É triste a imagem que o MPLA, mais uma vez, dá ao mundo, sobre a baixa consistência intelectual dos seus dirigentes, fruto do regabofe que os opõe aos filhos de José Eduardo dos Santos, exilados, ante a perseguição de uma justiça selectiva. O Titular do Poder Executivo, marca as honrarias fúnebres. Os filhos exigem uma autópsia (já autorizada pelas autoridades espanholas), por suspeição do cometimento de ilícitos criminais. E, na esquina do confronto, interpuseram uma providência cautelar de não “libertação” do corpo. O kizangu está rijo.
Por William Tonet
O ex-presidente da República e presidente emérito do MPLA, cujo partido lhe retirou, ainda em vida, de forma escabrosa e abjecta, qualquer “mérito” de poder viver, os últimos dias, em paz e tranquilidade, escrevendo as memórias, rodeado de filhos e netos, morreu, amargurado, no 8 de Julho, em Barcelona, envolto num manto de suspeições.
Envenenamento, homicídio voluntário, ofensas corporais, denegação de assistência e abandono, fazem parte do bojo acusatório, hasteado pelos filhos mais velhos, exilados no estrangeiro.
A maioria, com excepção de Zenú dos Santos, que conheceu as fedorentas masmorras do regime, num processo judicial rocambolesco, arbitrariamente, sem blindados fundamentos legais de enriquecimento ilícito, precisamente, pelo sucessor, escolhido pelo pai, que se viu privado do passaporte, até 48 horas, para viajar para Barcelona..
Agora, em terreno neutro, Espanha, Tchizé dos Santos, uma espécie de porta-estandarte dos irmãos, acusa, frontalmente, o sistema judicial, de estar sob a bota do “indicado”, exclusivamente, pelo pai, de fazer justiça por mãos próprias, como acontece nos regimes déspotas, que não se coíbem de “devorar” a elite da “casta” anterior, como gesto de consolidação de poder, numa réplica, em pleno século XXI, das práticas de Luís XIV.
Isabel dos Santos, Coreon Du, Tchizé dos Santos vivem no exílio, sendo a primogénita (IS) a mais perseguida e procurada, pelo novo Titular do Poder Executivo, apontado como vingativo.
A acusação é pública e a terceira filha, não arreda o pé, nem atira a toalha ao chão, ao apontar o dedo, “chamando nome aos bois”, melhor, a aqueles que considera terem contribuído para a morte prematura do pai, aos 79 anos de idade, em Barcelona.
“Apagar a luz do outro não vai fazer com que a sua brilhe mais!
Digam isso ao João Lourenço, Ana Paula, João Afonso
e ao MPLA oficial” (Tchizé dos Santos).
Diante da contundência acusatória, o Procurador Geral da República, Hélder Pitta Gróz, um dos mais acérrimos perseguidores de Dos Santos e filhos, principalmente de Isabel dos Santos, a quem arrestou, confiscou, a maioria do património, no país e estrangeiro, foi como enviado especial de João Lourenço, para persuadir as filhas a aceder a pretensão do Executivo, de deixarem que o funeral do pai, se realize em Luanda.
O levantamento da limitação de movimentos e a garantia de não serem presas, por um período de 15 a 30 dias está em cima da mesa.
Infelizmente é mais um tiro no pé, pois o órgão acusador, no caso, a PGR, não tem competência para levantar qualquer tipo de sanção. Esta, repousa na magistratura de um juiz e, este, não está a negociar, pelo que poderão as filhas, legitimamente, manter o clima de suspeição e desconfiança, recusando-se a confiar, quer no enviado como no Presidente, que acusam de manietar o sistema judicial.
