Os números não deixam de surpreender. São milhares? Não! Milhões! O MAT, mancomunado com os SME, Polícia Guarda Fronteira, vão escancarar as fronteiras de Angola com os países vizinhos, para entrarem “falsos” cidadãos, autênticos mercenários eleitorais, vindos das República Democrática do Congo, República do Congo, Mali, Eritreia, Etiópia, Guiné Conacri, São Tomé, que entrarão pelas províncias do Uíge, Cabinda, Zaire, Lundas Norte e Sul, Moxico.
Por William Tonet
Os locais onde antes haviam controlos policiais foram levantados e a entrada é como o deslize de faca quente em manteiga mole.
A convicção está aqui: “Não teremos eleições livres e justas! Teremos, sim, eleições fraudulentas e batotadas, legalizadas e confirmadas pelo regime e seus “lacaios” observadores, africanos, latino-americanos e europeus, corrompidos, nomeadamente, de Cabo Verde, São Tomé e Príncipe, Moçambique, do PAIGC, da Guiné-Bissau, do Ruanda, do Congo Brazzaville e da RDC, grupo de Kabila, Guiné Equatorial, Venezuela, Cuba, Nicarágua, Portugal (PCP, PSD, PS), Espanha, entre outros, pois tudo está montado, o resto é teatro”, denunciou, em exclusivo ao Folha 8, Armando Joaquim Faria, técnico eleitoral.
Real ou falso, todos os procedimentos dos órgãos eleitorais (CNE), do Executivo (Ministério da Administração do Território) e Tribunal Constitucional (presidido por Laurinda Cardoso, membro do bureau político do MPLA – partido no poder e concorrente à própria sucessão), são sinuosos e suspeitos, pois pendem em sentido contrário à Constituição e à Lei.
“Vocês pensam que o Presidente João Lourenço, responsável pela maior ravina no seio MPLA, com o seu carácter arrogante, de boçalismo, falta de tacto e visão política, vai querer, depois de ter feito tanta porcaria, sair no final do primeiro mandato? Ele tem noção que se isso acontecer ele será crucificado pior do que ele fez a José Eduardo dos Santos”, defende Armando Joaquim Faria.
“João Lourenço está disposto a tudo. Por esta razão as Forças Armadas e a Polícia Nacional já têm unidades de prevenção, com equipamentos novos, prontos a entrarem em acção, caso o povo insista em dar vitória à UNITA, que neste momento, pelo que estamos a ver, pela primeira vez, em Angola, Adalberto da Costa Júnior está a materializar uma profecia de Jonas Savimbi, conseguindo congregar muitas franjas das populações, inclusive, descontentes e não só do MPLA, num projecto de poder, que está a mobilizar os cidadãos e o país”.
Os brutos não respeitam a democracia.
Os brutos amam as armas, a ditadura e o poder.
“Angola, infelizmente, se os Estados Unidos e a União Europeia, não fiscalizarem o processo eleitoral, poderá transformar-se, em Agosto/Setembro de 2022, num verdadeiro rio de sangue”, alerta Adriano Joaquim Faria.
Os povos, a grande maioria, clama por alternância, face aos elevados e longos anos de pobreza, miséria e desemprego.
O regime, no poder, há 46 anos, com todos os recursos do Estado a sua disposição, luta pela manutenção.
A sociedade civil e os intelectuais, na sua bondade ou ingenuidade, acreditam que os votos dos cidadãos poderão determinar, em Agosto de 2022, a tão ansiada nova aurora.
Mas uns poucos alimentam o cepticismo de tudo indiciar um desfecho de grave crise militar, “pois João Lourenço, que foi ao pote com tanta sede de poder, ao ponto de não ter contemplação, em relação a quem lhe deu o poder de bandeja, ‘assassinando-o’, politicamente, em hasta pública, perseguindo, prendendo e expulsando do país os filhos e familiares do clã Dos Santos, tudo fará, repito, incluindo a guerra, para continuar no poder, assessorado pelo MAT (Administração do Território), CNE, Casa Militar, FAA e a Polícia Nacional”.
A pipocagem de eleitores fantasmas soma e segue, como se denuncia: Em Setembro de 2021 o MAT previa cerca de doze milhões de eleitores. Aos 31 de Março de 2022 o MAT declarou 12.977.000. Uma semana depois, a 07 de Abril, o MAT informou que o país tinha registado 14 milhões de eleitores. Em 28 de Abril de 2022, o Ministro da Administração do Território avançava com o número de cerca de 14 milhões de eleitores, mas admitia que “este número ainda vai sofrer “uma redução significativa”. O número definitivo de eleitores, constante do Ficheiro Informático de Cidadãos Maiores entregue pelo Ministério da Administração do Território à Comissão Nacional Eleitoral de 14.390.391 eleitores vem demonstrar, surpreendentemente, que o número ao invés de reduzir aumentou. Esta situação pode levar-nos a duas leituras: Ou não fizeram a depuração, e permitir que os cidadãos falecidos durante os últimos 5 anos estejam na Base de Dados de Cidadãos Maiores, e em consequência, no Ficheiro Informático de Cidadãos Maiores ou há manipulação tendenciosa para fins fraudulentos.
