“Em finais de 2017, quando o actual Executivo angolano assumiu as suas funções, o país apresentava profundos desequilíbrios nas suas contas internas e externas. Havia, por isso, a necessidade de rapidamente fazer face a tais desequilíbrios, de modo a restaurar os níveis de confiança no mercado e fazer a economia voltar a crescer”.
Por Orlando Castro
Quem disse isto? Terá sido João Lourenço? Adalberto da Costa Júnior? Se está bem dito foi com certeza o Presidente do MPLA, dizem os camaradas. Se está bem dito foi com certeza o Presidente da UNITA, dizem os maninhos. Assim, façam o favor de escolher…
De facto, quem o disse foi, em 2019, o então o ministro Estado do Desenvolvimento Económico, Manuel Nunes Júnior. Também disse que o desenvolvimento de Angola dependia da diversificação económica, daí que não se devia perder o foco em relação ao ambiente de negócios, adoptando-se um processo de melhoria contínua e sustentável. Cada vez que um ministro (este ou qualquer outro, mas todos do MPLA) fala… o mundo pára. E não é para menos, perante tão original e inédita conclusão. Quem sabe… sabe.
De pérola em pérola, e com todos os líderes mundiais e pedir traduções das declarações do então ministro, Manuel Nunes Júnior sublinhava que “a questão da melhoria do ambiente de negócios é fundamental”, tendo em conta que “a economia nacional ainda precisa de melhorar em diversos aspectos”.
Com efeito, disse o ministro que tem sido uma preocupação do Executivo, que pretende resolver com urgência duas das principais inquietações dos investidores estrangeiros e nacionais, designadamente a escassez de divisas e a corrupção. Nenhuma delas, obviamente, culpa do MPLA. Na impossibilidade de imputar responsabilidades à UNITA (por nunca ter sido Governo), a origem do problema está na colonização portuguesa, mesmo que isso tenha acabado em 1975.
E está mesmo. Basta ver que os portugueses deram Angola ao MPLA, esquecendo os outros movimentos com quem, aliás, assinaram acordos. Se a isso se acrescentar que Diogo Cão era militante do MPLA… percebe-se toda a história.
Neste sentido, e em relação à corrupção, Manuel Nunes Júnior adiantava que embora haja ainda muito a fazer, já não restavam dúvidas de que o Executivo, liderado pelo seu patrão, o Presidente João Lourenço, tem dado passos claros para moralizar a sociedade e minimizar os seus efeitos na gestão do país.
Segundo o então ministro de Estado do Desenvolvimento Económico, a estabilidade política que Angola oferece é vista com admiração (diríamos até com veneração) pelo resto do mundo e é algo a preservar, uma vez que a influência do país na região já está mais do que comprovada em África e no mundo. Está mesmo. Chegamos, aliás, em crer que Manuel Nunes Júnior seria um sério candidato ao Prémio Nobel da Economia.
O ministro acrescentou que esta ideia é sustentada com a participação e liderança de Angola na resolução de diversas questões sensíveis e complexas, quer a nível do Continente, quer do Mundo, apesar de, do ponto de vista mais amplo, haver ainda alguma ignorância e algum preconceito em relação ao país.
Por este motivo, avançou Manuel Nunes Júnior, cabia ao Executivo e a todos os angolanos (sobretudo aos de primeira – os do MPLA) quebrarem estas barreiras, cientes de que a corrupção e a impunidade são questões fundamentais a resolver para enaltecer a posição do país e assegurar o desenvolvimento a longo prazo e que, acrescentamos nós, não foi possível resolver nos 49 anos que o MPLA leva de governação.
Manuel Nunes Júnior informou que, embora a obtenção de vistos de entrada a Angola estivesse mais fácil, o Executivo continua a trabalhar para simplificar a legislação e procedimentos no domínio da concessão dos vistos de entrada em Angola.
