Acusar, acusar até à acusação final

O país entrou em colisão, numa quase histeria geral, com a caracterização do pensamento diferente, pelos novos arautos do poder, ao considerarem crime (mesmo entre conhecidos, amigos e, até irmãos) o não alinhamento no unanimismo institucional. É (só poderia ser) a doideira total.

Por William Tonet

Nas esquinas dessa tribo, dedos indicadores, bajuladoramente, erectos, acusam-nos de forma infame, sem provas (nem precisam, no império da presunção da culpa) de, não alinhando na tese, “yes man”, advogarmos a favor do clã Dos Santos, mais concretamente, o pai, José Eduardo dos Santos e a filha primogénita, Isabel dos Santos. Ledo engano! Infelizmente, reconheçamos, a miopia de muitos, intelectuais chuinga (pastilha elástica), é uma virtude assumida, que os levou, ontem, a idolatrar, até aos píncaros, quem hoje vilipendiam. Safadeza!

A história, sabe do nosso percurso em sentido contrário aos excessos conferidos pelo fúsil da ditadura, vertidos numa lei constitucional partidocrata, aprovada exclusivamente, pelo Comité Central e promulgada pelo presidente do MPLA, em 10 de Novembro de 1975 e, pasme-se, posteriormente, imposta ao país (os preceitos jurídico-ideológicos só foram disfarçados na Constituição de Fevereiro de 2010). A essência mantém-se.

O MPLA age como se Angola fosse sua pertença exclusiva e os seus presidentes, de 1975 a esta parte, governam como Messias, (representantes de Deus, na nossa terra), que sabem tudo e de todos. Blasfémia? Não! Pura e triste realidade, que teima em não mudar, mesmo quando se pensou haver luz no fundo do túnel. Para tristeza da maioria pobre e discriminada, o túnel, também, está feito à imagem e semelhança do MPLA.

Condenar o poder absoluto de quem (João Lourenço), reconheça-se, a coragem, do interior do MPLA (mais por desgaste partidário), veio a terreiro, secundar a velha bandeira da sociedade civil e da oposição política, contra os crimes de corrupção, praticados ao longo dos 44 anos de independência, exclusivamente pelos camaradas do seu partido é, na minha modesta opinião, um acto de higiene intelectual.

Uma pergunta se impõe. Porque se escondia, covardemente, nos esgotos, muita dessa turma ou, volta e meia, idolatrava, o líder clarividente, o arquitecto da paz, o guia sem o qual Angola sucumbiria e, hoje, por ausência, falta de poder e atirado na lama, até na imprensa pública, o apunhalam, pelas costas com a maior desfaçatez, para não perder as mordomias, do senhor da vez? A escória regimental, alimenta a nova ditadura (tal como fez com a anterior), resistente à revogação da actual Constituição, para supressão dos super-poderes presidenciais, a criação de órgãos verdadeiramente independentes, principalmente, o do poder judiciário e judicial.

É imperioso uma verdadeira reforma judicial, capaz de expurgar a maioria de procuradores e juízes partidocratas, muitos transformados em assassinos de carácter e de reputação profissional dos, injustamente, acusados. Estes senhores de toga preta, alojados nos corredores da magistratura do Ministério Público e Judicial, instituições cuja nobreza e solenidade têm sido, ao longo dos anos, colocadas na pocilga, em função das mordomias, concedidas pelo Titular do Poder Executivo; viaturas jaguares, salários elevados, subsídios chorudos, não têm noção (ou têm) dos erros causados, conscientemente, na subversão do poder do Estado, na legitimação da roubalheira do erário público e na consolidação da ditadura. Ingenuamente, acreditei na capacidade mental de alguns desses magistrados, em funções, como o Presidente do Supremo Tribunal Militar, juiz António dos Santos Neto “Patónio”, se reconciliarem com a verdade e sentido de justiça. Melhor, na hora de passar à reforma (os juízes dos tribunais especiais: Tribunal Constitucional; Tribunal de Contas; Supremo Tribunal Militar, não deveriam jubilar, por não integrarem a magistratura judicial comum) judicial, o general “Patónio” poderia explicar, publicamente, as razões de ter condenado, por exemplo, em 2007, a uma pena de quatro anos de prisão maior, Fernando Garcia Miala, sabendo da sua inocência.

