A vida política partidária exige dos seus agentes, decoro, ética e sentido de dever, principalmente, se no acaso, forem chamados ao exercício de funções, nos órgãos de soberania. Aqui chegados, a partidocracia ideológica deve, imediatamente, fazer emergir a cartilha de serviço público. Infelizmente, o regime, desde 1975-2021, anda em sentido contrário, exclusivamente, com um projecto de poder, assente na ladroagem institucional…
Por William Tonet
O roubo continua em grande escala! A corrupção, também!
Nada mudou, com João Lourenço, desde a sua ascensão em 2017, pelo contrário, tudo piorou; mais despesismo, mais desemprego, mais inflação, mais fome, mais miséria, mais discriminação, mais TUDO o que deveria ser de menos ou até inexistente, pois apenas mudou a vontade de nada mudar.
O governador do Kuando Kubango, Júlio Bessa e a ministra das Finanças, Vera Daves (ainda gozam, como é óbvio, da presunção de inocência) parecem mancomunados numa engenharia, que os levará a defraudar o Estado em mais de 500 MILHÕES DE DÓLARES!
Os documentos em posse do Folha 8 (reproduzidos na nossa edição impressa) não mentem. São reais, foram confirmados pelos subscritores, e revoltam qualquer ser humano com o mínimo de decência, pela FALSIDADE, MENTIRA e insensibilidade, que parece, satânica de governantes que se colocam como autênticas sanguessugas do erário público (do dinheiro de todos nós), quando, nas zonas que dirigem, morrem à fome milhares de cidadãos, diariamente, carentes apenas de um prato de comida.
Em quatro anos da era João Lourenço, a ladroagem, segundo os economistas, duplicou. Pelos mesmos montantes (500 milhões de dólares), José Filomeno dos Santos “Zenu” (filho do ex-presidente) e Walter Filipe (ex-governador do Banco Nacional), mesmo tendo-os devolvido, conheceram os quadradinhos das fedorentas masmorras do regime, pese a justificativa de ter sido transferido, na conta de um banco, para obtenção de um provável financiamento ao Estado. O que se fará aos “engenheiros” desta trama, desta tramóia, se confirmada a denúncia da TV8 e F8?
Que os seus actores estão predestinados a ROUBAR, descaradamente, tendo a bênção do chefe, enquanto governam, “na sua vez”, como o têm feito, ao longo destes 45 anos?
Verdade ou mentira, tudo incrimina!
É a balbúrdia institucional da ladroagem, mesmo estando o país real, MAL e a “sangrar”, por todos os poros, como confirmou, na digressão pelo Sul do país, o Folha 8 e a TV8, do Grupo WT-Mundovídeo, Lda, no quadro do que denominou: Radiografia da Angola Profunda, passando, nesta primeira fase, por seis províncias: Kwanza Sul; Benguela; Huíla; Namibe; Kunene; Kuando Kubango. Em cada, uma estória e uma realidade pior que a outra, na crueza indescritível da arte de mal governar e fazer mal, muito mal, aos seus semelhantes.
Na nossa saída do Kunene, fizemo-la pelo sul da província: Ondjiva/Santa Clara, seguindo na divisa com a Namíbia, para aproveitar a excelente estrada asfaltada deste país e tornar a entrar em Katuitui, onde existe um Posto Aduaneiro (comuna do Bondo Kaira), em direcção à comuna de Savati, onde a realidade é dura, cruel e indescritível, pois falta tudo às populações, no baú da muita incompetência governativa.
Daí, antes mesmo de avançarmos para Kaiundo (município do Kuangar), Missombo, onde fica a histórica cadeia colonial, a 17 km do Menongue, tenhamos decidido entrevistar o professor e activista, Armando Kambinda, um ex-militar das FAPLA (Forças Armadas) e militante convicto do MPLA, para nos ajudar no retrato da província (emitida no 21.09.21).
