverá o comércio regional e internacional, gerando novos empregos e maior eficiência.
Na área das telecomunicações e tecnologias de informação, João Lourenço destacou a importância de melhorar estas infra-estruturas, vitais para a competitividade do país. “Vamos continuar a trabalhar para termos uma infra-estrutura robusta que cubra e sirva todo o território nacional”, palavra de general (do MPLA).
O Presidente falou ainda da reestruturação dos parques nacionais, com melhorias na gestão e fiscalização, permitindo o repovoamento animal e impulsionando o turismo, ao mesmo tempo que se protege a biodiversidade.