A covardia não se devia vergar sempre às ordens superiores para as sentenças políticas encomendadas. Mas verga, por lhes faltar coragem, na hora da verdade, pois só sabem agir como gaviões implacáveis, contra os fracos, sem remorso das injustiças cometidas, que estão a dividir e a destruir o país. Como na política não há coincidências, o juiz António dos Santos Neto “Patónio”, amigo do Presidente da República, hoje, baterá continência ao general Miala regressado à ribalta, por ser dos homens de confiança de João Lourenço. O seu substituto no Supremo Tribunal Militar, Cristo António Salvador, desgraçadamente, para os réus militares, tem igual pergaminho de inquisidor.

Aos 10 de Novembro de 2012, este juiz, numa clara demonstração de debilidades jurídicas, na interpretação das normas de direito, mancomunado com o procurador-geral adjunto da República, Adão Adriano, e com o ex-bastonário da Ordem de Advogados de Angola, Hermenegildo Cachimbombo, esteve na base da cassação da carteira profissional de advogado de William Tonet, em clara violação a constituição e a lei, por orientações da Presidência da República.

Na mesma senda, o actual Procurador-Geral da República, general Hélder Pitta Groz, tudo fez, para influenciar um magistrado com sérios conflitos com a língua de trabalho e o direito, Manuel da Silva “Manico”, para condenar injustamente, o director do Folha 8, mesmo tendo este apresentado provas de património indevido do general e pares.

O cumprimento da abjecta condenação valeu ao juiz partidocrata, o apetecível lugar (antro da corrupção passiva e activa, com acusações e processos judicias de desvios de milhões de dólares) de presidente da Comissão Provincial Eleitoral de Luanda. Na mesma senda, o magistrado fez vista grossa (será que o fez sem contrapartidas?????) perante as provas da defesa, juntas aos autos, de o ex-director geral das Alfândegas, Sílvio Burity, auto-atribuir-se um salário mensal entre 100 a 200 mil dólares/mês.

É esta gente que hoje quer dar lições de integridade moral, quando tem as mãos mancha das de óleo da corrupção, de nepotismo? Não lhes terei respeito, enquanto não se penitenciarem, pela participação e cumplicidade no descalabro em que está o país.

O SILÊNCIO DOS COVARDES… MATA

Naquela altura, diante do silêncio de muitos, incluindo comentadores e magistrados covardes, fomos dos poucos, em nome da justiça a colocar a cabeça na guilhotina denunciado a barbárie, vinda do Palácio de José Eduardo dos Santos, quer no caso do general Fernando Miala, como no do Joaquim Ribeiro e 21 polícias. Fizemo-lo mesmo sob a acusação infame, de muita dessa gentalha, de sermos agentes da CIA e de Jonas Savimbi, pelo simples facto de persistirmos com a coluna vertebral erecta, na defesa da democracia, justiça imparcial e um verdadeiro Estado de Direito.

Nunca pedimos nada em troca ao general Miala, agora que ele está, de novo, no poder, nem o fizemos de refém das injustiças que ainda pendem sobre nós, no plano profissional e de reforma militar.

Custa caro, pretender a justiça? Sim, principalmente, num país de viés ditatorial, nada fica barato a quem não se verga fácil e resiste, ao desemprego forçado e planeado, não entrando para os exércitos do alcoolismo, droga ou prostituição, como pretensão do regime.

