Os angolanos estão a ser confrontados com quatro das espécies mais perniciosas do planeta: o sabujo; o “buçalogo”, o partidocrata e o “perfeito”. Elas poderão, num curto espaço de tempo, levar o país para a derrocada, accionando o botão militar, por perca de controlo e incompetência do auto-denominado perfeito. Essa tribo, sedenta de poder, em desespero de causa, não se importa(rá) em navegar, nos rios de sangue, para continuar no leme de um barco onde a maioria dos marinheiros a rejeita, face à má navegação.
Por William Tonet
O cenário é cruel. Exige ponderação, maturidade e resiliência dos amantes das liberdades e da democracia, para não escorregarem na casca da banana provocadora.
O sabujo não tem mãos a medir quando em causa está salvar a pele das borradas causadas pela crónica incompetência. Ainda assim fala em bicos de pé, sabujamente!
O “buçalogo” é mais perigoso do que a hiena, pois usa as armas mais ignóbeis: espanca, prende, assassina, em desespero de causa. Viola a ética e as normas da civilidade, em nome de uma segurança, que se confunde com a do Estado.
O partidocrata, institucionaliza a batota, através de um bando de juízes corruptos e, partidocratamente, comprometidos com o assassinato do direito e subversão das leis, em troca de mordomias e dinheiro de sangue. Estes juízes actuais (séc. XXI), superam os do Tribunal Popular Revolucionário (séc. XX), órgão da espada inquinada e olhos desvendados, à época, a maioria analfabetos jurídicos e carcereiros ideológicos.
Hoje, muitos destes “juizestologos” são seres insensíveis, miseráveis de carácter que mandam para os calabouços e pelotões de fuzilamento, milhares de inocentes.
Os democratas, os amantes da liberdade, devem estar preocupados, com o último anúncio, alto e em bom som, do Presidente da República, no Conselho da República de 03 de Junho, ante a inacção geral dos políticos do país, antes das eleições, de mais um Golpe de Estado Constitucional, com a proibição da publicação das listas do registo eleitoral, violando a Constituição e a Lei n.º 21/21 de 21 de Setembro (que altera a lei n.º 8/15 de 15 de Junho), Lei do Registo Oficioso. Tudo para beneficiar o cabeça-de-lista do MPLA, João Lourenço, que remove(rá) o céu e a terra para não abandonar a Cidade Alta e o poder, não estando descartado, segundo António Malaquias, o recurso à guerra.
O n.º 3 do art.º 15.º da Lei do Registo oficioso é peremptório, não carece de interpretação extensiva, a resvalar na hermenêutica jurídica, que Adão de Almeida tentou induzir.
Art.º 15.º
(Transmissão de dados à Comissão Nacional Eleitoral)
(…)
3.”Em ano de eleições, o Ficheiro Informático dos Cidadãos Maiores é fornecido à Comissão Nacional Eleitoral até 10 dias depois da convocação das eleições, antecedidos de um período especial de actualização da BDCM e publicação provisória, para permitir a correcção de erros e omissões a promover pelos interessados, altura em que são considerados inalteráveis, e contém os dados dos cidadãos maiores à data das eleições, nos termos do artigo 143.º da Constituição da República”.
Ademais, a recusa do Presidente da República, que mostrou uma certa covardia dos conselheiros do Conselho da República, viola o art.º 69.º da Constituição (Habeas data), o que é muito grave. Gravíssimo!
Art.º 69.º
(Habeas data)
“1. Todos têm o direito de recorrer à providência de habeas data para assegurar o conhecimento das informações sobre si constantes de ficheiros, arquivos ou registos informáticos, de ser informados sobre o fim a que se destinam, bem como de exigir a rectificação ou actualização dos mesmos, os termos da lei e salvaguardados o segredo de Estado e o segredo de justiça”.
Como se pode verificar, a Constituição é peremptória, impõe a obrigatoriedade do cidadão ter de saber dos ficheiros onde conste o seu nome, para as competentes correcções e ou actualizações.
Logo, o Presidente que no art.º 115.º (Juramento), comprometeu-se, jurando: “Cumprir e fazer cumprir a Constituição da República de Angola e as leis do País”.
Só proíbe a publicação das listas dos cidadãos, quem tem medo da lisura, transparência e imparcialidade.
Sem listas publicadas, batota escancarada, é importante a oposição ir às eleições, legitimando a fraude ou condicionar o pleito deixando o MPLA concorrer com o argumento do “quantum”, segundo João Lourenço é frágil, por ser, perfeitamente, exequível a publicação de listas com 14 milhões de nomes dos cidadãos eleitores, que precisam de verificar da veracidade dos dados pessoais e de residência, se tivermos em linha de conta os biliões (mil, milhões) de dólares, diariamente surripiados, aos cofres públicos, pelos mais altos dignitários do país, desde 1975.
A verdade é que, imperando a lógica da batata na lei da batota, o voto dos eleitores, por mais força que tenha, aquando da deposição nas urnas, não terá eficácia, para, democraticamente, protagonizar a mudança, pelos descarados e provocadores, kilobytes de malvadez, acoplada a cumplicidade de malévolos juízes do Tribunal Constitucional, seduzidos pelas mordomias e milhões da corrupção do executivo do Presidente João Lourenço, acusado, com algum fundamento, de estar a subverter a ordem democrática e a estabilidade social do país.
O regime por falta de longitude mental, nunca ousou criar instituições imparciais de viés republicana, impondo-lhes sempre o princípio maioritário de controlo ideológico. É ruim!