“Mas é muito atrevimento, senhor doutor João Lourenço. O senhor o que é ao meu pai? O senhor é o filho mais velho? Quem lhe deu o desplante de o senhor estar a convidar-me, para o funeral do meu próprio pai? O senhor chegou ao cúmulo da falta de respeito, do abuso, contra os direitos humanos. O senhor, não pensa? Já perdeu pai e mãe? O senhor não tem o mínimo de respeito. O senhor não tem o mínimo de coração? Tenha vergonha! Se não tem respeito, pelo menos, tenha vergonha do mundo e do povo, que está a assistir esse seu espectáculo lamentável. Eu ainda não sabia que o meu pai tinha morrido e o senhor já tinha publicado a notícia da morte do meu pai. Quem lhe deu mandato para divulgar a morte do meu pai, sem eu ter conhecimento ainda sequer? Quem lhe deu mandato para dizer quem deve ou não deve ir ao funeral? Quem lhe deu mandato para indicar a senhora dona Carolina Cerqueira, uma pessoa que nunca foi fazer uma visita ao meu pai, uma pessoa que se dizia minha tia querida, mas nunca mais ouvi falar, nem um parabéns, nem feliz aniversário. Mas quem vocês pensam que são? Deus? São vocês que mandam no corpo de José Eduardo dos Santos? O cadáver do José Eduardo dos Santos lhe pertence, senhor João Lourenço? O senhor, quem é? É o demónio? É Deus? Quem é o senhor? O senhor não é pai? O senhor, não foi filho? O senhor, não tem amigos? Tenha vergonha! O mundo todo está a assistir. Eu ainda não sabia que o meu pai tinha morrido e, o senhor, já tinha um despacho completo, com mais de uma dezena de ministros. Aquele documento levou quanto tempo a fazer? Já estava feito antes, não estava? Porquê? O senhor já sabia que o meu pai ia morrer? O senhor não leu a suposta carta, que a sua Televisão Pública de Angola, que a sua Rádio Nacional, que o seu Jornal de Angola publicaram, atribuindo a autoria a José Eduardo dos Santos, na qual dizia que só o Dr. João Afonso é que podia falar da saúde dele? Ou agora já falta o respeito ao José Eduardo dos Santos, na cara do mundo todo, porque ele já não está aqui? Aliás, sempre faltou o respeito. Como sabe que ele sempre se manteve calado, foi testando a ver até onde era o limite dele e a espera de uma resposta, pois José Eduardo tombou sem lhe dar o prazer de baixar ao seu nível. Então se era o doutor João Afonso de acordo com a sua imprensa manipulada, que lhe pertence, porque tudo em Angola lhe pertence, inclusive os tribunais, o parlamento e tudo o mais… Se a carta era verídica, então porque não chamou o doutor João Afonso para fazer o anúncio da morte e foi o senhor que o fez? Em que qualidade? O senhor é um criminoso! Isso é um atentado contra os direitos humanos. Isso é um bowling. Isso é uma falta de respeito contra a dignidade e a honra de uma pessoa já falecida, quase profanação virtual de um cadáver nas redes sociais. Deus o irá julgar! Já não lhe chamo senhor Presidente porque para mim, deixou de ser!”
Esta foi a mais contundente resposta de Tchizé dos Santos, reagindo às declarações do Presidente da República, quando deu, através da comunicação social, uma espécie de armistício para os filhos poderem regressar a Luanda e assistir o enterro do pai, sem qualquer constrangimento das autoridades policiais, judiciais e da Segurança de Estado.
O clima de desconfiança instalado, entre as partes, não parece ter caminhos de amortecimento e, por via disso, a(s) filha(s) não prescinde(m) de autópsia. Outrossim, como medida acautelatória, interpuseram uma providência cautelar, junto dos tribunais de Barcelona, para a não entrega do corpo, às autoridades angolanas.
E assim temos mais um imbróglio a opor a antiga família presidencial, que não descarta a possibilidade de crimes, como tentativa de homicídio, envenenamento, denegação de vigilância e assistência médica atempada e apontam mesmo o dedo, a actores de terem estado por detrás do acelerar da patologia de que padecia, José Eduardo dos Santos
A triste realidade histórica é que este país já nasceu enfermo desde que o MPLA assumiu o poder, no século XX. Infelizmente, como diz Fábio Konder Comparato, só nos damos conta deste facto quando a moléstia sai, por assim dizer, dos seus parâmetros habituais.
