Quando será que, em Angola, se debate o regresso (ou não) dos angolanos – os que o MPLA assim considera – a casa? Para mim o regresso a Angola nunca acontecerá. E não acontecerá por duas razões. Primeira, o MPLA não reconhece que eu seja Angolano. Segunda, regressar como estrangeiro à minha Terra é coisa que nunca farei. Portanto…
Por Orlando Castro
Vejamos o caso português. “Este tema surge porque, em conversa entre as associações, vemos que há uma parte dos portugueses graduados fora de Portugal que quer voltar, mas não está a par dos programas que existem do Governo, ou dos novos programas que estão a ocorrer que podem ser interessantes para a ciência ou tecnologia, ou até outras áreas”, explicou à Lusa, em Dezembro de 2022, Virgínia Andrade, presidente da Agrafr, a Associação dos Graduados Portugueses em França.
A edição do Fórum GraPE (Graduados Portugueses no Estrangeiro) 2022 será ‘online’, e haverá duas sessões em formato de mesa-redonda. A primeira parte dedica-se ao regresso a Portugal e a segunda aos desafios da preparação de um potencial regresso.
“Cerca de 30-40% de inscritos na Agrafr põem a possibilidade de regressar. Isso quer dizer que mais de metade não quer. Queremos perceber porque é que não querem voltar, se tem a ver com o país em que residem, ou se tem a ver com as condições que Portugal oferece”, realçou a dirigente da Agrafr, que conta cerca de quatro centenas de associados.
No dia 17 de Julho de 2018, o Folha 8 publicou o texto que se segue e que ilustra bem esta realidade.
«O Consulado de Angola em Lisboa deve continuar a identificar o paradeiro dos cidadãos angolanos residentes em Portugal, de forma a atender às suas necessidades e aproximá-los das instituições do Estado”, afirma o embaixador em Portugal, Carlos Alberto Fonseca.
Um cidadão que não seja do MPLA (coisa pouco provável porque o MPLA está no poder desde a independência, em 1975) pode ser considerado pelas “instituições do Estado” (que são todas do MPLA) como angolano?
De acordo com uma nota de imprensa da Embaixada de Angola em Portugal, citada pela Angop, o diplomata falava durante uma visita às instalações do Consulado-Geral de Angola em Lisboa. Na ocasião, Carlos Alberto Fonseca acrescentou que o Consulado deve continuar a trabalhar para eliminar eventuais barreiras aos cidadãos.
Barreiras? Foi isso que disse Carlos Alberto Fonseca? É estranho. Desde logo se o angolano for preto e tiver cartão do MPLA, tem “carta-branca” e as barreiras desaparecem num abrir e fechar de olhos. Se for preto mas apresentar indícios de que pensa pela própria cabeça… a coisa complica-se. Então se for alguém conotado com partidos ou movimentos da oposição, fica do lado de fora.
E os angolanos brancos? Bom. Convenhamos que segundo as instituições do MPLA, as tais que Carlos Alberto Fonseca chama do Estado, não há angolanos brancos. Se forem do MPLA é possível abrir-se uma ou outra excepção.
O embaixador ordenou que seja prestada mais atenção ao público, devendo os funcionários melhorar o desempenho em prol da defesa dos interesses do país e dos seus cidadãos. Ou seja, não confundam – por exemplo – Bilhete de Identidade com cartão de militante do MPLA. Pelo menos até ver onde param as modas.
Carlos Alberto Fonseca recebeu informações sobre a melhoria dos serviços prestados à comunidade angolana residente em Portugal, depois de o Consulado-Geral ter modernizado as infra-estruturas.
O cônsul-geral em Lisboa, Narciso do Espírito Santo Júnior, deu explicações ao embaixador sobre a melhoria dos serviços consulares, fundamentalmente os que têm a ver com a concessão de vistos para Angola a cidadãos portugueses. Sim, os portugueses podem ser… brancos.
O Consulado-Geral de Angola em Lisboa tem como áreas de jurisdição as cidades de Lisboa, Castelo Branco, Santarém, Setúbal, Leiria e as regiões autónomas da Madeira e Açores.
Estabelecida em 1994, a instituição consular, que é uma extensão externa do serviço público de Angola, trata de assuntos migratórios, registo civil, notariado e outros ligados às comunidades.
Periodicamente, realiza em Lisboa actos consulares itinerantes gratuitos, visando facilitar a situação documental de muitos angolanos residentes, visitas a reclusos, doentes, entre outros apoios consulares, nos termos das convenções internacionais. Estão neste momento registados na área de jurisdição do Consulado-Geral em Lisboa cerca de 46.600 angolanos. Segundo estimativas, 60 mil angolanos do MPLA vivem em Portugal. Angolanos mesmo (pretos e brancos) são bem mais. Mas estes pouco ou nada interessam às tais instituições do Estado/MPLA.
É claro que damos o benefício da dúvida ao embaixador Carlos Alberto Fonseca. Por isso o alertamos que não somos todos matumbos. Tomamos, aliás, a liberdade de lhe contar um episódio passado no dia 28 de Julho de 2007 com o nosso actual director-adjunto, Orlando Castro.
Nesse dia, na Faculdade de Economia do Porto realizou-se uma conferência sobre o processo eleitoral em Angola. Caetano de Sousa, presidente da Comissão Nacional Eleitoral (CNE), foi o orador principal do evento ao qual compareceram cerca de 200 angolanos de primeira e mais meia dúzia de segunda.
Com uma hora de atraso, o encontro começou com o aplauso da assistência à entrada do então Embaixador de Angola, Assunção Afonso Sousa dos Anjos, bem como das cônsules em Lisboa e no Porto, respectivamente Elisabeth Simbrão e Maria de Jesus dos Reis Ferreira, e ao orador convidado.
Por deficiências sonoras, que nada preocuparam a assistência, pouco se percebeu do que disse o Embaixador ou do que afirmou Caetano de Sousa. Também é certo que, diga-se em abono da verdade, que abandonámos a sessão no início da intervenção do presidente da CNE.
E abandonámos a sessão porque descobrimos que, afinal, o nosso lugar não era ali. E descobrimos isso graças à oportuna explicação de gente ligada à organização, presumimos que do Consulado no Porto.
Explicamos. No meio dos tais 200 cidadãos presentes estavam pouco mais de meia dúzia de brancos. Durante a sessão, algumas pessoas foram distribuindo pela assistência um pequeno papel que tempos depois recolhiam. Presumimos que se tratava de perguntas sobre o processo eleitoral e destinadas aos oradores.
Reparamos então (talvez por deficiência profissional) que esses papéis não eram entregues aos cidadãos brancos que, se não eram angolanos eram, pelo menos, amigos de Angola. Não cremos que estivessem ali como penetras apenas para o faustoso beberete que estava a ser montado para o fim da festa.
Interpelámos então uma das pessoas que distribuía os ditos papéis, perguntando-lhe se não tínhamos direito a um deles.
A resposta foi clara e inequívoca:
“- Isto é só para angolanos”.
A tradução desta afirmação é fácil, já que nenhum dos 200 cidadãos presentes trazia qualquer rótulo a dizer: “Sou angolano”. Ou seja, queria dizer: “Isto é só para angolanos negros”.
Assim sendo, e porque somos angolano… mas branco, não tivemos outro remédio que não fosse abandonar a sala. Tristes, é certo. Magoados, é claro. Mas como nada nos é possível fazer quanto ao local em que nascemos, ao país que amamos, e muito menos quanto à nossa cor, a solução foi ir embora.»