“Temos consciência que para competir na economia global é fundamental assegurar um acesso rápido a Angola, aos nossos parceiros e potenciais parceiros”, reconheceu, destacando a criação, na altura, do Visto do Investidor que permitia múltiplas entradas e a permanência no país até dois anos.
O ministro augurava que a Lei das Privatizações “será um passo muito importante para a implementação do programa de privatizações do país” (se a Lei das Privatizações fosse importante para a implementação do programa de… nacionalizações é que seria um achado), tendo em consideração que o motor do crescimento da economia nacional deve ser o sector privado.
“A reforma e a redução da dimensão e importância do sector empresarial público são essenciais para fomentar o sector privado e a competição em Angola. O Estado tem apenas o papel de órgão regulador e coordenador do processo de desenvolvimento”, frisou com rara maestria Manuel Nunes Júnior.
O então ministro adiantou ser necessária cautela para se evitar vender os activos do Estado a preços muito reduzidos, e ao mesmo tempo assegurar que os compradores ofereçam as condições e experiência adequados para que os negócios passem a ser mais rentáveis depois de privatizados.
“Não vamos privatizar por privatizar. A privatização deve ser um meio para alcançar a eficiência económica na gestão empresarial. Há muita experiência internacional em relação a estas matérias, acumuladas durante as últimas décadas (….)”, teorizou o ministro com o seu emblemático poder de trocar seis por meia dúzia.
Manuel Nunes Júnior considerou o Sector Empresarial Público de Angola bastante significativo, com dezenas de empresas em vários sectores económicos, mas infelizmente muitas das quais desactivadas e com passivos significativos que as tornam menos atractivas para os investidores.
Por outro lado, admitiu o ministro de Estado do Desenvolvimento Económico, há muitas empresas públicas, ou com participação do Estado, que apresentam um bom estado financeiro e que poderão mais facilmente ser privatizadas.
“Considerando estes e outros aspectos, queremos que o programa de privatizações contribua para a arrecadação de receitas, mas ao mesmo tempo que resulte na racionalização do Sector Empresarial Público e no aumento da competitividade da economia nacional”, concluiu Manuel Nunes Júnior.
A equipa do Presidente João Lourenço foi sempre muito bem escolhida. Quase todos os dias membros do Governo, ou afins, surpreendem o país e o mundo com a revelação de descobertas inovadoras e nunca pensadas em Angola, sobretudo nos últimos 49 anos. É obra! Dir-se-ia que algumas são verdadeiras pérolas.
No dia 15 de Fevereiro de 2018, Manuel Nunes Júnior disse que Angola precisava de melhorar o ambiente de negócios e tornar o processo de aplicação de capitais no país mais célere e eficiente, para atrair o investimento directo estrangeiro. É exactamente o mesmo que se diz hoje. Mas isso é irrelevante, até porque daqui a um ano continuarão a dizer a mesma coisa.
Relevante é a pergunta que o Folha 8 fez nesse mesmo dia: Como é que, até agora, ninguém tinha pensado nisso? E acrescentámos: É, com certeza, uma descoberta que vai originar teses de doutoramento (no mínimo) nas principais universidades do mundo, para além de merecer o prémio Nobel da Economia. A escolha não será, contudo, fácil, tantos são os casos merecedores desse, e de outros, prémios.
Segundo Manuel Nunes Júnior, que discursava na abertura do seminário nacional de auscultação de empresários sobre o PRODESI – Programa de Apoio à Produção, Diversificação das Exportações e Substituição das Importações (só o nome deste programa é um verdadeiro tratado de sabedoria), o país precisa também de introduzir ajustamentos à lei do investimento privado, processo que já estava em curso.
Reparemos, com a devida e merecida atenção, nesta descoberta que prometia revolucionar a economia mundial, sendo certo que nada seria igual. E não foi. Piorou. Disse o ministro que o aumento da produção nacional e a diversificação da economia seriam um imperativo nacional, porque se Angola não tiver uma economia forte, sustentada e diversificada não conseguirá resolver de modo satisfatório os sérios problemas sociais do país.