Os tópicos principais dos abordados foram:
a) dívida cobrada de 500 milhões de USD, pela empresa ANGOSKIMAS, Lda (desconhecida nessa época, na província), sobre fornecimento de bens alimentares, nos anos 92, 93, 94, 95, 96, 97;
b) 708 doentes de tuberculose na rua devido à fome, com o risco de contaminação a terceiros, pois não têm assistência por insuficiência de meios do Hospital Sanatório (capacidade de 20 camas);
c) construção de dois estádios de futebol, avaliados em 10 mil milhões (levando a província a ter três, quando não há campeonatos escolar e provincial, regular, havendo, no momento, só ½ equipa no Girabola;
d) rescisão unilateral do contrato (pelo governo) com a empresa “Organização Maestiza, Lda.”, que durante seis meses estava a reabilitar o Estádio Municipal de Menongue, por Kwz: 234.600. 000,00, pela empresa Omatapalo, que cobrou 20 vezes mais: Kwz: 5.689.626.200,08, contrariando o art.º 3.º, as alíneas c) e d) do art.º 8.º, da Lei n.º 41/20 de 23 de Dezembro, Lei dos Contratos Públicos, dando ainda lugar a impugnação, por violação dos interesses dos particulares, de acordo com o art.º 15 da citada lei.
Tentamos o contraditório com o governador mas, inicialmente, o seu telefone não accionava, até que no 22.09.21, Júlio Bessa retornou o contacto. Informamo-lo do interesse do contraditório, para rebater e acrescentar o que quisesse, mas contrariamente ao esperado, no dia 24.09 emite um Direito de Resposta, adentrando para a ofensa pessoal, reles e barata contra o jornalista e só por demonstrativa da inépcia pública, quando deveria apresentar provas do contrário.
E assim, vincamos, como “Socráticos” a tese: “Sou muito teu amigo (Júlio Bessa), mas muito mais amigo da verdade”, principalmente, quando somos ofendidos na nossa honra e dignidade. E, por esse comportamento contrariar a Constituição e a Lei de Imprensa, não a publicaremos, até que decisão judicial, transite em julgado, caso percamos a demanda judicial.
Mas vamos aos factos:
No caso da ANGOSKIMAS, Lda, ter fornecido bens alimentares nos anos de 92, 93, 94, 95, 96, 97, quando Menongue estava sitiada e ninguém entrava e saía, por ar, terra, rio, poderá configurar uma grosseira MENTIRA e tentativa de golpada financeira, na cobrança de uma dívida fantasma, uma vez nunca ter sido escrutinada, por nenhum dos governadores anteriores: Domingos Hungo SKS (falecido); Manuel Dala; Jorge Fernandes Biwango (falecido); João Baptista Tchindande “Black Power”; Eusébio de Brito Teixeira e Higino Carneiro, tão pouco dos membros do Comando Militar da Região, sendo o comandante, o general Sá Miranda; chefe do Estado Maior, Francisco Dala Cativa, o Logístico, Júlio Ribeiro (in memorium).
A província tinha várias unidades militares e paramilitares, cujos integrantes confirmaram, ao F8, nunca terem recebido alimentação da ANGOSKIMAS, Lda, nos quatro anos de isolamento. “Se alguém tivesse, hoje, de cobrar, seriam os camponeses, cujas lavras eram roubadas por nós, para comer, por falta de abastecimento logístico”, ironiza o coronel reformado, António Hungo.
Na altura, isso o governador e a ministra das Finanças não sabem (pouco importa para a trama financeira), que as poucas unidades militares, que defendiam e protegiam Menongue eram e estavam localizadas, na Techi Futechi, uma elevação (montanha, no lado esquerdo da via para o Kuito Kwanavale) que impedia os bombardeamentos das tropas militares da UNITA a Menongue; Unidade do Vingado (Kuatiri, via que liga Menongue/Kuito Kuanavale); Unidade Uakata (na via Menongue/Kuchi/Huíla); Unidade da Região Militar (no Aeroporto, comandante Kuenha); Sambaguimbo (unidade dos Antigos Combatentes); Unidade Força Aérea (no Aeroporto e Bairro Saúde); Companhias dos Antigos Combatentes (na via Dumbo Matias/Bié/Huambo/Benguela); Unidades Militares M (na via do Missombo, Bairro Kuenha e estrada que liga Menongue a Katuitui).
