Em termos de propaganda, o MPLA manda dizer que Angola vai investir 300 milhões de dólares no projecto de aceleração da diversificação económica “Diversifica Mais” (D+), lançado este mês pelo Ministério do Planeamento. Reconheça-se que em matéria de projectos, programas e similares o país está na liderança. O chato é que da teoria à prática vai uma enorme distância. Não basta dizer que o MPLA fez mais em 50 anos do que os portugueses em 500… é preciso prová-lo.
Com o slogan “Desbloqueando o Desenvolvimento Nacional” (bloqueio criado e liderado pelo MPLA há 49 anos), o projecto financiado pelo Banco Mundial vai ser implementado em seis anos em todo o país, com foco no corredor do Lobito. De facto, o importante é alguém financie, se vai ou não ser implementado isso é outra questão.
O “Diversifica Mais”, tem – em teoria e segundo a memória descritiva – como pano de fundo a aceleração da diversificação económica (prometida pelo MPLA há 49 anos e com dezenas de projectos e programas) sustentável e geograficamente equilibrada, tendo como principal actor o sector privado.
A ideia (tão brilhante quanto velhinha) é que o sector privado entre com o dinheiro e o Governo com a experiência. No fim verificar-se-á que o sector privado ficou com a experiência e o Governo (o MPLA) com o dinheiro que, eventualmente, ficará em repouso num qualquer paraíso fiscal.
O secretário de Estado para o Investimento Público, Ivan dos Santos, reafirmou – conforme ordem superior do seu patrão (o Titular do Poder Executivo) – o empenho do Executivo, que está comprometido com o aumento da produção do sector não petrolífero, no sentido de garantir o equilíbrio e a sustentabilidade da economia.
“Esse compromisso passa por devolver a economia ao sector privado, competindo ao Governo a criação de condições mais favoráveis para o empresariado poder desenvolver os seus negócios”, referiu, citando um diagnóstico que já andada de bengala de tão velhinho que é.
A melhoria do ambiente regulatório e institucional para o comércio, registo e crescimento de empresas e os serviços financeiros, especialmente para empresas detidas ou geridas por mulheres, constitui um dos objectivos do projecto.
Segundo o secretário de Estado para o Investimento Público, para o cumprimento desse objectivo vão ser aplicados o equivalente em kwanzas, a 40 milhões de dólares.
O governante referiu que vão ser, também, aplicados 130 milhões de dólares na catalização de investimentos para serem estruturadas e implementadas parcerias público-privadas, por exemplo, em infra–estruturas produtivas, como pólos de desenvolvimento industriais e plataformas logísticas, com particular destaque no corredor do Lobito.
Constitui, igualmente, objectivo a melhoria do acesso ao financiamento e das capacidades das empresas, onde vão ser aplicados 115 milhões de dólares e há também uma componente de gestão do projecto e capacitação que conta com 15 milhões de dólares.
Deste processo, entre outros, espera-se a redução em 20 por cento do tempo de liberação ou desalfandegamento de mercadorias e a utilização de ferramentas de automação para o comércio internacional.
Pretende-se ainda impactar directamente 12 mil empresas privadas, três infra-estruturas produtivas adjudicadas, 250 empréstimos facilitados pelo projecto, dos quais 66 deverão ser referentes à Micro, Pequenas e Médias Empresas controladas por mulheres.
Na sessão de lançamento do Projecto Diversifica Mais (D+), foi, também, apresentada a Plataforma Source, uma ferramenta que coloca as grandes infra-estruturas angolanas no mapa mundial. Nada mais, nada menos. “No mapa mundial”, diz o MPLA. É obra desenganada.
Ivan dos Santos realçou que a adopção da plataforma decorre da necessidade de materializar a Lei n.º 11/19, de 14 de Maio, sobre as Parcerias Público-Privadas, convindo à gestão mais eficiente da carteira de projectos.
Com esta medida pretende-se, também segundo os peritos dos peritos do MPLA, garantir por esta via o desenvolvimento de infra-estruturas necessárias ao crescimento económico-social de Angola.
Liderada e financiada por bancos multilaterais de desenvolvimento (MDBs), a plataforma foi implementada pela Sustainable Infrastructure Foundation (SIF), uma fundação Suíça sem fins lucrativos.
Em 15 de Setembro de 2022, alguém fez um discurso em que disse: «O cidadão em geral, o trabalhador e o jovem em particular, continuam no centro das nossas atenções. Desta forma, trabalharemos sempre no sentido do fortalecimento constante da nossa economia, para fazer dela uma economia que possa garantir ao trabalhador um salário condigno e um poder de compra que seja compatível com a capacidade de aquisição dos bens essenciais de consumo da cesta básica.
«O programa de transferências monetárias KWENDA, o MOSAP, o Programa de Apoio e Promoção do Empreendedorismo (PAPE), o Programa de Reconversão da Economia Informal (PREI) e outros de assistência social, terão continuidade e serão aprimorados e ajustados às reais necessidades dos grupos alvo.
«Nas suas relações com o Mundo, Angola procurou sempre preservar os laços de amizade e de cooperação conquistados ao longo do nosso percurso histórico e abrir e desenvolver novas relações de amizade e de cooperação, novas parcerias, decorrentes da nossa clara opção por um Estado Democrático de Direito e pela Economia de Mercado.»
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