Neste quadro dantesco, de tensão política, as eleições poderão dar lugar ao “Cacimbo Angolano”, com permanentes manifestações de rua, apoiadas pelo Ocidente, que poderá ter já em manga, um rascunho de contundente condenação ou reconhecimento.
Os Estados Unidos, dada a limitação de observadores americanos e a não aceitação, por parte da CNE, de monitoria pré eleitoral, poderão condicionar a validação do pleito e impor sanções se verificarem fraude.
A VENDA DA SOBERANIA ECONÓMICA
A implantação do neoliberalismo, enquanto ferramenta do Fundo Monetário Internacional para manter subjugado os angolanos, ganha um carácter inexorável da parte de João Lourenço, para capitalizar junto das elites ocidentais ciosas em manter Angola escravizada.
Desde que João Lourenço se constituiu no novo líder das elites económicas, financeiras, agro-pecuárias, mineiras, petrolíferas, industriais e partidocratas, acirraram-se, ainda mais as dificuldades numa sã coexistência com os democratas, a oposição, os discriminados, os pobres e desempregados, cujas vidas pioraram com a expressa recusa do seu empoderamento e oportunidades iguais.
O país, em cinco anos, conduzido pela obsessão de combate à corrupção, regrediu mais do que nos últimos 38 anos, principalmente, no domínio social.
A meritocracia passou a ser um crime de Estado, mesmo no seio do MPLA e, para piorar, quando está nos independentes, jamais poderão augurar, emprestar mais-valia em qualquer órgão público, em prol da República, pela lei da exclusão, institucionalizada, pelo Presidente, João Lourenço.
A rejeição do MPLA, a mudança deve-se ao temor de ver a sua elite ultrapassada, através da adopção de novas políticas integradoras, que coloquem o pobre angolano no centro do orçamento, liderados por um novo sistema de educação, que privilegie o maior recurso do país: a mulher e homem autóctones, sempre marginalizados, pelo péssimo sistema de educação, orientado para o “emburrecimento” geral.
Neste sentido, em nome da correlação de forças, o país anseia por um poder constituinte, capaz de, com honestidade intelectual e visão republicana, eleger uma verdadeira Assembleia Constituinte, capaz de elaborar uma nova constituição, com órgãos verdadeiramente, independentes, principalmente, o judicial (onde nenhum juiz pode ter qualquer ligação com partidos políticos, nem aceitar benesses do poder executivo).
A Constituição vingará, sem tergiversar, o carácter apartidário (não pode ser líder de partido político) do comandante em Chefe das Forças Armadas.
O cidadão maior de 35 anos de idade, no pleno gozo dos seus direitos, pode sem filiação partidária, candidatar-se ao cargo de Presidente da República (vencendo, antes da tomada de posse, terá de se desvincular da liderança do partido).
A adopção de um novo hino, inspirado no “Nkosi Sikelel’ iAfrika” (África do Sul, Zâmbia, Tanzânia), bandeira, com as cores do arco íris, símbolos nacionais, criarão as condições objectivas e subjectivas para se poder, pela primeira vez, proclamar a independência imaterial de Angola (será a verdadeira depois do regime colonia(is)l.
O costume terá um papel preponderante e não residual, na Lei Mãe, principalmente, no tocante às questões da justiça, tendo em conta, nas comunidades, a importância do direito tradicional, na resolução dos conflitos.
As línguas angolanas (complexada e neocolonialmente, tratadas por dialectos), passarão a figurar, como línguas de ensino, trabalho, judicial, comunicação pública e educação, que deverá ministrá-las, prioritariamente, nos diferentes níveis de ensino.
O ensino será obrigatório até à universidade e, em cada província deverão existir, impreterivelmente, três institutos técnicos e uma faculdade técnica de acordo com a especificidade das riquezas da região, visando estancar as assimetrias.
A economia será mista, com o Estado a deter o monopólio das empresas públicas, garantes da soberania nacional, nos domínios dos Petróleos, Diamantes, Mineiros, Madeira, Seguros, Resseguros, Aviação, Energia, Águas, Caminhos-de-Ferro, Marinha Mercante, entre outras, ficando expresso, a exclusão de investidores estrangeiros, na aquisição de terras, como proprietários. Poderão, no entanto, ter parcerias com o Estado ou particulares angolanos de origem, nunca em quotas superiores, tal como na construção e gestão de estradas nacionais e internacionais.
Por tudo isso, precisamos, no caso eleitoral, de um “campeão da paz e reconciliação” que crie pontes de diálogo com os adversários e críticos à sua governação e não levante muros que separam.
