O 7 de Abril de 2023 foi o dia de celebração da Sexta-Feira Santa, considerado pelos cristãos como o dia em que morreu, crucificado, na cruz, Jesus Cristo, entendido como o filho carnal de Deus. Este, antecede em dois dias a Páscoa, que ocorrerá no dia 09.04, Domingo de Páscoa. Em Angola, o fenómeno da proliferação religiosa não é novo, tem vindo a ganhar contornos alarmantes, pois as congregações converteram-se, a maioria em autênticos supermercados da fé, que fazem da exploração dos crentes pobres uma forma de vida.
Por Elias Muhongo
A Missão Evangélica de Angola, fundada em 1898, reconhecida pelo Estado da República de Angola, aos 24 de Janeiro de 1987, através do Decreto Executivo n.º 9/87 e, igualmente, membro da Igreja Baptista no Brasil (Convenção Baptista Brasileira-CBB) vem denunciar o secretário-geral, reverendo, Estanislau Barros da Igreja Evangélica de Angola (IEA) dos crimes de fraude, falsificação de documentos, alteração de estatutos e descaminhos de fundos públicos, destinados à igreja.
“Estas acusações são fruto de um inquérito e sustentadas pelo facto de mexer num Estatuto cuja vigência é até 2025” .
O secretário-geral com esta conduta desobedeceu “à cláusula do art.º 110.º (Limites temporais): A Assembleia Geral pode rever os presentes estatutos e Regulamento da Ordem Interna, decorridos DEZ ANOS da sua entrada em vigor”, ora qualquer alteração do Estatuto vigente configura, uma violação grave, passível de sanção à luz dos procedimentos eclesiásticos internos, assevera o denunciante.
As decisões das assembleias gerais da igreja são de cumprimento obrigatório “e, se conscientemente violadas, podem levar a destituição do seu autor, principalmente, se for reverendo com altas funções, pois a alteração de documentos configura, mesmo à luz da lei penal, um crime passível de procedimento criminal”.
Por outro lado, torna-se ainda mais grave por, sequer terem sido os limites materiais, respeitados, pelos vice-presidente e reverendo, sem competência para assinar e alterar documentos reitores.
Outra denúncia prende-se a um alegado desvio doutrinário, por parte do “secretário-geral, Estanislau Barros ao pregar uma doutrina que não tem nada a ver com os ensinos bíblicos que sempre nortearam a congregação: A Igreja Evangélica de Angola (IEA) é uma instituição do ramo Baptista que aceita e segue com fidelidade a Doutrina Bíblica.” (Observância da Bíblia Sagrada e da Doutrina de Jesus Cristo) e há vídeos que compravam as más práticas do secretário-geral”, disse.
“Ademais o governo angolano está a ser conivente, pois fez entrega de uma doação financeira, para ajudar na construção da missão da igreja que foram destruídas no período de guerra e o secretário-geral sem avisar à Igreja IEA recebeu o dinheiro vindo do CICA, colocando a sua empresa Isabelinha, do ramo de educação para fazer uma obra no Nzeto, província do Zaire, sem conhecimento da igreja, que não sabe dos destinos e montantes dos valores e finalidade do projecto que ele próprio inventou,” argumenta o, também, pastor, Oliveira Pinheiro.
Apesar de não ser um fenómeno novo em Angola, a proliferação de igrejas, seitas e congregações ganha contornos alarmantes, desde a década de 1980, vindas de países africanos, asiáticos e do Brasil, muitas das quais emergiram após ruptura com as lideranças iniciais, vindo pregar, em Angola onde encontram terreno fértil, para enriquecimento ilícito.
Recorde-se que em Outubro de 2018, o executivo do Presidente João Lourenço decidiu extinguir as plataformas ecuménicas no país, cuja criação data de Junho de 2015, para “normalizar o exercício da liberdade da religião, crença e culto” previsto na Constituição. Na anterior legislação, estava definido que, para organizar a prática religiosa, havia seis plataformas ecuménicas – Conselho de Reavivamento em Angola (CIRA), União das Igrejas do Espírito Santo (UIESA), Fórum Cristão Angolano (FCA), Aliança das Igrejas Africanas (AIA), Igreja de Coligação Cristã (ICCA) e Convenção Nacional de Igrejas Cristãs em Angola (CONICA).
Segundo o documento, ao longo dos últimos 40 anos, ocorreram pelo menos 49 cisões em igrejas reconhecidas, embora apenas 15 tenham sido oficialmente aceites pelo Ministério da Cultura, que tutela a religião em Angola. Uma lei de 2004 inviabilizou o reconhecimento oficial de novas igrejas em Angola, o que levou à criação, à margem, de 24 organizações para-eclesiásticas. No diagnóstico é também feito um estudo sobre o crescente fenómeno de acusação de crianças de práticas de feitiçaria, que atingiu o auge na sequência do primeiro grande fluxo de informações e notícias sobre a questão em 2000, quando foi publicado um relatório sobre a situação em três províncias angolanas: Luanda, Uíge e Zaire.
“Constatou-se que as crianças acusadas de feitiçaria são, de uma forma geral, as pessoas mais frágeis e marginalizadas dentro das famílias vulneráveis. Os casos observados demonstram que existem grupos de crianças expostas a um maior risco de serem acusadas, tanto no contexto familiar como comunitário”, lê-se no documento.
A paz que Angola reconquistou, em 2002, favoreceu a proliferação de igrejas e seitas ou movimentos religiosos, vulgarmente reconhecidos como igrejas, constituindo, assim, um fenómeno social que está a marcar o país, agora de uma forma mais evidente e alarmante.
Folha 8 e TV8 contactaram o secretário-geral, Estanislau Barros, no dia 19 de Março de 2023, mas este mostrou-se indisponível, por alegadamente, em Portugal em tratamento médico e que, aquando do seu regresso, prestaria declarações, para o competente contraditório. Infelizmente, já no país, não conseguiu cumprir o inicialmente acordado depois de várias mensagens e chamadas.
Na insistência de F8/TV8, o reverendo Daniel Sebastião Rodrigues e o responsável do Gabinete de Comunicação Institucional e Imprensa, da Igreja Evangélica de Angola, que laconicamente disse que por estar em fim de mandato, o mais velho, Estanislau Barros, como não vai renovar o mandato, não responde às denúncias, deixando “tudo nas mãos de Deus”, concluiu.
Legenda. Pastor e Teólogo angolano Oliveira Pinheiro (à esquerda) e o Secretário-Geral Estanislau Barros