Então quem recebeu e consumiu os misteriosos bens alimentares de uma empresa cuja sede, constituição e pacto social se desconhecia, tal como se tinha património imobiliário, móvel e financeiro de mais de 1 bilião (mil milhões) de dólares, justificativo da capacidade financeira, para os aludidos fornecimentos.
Mais, a porca torce o rabo quando o governador, Júlio Bessa diz, ter recebido “orientação do Ministério das Finanças, no pretérito dia 21 de Junho de 2021, o sócio-gerente da empresa ANGOSKIMAS,LDA dirigiu-se à Secretaria Geral deste Governo, solicitando a emissão de uma declaração actualizada de dívida, avaliada em KZ 2.996.514. 112.475,00 (Dois trilhões, novecentos e noventa e seis bilhões, quinhentos e catorze milhões e quatrocentos e setenta e cinco Kwanzas)”.
E aqui surge a primeira questão: qual o interesse da ministra das Finanças, Vera Daves, neste processo, em particular, que contraria a lei, salvo se conhecer a empresa e mandar bugiar a estória da região, pois, na altura da guerra do Menongue, deveria ter cerca de seis anitos de idade.
Depois qual a razão do governo do Kuando Kubango, ajudar a corrigir contas de “aritmética” mal feitas, sem denunciar a tentativa de burla, ao declarar uma dívida astronómica, quando deveria ter uma contabilidade rigorosa e criteriosa?
Quem validou, inicialmente, facturas no “montante da dívida de KZ 2.996.514.112.475,00 (dois trilhões, novecentos e noventa e seis bilhões, quinhentos e catorze milhões e quatrocentos e setenta e cinco Kwanzas)”, que mereceram a correcção da Secretaria-Geral do Kuando Kubango, “para KZ 439.552.312.379,07 (quatrocentos e trinta e nove bilhões, quinhentos e cinquenta e dois milhões, trezentos e doze mil, trezentos e setenta e nove Kwanzas e sete cêntimos), o que representa uma redução de 85% do valor inicialmente reclamado e validado no passado”, como declara o governador, Júlio Bessa?
A culpa não pode morrer solteira, sob pena de indiciar uma engenharia para defraudar o Estado, no montante equivalente a 500 milhões de dólares, com impressões digitais do governador, ministra das Finanças, Titular do Poder Executivo e empresa, porquanto o mesmo Júlio Bessa afirma que: ”O referido dossier, depois de corrigido e expurgado do montante a mais, foi novamente remetido à Direcção da Dívida Pública, desta vez validada pelo actual Governador Provincial”. Foi, mas viola os artigos 40.º e 41.º da Lei dos Contratos Públicos e isso não foi explicado. Incrível! É o delírio da movimentação das engenharias da corrupção gourmet, no consulado de João Lourenço.
“CASO Maestiza, Lda.”, Júlio Bessa não consegue justificar as razões da rescisão unilateral, em desrespeito ao n.º3 do art.º 34.º, da Lei de Contratos Públicos e ao contrato celebrado, pelo governador, Pedro Mutindi, aos 25.10.2018, visando a reabilitação do estádio municipal, tendo sido avançada a primeira tranche de 50 milhões de Kwanzas, permitindo a construção da vala de drenagem, a compactação completa do campo, para aplicação da relva e, no atraso, de pagamento do Estado, Mutindi deu aval à empresa (para não paralisar), avançar com despesas de 125 milhões de Kwanzas, certificadas por peritos do Gabinete de Estudos e Planeamento do Governo Provincial do Kuando Kubango. Quer dizer, queimados mais de 50% (175 milhões) do valor inicial do contrato estimado em 230 milhões, pela Maestiza, Lda, Júlio Bessa rescindiu, optando pela OMATAPALO – m(en)ina de ouro de João Lourenço -, empresa do governador de Benguela, Luís Nunes, que ganha as maiores empreitadas, sem concurso público, nos últimos quatro anos, pela astronómica quantia de 5 mil milhões (biliões) e seiscentos milhões de Kwanzas. Além deste, construirá outro, em montante aproximado, chegando, os dois, à “criminosa” cifra de mais de 9 mil milhões (biliões) e 800 milhões de Kwanzas. É obra!
