A Polícia Nacional de Angola (PNA) desmentiu que tenha desaparecido uma criança na sequência de uma intervenção policial na província do Namibe, que se destinava a “repor a ordem” numa fazenda ocupada ilegalmente.
O comunicado da polícia surge na sequência de uma denúncia da Amnistia Internacional (AI), segundo a qual um menino de 5 anos se encontrava desaparecido após a acção policial, nos arredores de Moçâmedes, que terá resultado também em 16 casas incendiadas.
Segundo a polícia, a intervenção foi solicitada pelo Tribunal de Moçâmedes e conduzida por um oficial de justiça, para repor a ordem “numa fazenda que tinha sido ocupada ilegalmente por um grupo de cidadãos que empunhavam objectos contundentes”, entre os quais catanas e facas.
Segundo a organização não-governamental (ONG), a criança, Mbapamuhuka Caçador, teria desaparecido no dia 12 de Outubro, após o raide da Polícia de Intervenção Rápida, que foi causado por uma disputa de terras, e os residentes receavam que o menino tivesse sido queimado vivo numa das casas atacadas pela polícia.
“A PNA condena veementemente a publicação de tais informações, e informa que durante a acção policial não houve desaparecimento da criança em causa e que a mesma se encontra no seio familiar”, refere o comunicado divulgado nas redes sociais da polícia angolana na noite de sexta-feira.
Segundo a AI, o raide foi liderado pelo filho de um antigo comandante provincial da polícia da província de Namibe, de nome “Cunha”, e foi “levado a cabo em nome da viúva” do antigo comandante – identificada como “Antónia Fernanda” -, no âmbito de “uma campanha para anexar pela força terras da comunidade Mucubal, adjacentes à sua exploração agrária”.
De acordo com a ONG, residentes e testemunhas relataram que a polícia “atacou subitamente as casas, lançando-lhes fogo e queimando tudo o que continham, como cobertores, lençóis, colchões, roupas, sapatos, alimentos e recipientes de água”.
“A polícia destruiu também hortas e matou gado pertencente a membros grupo da minoria étnica Mucubal”, indicava a nota.
Cinco pessoas – José Mbapiluka, Mbakahako Muandjissamo, Mukamuavia Mbakahako, Tchimupepa e Zacarias – terão sido detidas e depois libertadas, em 13 de Outubro, “sem acusação”, indicou a Amnistia Internacional.
Um dos detidos, Mukamuavia Mbakahako, “foi forçado pela polícia a inalar um gás tóxico que o fez desmaiar” e, “enquanto estava inconsciente, a polícia algemou-o e atirou-o para dentro de um carro da polícia”, acrescentou.
De acordo com a ONG, as expulsões forçadas das comunidades rurais, tais como a que ocorreu em Ndamba, “são generalizadas em Angola, em particular na região sul, onde indivíduos poderosos ligados ao MPLA (como não poderia deixar de ser), se têm apoderado de terras de pastagem tradicionais pertencentes às comunidades pastoris, agravando a sua vulnerabilidade, especialmente a insegurança alimentar e nos abastecimentos de água”.
“Os Mucubais são um grupo minoritário económica, social e politicamente marginalizado e oprimido no sul de Angola”, sublinhou a Amnistia Internacional.
Folha 8 com Lusa