É exactamente o que se passa no presente, com o descalabro político, na resolução deste problema, tal como os outros de índole, económica e social dos últimos anos, tornando insatisfeita a grande massa dos pobres e até a classe média, que assiste dividida o triste cenário de Barcelona.
Se assim é, quem sabe surta algum efeito aplicar o método que desde sempre a ciência médica utilizou para enfrentar as moléstias, composto como se sabe de duas grandes etapas: o diagnóstico e a cirurgia, ou o tratamento clínico.
Neste momento sugere-se apenas um diagnóstico, alvitrando que o tratamento médico seja efectuado por uma equipa mais competente de cientistas sociais.
No conto “O Espelho”, de Machado de Assis, o narrador assevera aos seus ouvintes espantados que cada um de nós possui duas almas. Uma exterior, que exibimos aos outros, e pela qual nos julgamos a nós mesmos, de fora para dentro. Outra interior, raramente exposta aos olhares externos, com a qual julgamos o mundo e a nós mesmos, de dentro para fora.
Penso que algo de semelhante ocorre em matéria de ordenações jurídicas nacionais. Em cada país há um direito oficial consagrado, e há também um direito não oficial, encoberto aos olhares do exterior, e que regula os factos atinentes à vida por assim dizer íntima do país.
Daí, tal como dito, num outro texto, nesta edição, os corruptos, criminosos e gatunos estiveram (e continuam a estar) sob a bênção dos novos donos alojados no poder, que tal como JES continuam a privatizar o Estado, transformando-o numa sociedade unipessoal, agora de João Lourenço.
JES, não conseguiu na hora da mudança institucionalizar a democracia interna no MPLA. Indicou um sucessor, que a sua máquina levou às costas, sem carisma e capacidade de alterar o quadro dantesco em que o país definha. O país, não os seus dirigentes.
Eduardo dos Santos não conseguiu, por exemplo, resolver ou apontar um caminho, por esburacado e estreito que fosse, para resolver a questão dos massacres de 27 de Maio de 1977, liderados por Agostinho Neto. Não conseguiu instituir um dia dos pais da independência. Mau grado o espelho de aumento que todos os seus acólitos colocam na sua frente, procurando que dessa forma se julgue um gigante, Dos Santos sabia que afinal não passava de um anão. E sabia porque o fim da picada traz, regra geral, momentos de extrema lucidez.
Dos Santos poderia, antes de sair, apadrinhar um “Pacto de Regime” onde todos os actores políticos fossem discutir o país, com seriedade, procurando soluções para estancar a roubalheira, como melhorar a democracia, como terminar com a promiscuidade de governantes/ empresários, como reconciliar os angolanos. Não o fez. Em vez de ser a solução para o problema, mostrou que era um problema para a solução, ainda até ao ponto de perpetuar o problema ao escolher para seu sucessor, João Lourenço.
Por isso é mais do que claro que José Eduardo dos Santos foi um homem que na desmedida ganância de concentrar o poder absoluto, foi forçado a ter de abandonar o seu projecto de governação não de forma tão voluntária, mas pela doença.
Não deixou uma política de emprego com sustentabilidade, pelo contrário saiu como o maior promotor de desemprego dos angolanos e pai da falência das pequenas e médias empresas angolanas. João Lourenço ainda consegue, agora, fazer mais e pior.
Por tudo isso, nesta hora o MPLA precisa de se conciliar e reconciliar, sob pena de se auto-estrangular, neste consulado.
É preciso higiene intelectual, neste momento, dos dirigentes do partido no poder, que se acovardam, ante o presidente, não conseguindo, chamá-lo à razão, mesmo quando esteja a andar em sentido contrário a lei. Barcelona mostra a podridão que grassa pelos corredores do MPLA e se nada for feito, com sapiência, muita porcaria vai, com mais intensidade e danos, resvalar nas sarjetas, com o pouco de respeitabilidade, de alguns sectores de cidadania, pese estar a aumentar a rejeição e condenação popular, ante a gestão danosa do regime.