É obra optar pela construção de três estádios de futebol, numa província sem competições regulares de futebol e num só município: Menongue, quando o Hospital Sanatório, só tem 20 camas e 780 doentes de tuberculose estão a fazer tratamento ambulatório, sem controlo e medicamentos, sendo a contaminação a terceiros, o perigo iminente.
Ademais, 60% da capital provincial (Menongue) não tem água potável, quando a cidade tem das paisagens mais lindas do mundo, pois é “rasgada”, atravessada, por dois imponentes rios: o Kuembe e o Longa.
A província não tem ambulâncias, na maioria dos hospitais e centros médicos, nos municípios de Mavinga, Rivungo, Dirico, Kalai e Kuangar, sendo a maioria dos pacientes transportados por carroças ou kupapatas.
O estado das estradas é assustador, pois nem são em terra batida, mas em buracos batidos, autênticas picadas, como a do Kuito Kwanavale/Mavinga, onde existe uma “proibição” de sair dos trilhos, sob pena de accionar uma mina e se furar um pneu, a substituição tem de ser feita, mesmo no meio da via…
A via do Rivungo sede (comuna da Jamba) e desta para o Pico de Angola, distam 57 km, mas leva-se mais de 3 horas, pois além dos buracos a terra é arenosa, para se apanhar, estrada asfaltada tem de se entrar para a Namíbia e desviar desta, para o Mucuso, comuna do município do Dirico, do Xamavera (município do Kalai e Kuangar), comuna do Kaiundo (Menongue), todas são um cartão de visitas aos buracos batidos, vergonhosamente fruto de muito descaso governativo.
Estes são os assuntos colocados, com urbanidade que o governador do Kuando Kubango, Júlio Bessa, preferiu não responder, mas atacar a intimidade e honra do jornalista, pese reconhecer, que os 500 milhões de dólares que se aprestam a ser pagos, até agora, de forma ilegal a uma empresa fantasma, dariam para garantir o desenvolvimento harmonioso da província, nos próximos 15 anos.
MPLA AMA MAIS O DINHEIRO DO QUE OS POVOS
O Presidente da República, João Manuel Gonçalves Lourenço, o Titular do Poder Executivo, João Manuel Gonçalves Lourenço, o presidente do MPLA; João Manuel Gonçalves Lourenço, no início do consulado, em discurso emocionante, prometeu um combate cerrado à corrupção, obviamente, estando ela no ADN do MPLA, partido com mais corruptos por metro quadrado no mundo, começou por defenestrar os camaradas de partido, incluindo o “pai-político”, José Eduardo dos Santos tratado, deselegantemente, na antiga capital colonial, Lisboa, de marimbondo e rei da delapidação dos cofres públicos como se não tivesse ciência da gamela, onde todos, absolutamente, todos, principalmente, os membros do bureau político e comité central se lambuzaram, durante os 45 anos de poder absoluto.
Inicialmente, muitos acreditaram na seriedade, do novo dirigente, mas os sinais de despesismo, cedo se evidenciaram com obras milionárias na zona residencial do Palácio Presidencial (mais de 30 milhões), que havia recebido benfeitorias no ano anterior (2016).
Depois foi o aluguer de uma aeronave, durante 12 dias, por cerca de 1 milhão de dólares, quando poderia recorrer a companhia de bandeira: TAAG.
Seguiu-se a instrumentalização da justiça, a partidarização dos juízes, os processos mal instruídos e os julgamentos selectivos de todos quantos não gostava, além de perseguição aos potenciais concorrentes internos.
Com gastos astronómicos, políticas mal gizadas, desemprego em alta, aumento das despesas públicas e endividamento do Estado a roubalheira não se estancaria, apenas mudaria de CORRUPÇÃO PRIMITIVA, para CORRUPÇÃO GOURMET, mantendo o mesmo endereço: MPLA!