Desde 2017, a vida real dos cidadãos, amargurados pelos 38 anos de JES, viu a montagem de uma taberna com um palco onde o “show-político”, começando por vender sonhos, foi, sub-repticiamente, implantando uma perniciosa lógica de raiva, ódio, perseguição selectiva, entrega da soberania económica, desemprego, fome e miséria, que colocaram o país na lama.
Foi ao fundo, ante a incompetência gritante, da equipa económica, liderada por Manuel Nunes, com a adopção da política neoliberal, nestes cinco anos.
Por outro lado, se as eleições fossem hoje, justas, livres e com uma CNE credível, a UNITA e o seu cabeça-de-lista, Adalberto da Costa Júnior, venceria, ante a estrondosa popularidade, que tem em João Lourenço, voluntária ou involuntariamente, o seu director de campanha.
A perseguição impiedosa, sem direito a contraditório capitaneada por um batalhão de bajuladores, na comunicação social pública e demais órgãos de Estado com discursos, musculados, onde não faltam ofensas duras e de baixo coturno, são um tiro nos próprios pés de João Lourenço.
A introdução de conceitos vexatórios de baixo coturno, nos comícios de campanha, para ridicularizar os inimigos internos e externos, como burros e espertos; eu é que mando, ou a imposição de uma vice-presidência da República, alegadamente, com afinidades familiares, e desconhecida como militante activa e participativa nas estruturas do MPLA, cujo líder atirou para a sarjeta a meritocracia e a carreira partidária.
NÃO HAVERÁ ELEIÇÕES COM VOTOS JUSTOS
O Titular do Poder Executivo se não desmanchar o quadro de inconstitucionalidade e melhorar os procedimentos legais, da Comissão Eleitoral, do Ministério da Administração do Território, do Tribunal Constitucional, as eleições correm o risco de não se realizarem de acordo com os parâmetros civilizacionais. A oposição quer o respeito pela democracia. O regime sabe da sua impopularidade e não descarta accionar o machado de guerra.
João Lourenço, não parece ser escravo das próprias palavras, tão pouco fiel às promessas iniciais de congregar, todos, daí ser acusado de ter uma estratégica de reunir o maior número de “poderes imperiais” (como Luís XIV, em França), submisso ao monólogo, a implantação da ditadura.
O tempo é mestre e juiz e hoje mostra o quão errados estavam os incautos, incluídos os da sociedade civil e oposição, ao juntarem-se aos “cegos” conservadores do MPLA/Lourenço de combaterem a bicefalia.
Ela poderia, quiçá, ser a mais assertiva ferramenta de transformação do partido/Estado, que (des)governa o país desde 11 de Novembro de 1975, pois colocaria sob pressão, o Presidente da República, João Lourenço que não teria o parlamento (Assembleia Nacional) debaixo da sua bota, porque prestariam contas ao presidente do MPLA, que o pressionaria a um melhor desempenho, para ver aprovadas as leis e programa económico.
Fonte do Folha 8, próxima de José Eduardo dos Santos, desvenda hoje, o que gravitava nos seus neurónios. “Ele queria, nos três poderes, homens do MPLA: Presidência da República; Assembleia Nacional, Presidência do partido, numa intensa competição para alavancar o país, depois de 38 anos no poder”.
Ninguém sabe se daria certo, mas poderia alimentar uma boa briga. “Em Dezembro de 2019, entregaria, segundo a sua agenda pessoal, o leme do MPLA, a um dos seguintes candidatos: Fernando da Piedade Dias dos Santos, Paulo Kassoma ou Pitra Neto, havendo como vice-presidentes, Augusto Tómas ou Baptista Kussumua. Na Assembleia Nacional os candidatos eram, Isaac dos Anjos e Higino Carneiro”, assegurou a fonte.
Mas tudo falhou e a concentração de poder, num homem só, agora “elastizado” com novos (poderes) delapidam, ainda mais, a consciência republicana, promovem a entrega da soberania económica aos especuladores estrangeiros, destacando-se os fundamentalistas muçulmanos, em detrimento do empoderamento de uma classe empresarial angolana forte e competitiva.
É preciso apesar de tudo acreditar na democracia e todos devem estar empenhados numa verdadeira revolução de rejeição a batota, valorizando a importância do voto, que passaremos a relatar, com regularidade, nesta tribuna.
A IMPORTÂNCIA DO VOTO DA LIBERDADE
O voto, diz um cultor da liberdade, não é a única ferramenta para o exercício da democracia, mas é talvez o instrumento mais importante de participação popular. A democracia, segundo os pais fundantes, na Grécia, e não só é um governo do povo, para o povo, onde este como soberano, participa nas grandes decisões políticas directa ou indirectamente, através dos seus representantes.
A democracia representativa, em Angola está maculada, infelizmente, não temos, ainda nada melhor, capaz de em consciência, sem boicotes, escolher e eleger, através do voto natural, os lídimos representantes do povo, para as instituições políticas. Daí, quando o dia da verdadeira liberdade chegar, o voto será muito mais importante, por, finalmente, exigir-se os programas, ideias e visão de cada candidato a um cargo público. Esse exercício, conhecerá o dia em que nunca mais será defraudado, como real garantia da importância do voto do cidadão eleitor, que cobrará e escrutinará o desempenho do político eleito. Hoje, o voto não é muito valorizado, pela batota do regime, que causa do muito desemprego, fome, miséria e, pela ladroagem e corrupção, não acredita na soberania e força do seu voto. Temos de sonhar com um voto forte e direccionado, depositado com consciência e não com o coração.