Manuel Júnior lembrou que de 2002 a 2008 Angola registou taxas médias anuais de crescimento de dois dígitos e integrou a lista dos países que mais cresceram no mundo nesse período, um desempenho fortemente influenciado pela dinâmica do sector petrolífero. Quem sabe… sabe. Mas se alguém tivesse dúvidas, o ministro arrasou-as. Pedagogicamente, é óbvio.
No período em referência, a produção petrolífera conheceu um crescimento médio anual de 14 por cento e o preço desta matéria-prima aumentou, em média, 25 por cento/ano, sendo que em 2008 se abateu sobre o mundo uma profunda crise económica e financeira que teve como uma das suas consequências a redução drástica do preço do petróleo no mercado internacional.
Como consequência, no período 2009/2017 a economia angolana continuou a crescer, porém com taxas mais brandas. Quem diria? Se não fosse o MPLA ainda estaríamos todos na idade das trevas, da ignorância.
“A trajectória de crescimento foi crescente até 2013, com um crescimento de 2,39 por cento em 2009, 3,5 em 2010, 3,9 em 2011, 5,2 em 2012, 6,8 em 2013. No ano de 2014 a taxa de crescimento baixou para 4,8 por cento e em 2015 foi de 3 por cento. Em 2016 Angola teve um crescimento de 0,1 porcento”, disse o ministro como “introdução” ao seu brilhante raciocínio.
Em função das ilações tiradas da história económica recente, Manuel Nunes Júnior salientou algo que só uma mente brilhante (quase tanto como a de João Lourenço) consegue: O país continua a ter ainda uma economia muito vulnerável a choques externos, sobretudo das oscilações do preço do petróleo no mercado internacional.
Na visão de Manuel Nunes Júnior, embora se verifique uma diminuição do peso do sector petrolífero na economia nacional, tal redução não se traduziu ainda numa alteração estrutural das exportações e das receitas do Estado, sobretudo das receitas em moeda externa, isto é, em divisas. Aqui está outra constatação só ao alcance dos génios que, infelizmente, só agora foram descobertos.
De acordo com Manuel Nunes Júnior, trata-se de uma situação que merece ser alterada, com rigor, disciplina e com o foco nos objectivos, aprendendo com as lições do passado e evoluir para estágios mais avançados. Bem lembrado. É que muita gente (sobretudo da Oposição) pensava que era possível evoluir para estágios mais atrasados.
Manuel Nunes Júnior adiantou, numa estrondosa sucessão de descobertas, que a diversificação progressiva da base económica do país e das exportações, bem como a sua especialização produtiva não deve ser feita de modo espontâneo e difuso, mas sim na base de uma coordenação perfeita entre os investimentos públicos e privados.
Para Manuel Nunes Júnior, os investimentos públicos deviam criar as condições necessárias para o aumento da eficiência dos investimentos privados, no qual o Estado e o sector privado devem andar de mãos dadas, estabelecendo para o efeito uma verdadeira aliança estratégica.
Este foi, estamos em crer, mais um recado para os detractores do regime. Esses que acham que o Executivo só descobre o que já foi descoberto e que apenas diz verdades de La Palice. Será que esses sabem que o Estado e o sector privado devem andar de mãos dadas, estabelecendo para o efeito uma verdadeira aliança estratégica? Claro que não sabiam…
Eis mais uma (foram tantas que é impossível enumerá-las todas) sublime explicação. Manuel Nunes Júnior apontou como condições para promoção da existência de uma economia sustentada, que gera investimento produtivo e emprego, a estabilidade política e macroeconómica, (taxas de juro, taxas de câmbio e taxas de inflação), alinhadas com o objectivo do crescimento económico, Infra-estruturas básicas de apoio à produção.
O PRODESI, no conjunto da sua múltipla esfera de actuação, é um instrumento que visa congregar iniciativas de diversos sectores, visando criar uma nova dinâmica em que o Estado e os privados, de forma sincronizada, interagem no sentido de alterar o estado da economia.
