O Sindicato Nacional de Professores (SINPROF) angolano referiu hoje que a adesão à greve é muito elevada e não tem qualquer encontro agendado com a entidade patronal. O secretário-geral, Admar Jinguma, explicou que o nível de adesão não é total, porque, na província do Bié, há informações de que os professores estão a ser coagidos a trabalhar pelo director do Gabinete de Educação local.
Admar Jinguma explicou que o “outro sindicato que assinou o acordo [com o Ministério da Educação], que estão mancomunados quer com o ministério quer com os gabinetes provinciais de Educação, que está a fazer o trabalho de desmobilização dos professores, fora isso o nível de adesão continua a ser muito grande, comparativamente ao que tivemos na primeira fase”.
Admar Jinguma frisou que as partes ainda não se sentaram à mesa das negociações, porque não foram chamados.
“A esta altura quem pode convidar só pode ser o ministério e não nós que estamos em greve e estamos a aguardar que o ministério se pronuncie, e se não se pronunciar o braço-de-ferro, infelizmente, vai continuar, lamentavelmente”, salientou.
O responsável sindical avançou que estão expectantes que o Ministério da Educação atenda às exigências, porque a greve “não é em si o meio de resolução, a greve é apenas um mecanismo de pressão”.
“Para a resolução das questões teremos que nos sentar sempre à mesma mesa e imagino que seja do interesse do próprio Governo em não continuar essa situação, no sentido de não prejudicarmos ainda mais os nossos alunos, que também são os nossos filhos, independentemente de alguns não terem os seus filhos nessas escolas”, disse.
“Penso que se da parte do Governo houver esta ideia, que é preciso terminar o mais rapidamente possível com esta situação, chamariam, porque nós queremos pôr termo a isso o mais rapidamente possível, mas também não podemos nos desarmar da nossa forma de luta. Nós estamos firmes, mas obviamente também abertos ao diálogo”, acrescentou.
O secretário-geral do SINPROF garantiu que se o Governo os chamar, o sindicado irá ouvir as propostas que têm. Para Admar Jinguma, a grande limitação do Ministério da Educação está no facto de até ao momento não ter respostas a dar, porque algumas dos assuntos reivindicados ultrapassa a capacidade de resolução da tutela.
“Os ministérios não têm praticamente autonomia, são departamentos auxiliares do Titular do Poder Executivo, infelizmente, os outros departamentos ministeriais, as Finanças, o MAPTSS [Ministério da Administração Publica, Trabalho e Segurança Social] e a assessoria do próprio Presidente da República, que tem por missão responder de forma favorável essas questões, às vezes tardam, às vezes estão pouco se marimbando com isso e deixam o Ministério da Educação sob fogo cruzado, sem saber com que linhas se coser”, observou.
De acordo com o sindicalista, informalmente têm conhecimento que o ministério “não quer chamar só por chamar”, e quer ter “alguma coisa concreta para propor aos professores, através dos seus representantes”.
“Não havendo isso, o Ministério da Educação fica com muitas dificuldades e, infelizmente, eles estão a pagar um fardo que não é só deles, mas que é provocado por outros departamentos ministeriais do Executivo”, sublinhou.
O caderno reivindicativo submetido ao Ministério da Educação em 2019 contava com dez pontos, ao qual foram acrescidos outros quatro pontos, onde se destacam a redução do Imposto sobre Rendimento do Trabalho (IRT), a alteração do Estatuto Remuneratório dos Agentes da Educação e os subsídios atribuídos normais processados mensalmente e os de isolamento.
O sindicalista disse que, além das melhorias de trabalho, exigem também um aumento dos subsídios na ordem dos 60%, mas o aumento salarial “está em muito mais”.
“Nós temos salários actualmente, cujo intervalo mínimo e o máximo vai de 87 mil kwanzas (165,7 euros) e 385 mil kwanzas (733,6 euros) e estamos a propor que o técnico médio que assegura até ao ensino primário devia ter pelo menos 200 mil kwanzas (381,1 euros) e para o professor doutor, que chega no topo da carreira que chegasse pelo menos aos 700 mil kwanzas (1.333,9 euros)”, indicou.
“Temos sectores em que técnicos médios ganham muito mais e é vergonhoso um professor doutor ter que receber no final do mês 385 mil kwanzas, que com a inflação é ainda mais reduzido”, referiu.
A primeira fase da greve foi cumprida entre os dias 23 e 30 de Novembro, cumprindo agora a segunda fase da paralisação, estando já agendada a terceira fase, caso não se chegue a acordo, para os dias entre 3 e 31 de Janeiro de 2023.
Folha 8 com Lusa
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