O meu sonho é ver a implantação de um verdadeiro sistema judicial, capaz de expurgar dos corredores, magistrados do Ministério Público e Judicial, que mancham, pela ambição desmedida e subserviência ao poder ditatorial, à justiça, dando-lhe pontapés, fundamentalmente, quando em causa estão adversários políticos e a competência académica e profissional.

Aos meus acusadores, que não enxergam o óbvio: ter-se, em dois anos transformado a besta (José Eduardo dos Santos) em bestial (José Eduardo dos Santos) devido à falta de uma estratégia e programa de recuperação económica credível. Se ele, acusado de ser o marimbondo-mor, o maior corrupto da história do MPLA, de Angola e do mundo deixou o saco de arroz, a 2.500 Kwanzas e o mais honesto e combatente contra a corrupção (João Lourenço) tem o mesmo saco de arroz a 15 mil kwanzas é óbvio que o estômago determina a opção saudosista da população, quanta a diferença entre os dois. Infelizmente.

Quanto às acusações dos novos patrulheiros da bajulação, não merecem a minha perca de tempo… pois aprendi a viver e resistir na adversidade e discriminação, sem ter de me prostituir e mudar de casaca. Não preciso de defender José Eduardo dos Santos e Isabel dos Santos e, mesmo que o fizesse, não seria um crime, mas demonstração da podridão do sistema implantado e da fraqueza jurídica de muitos dos seus ex-assessores, que o abandonaram e apunhalam publicamente e pelas costas.

Quando o director de um órgão público de comunicação social, vai à televisão tomar partido de quem antes idolatrou e lhe cobriu de benesses, não é preciso fazer a minha defesa. Quando a ex-eurodeputada portuguesa, Ana Gomes, na altura do julgamento do Caso 15+2 foi banida de falar na imprensa pública, em 2016, tendo inclusive levado o embaixador itinerante, António Luvualu de Carvalho a peregrinar em Lisboa, para a contrariar e, agora, no caso de Isabel dos Santos abre noticiários, na TPA, como se fosse cicerone do Titular do Poder Executivo, nessa falta de memória e orgulho pátrio, o governo pode ficar descansado, pois Dos Santos não precisa da minha defesa.

Quando a maioria dos dirigentes do MPLA, únicos com as mãos sujas da corrupção, delapidam o erário público, é em Portugal e restantes países da Europa e América, que vão depositar o dinheiro, paradoxalmente, quando querem destratar ou criticar os adversários políticos, escolhem os mesmos palcos, numa clara demonstração de pequenez intelectual.

O Ocidente diverte-se à brava com a boçalidade e, até, já inventa, no caso Portugal, que o “hacker” preso, Rui Pinto ter sido o fornecedor dos 751.000 ficheiros do Isabel Leaks, perdão, Luanda Leaks, denunciando a origem da fortuna de Isabel dos Santos, caricatamente, depois do Ministério Público português já o ter acusado da prática de 90 crimes e neles não constar, esta pérola, que afasta e compromete, muitos jornalistas apresentados como estando na origem da investigação.

Na descredibilização internacional, com esta sarrabulhada, todo o lixo tóxico é oferecido à nomenclatura angolana, afastando ainda mais os investimentos externos, principalmente, quando instado, o PGR alega não processar o português Rui Pinto, por violar os ficheiros da SONANGOL, maior empresa pública do país, mas no dia 22 de Janeiro, em Lisboa, pois claro, onde mais poderia ser, sem checar e cruzar a documentação do Luanda Leaks, confirmou na imprensa lusa a abertura de um processo com base na denúncia do consórcio internacional dos jornalistas de investigação.

Com tantos tiros nos pés, Dos Santos pode bem prescindir da minha assessoria jurídica. Para já, se a precisar, como primeiro conselho, pedirei que José Eduardo dos Santos coloque um travão nesta baderna, que mancha a reputação dos angolanos e de Angola, no exterior.

Segundo, que as negociações entre a filha e o Estado angolano, decorram em Angola, imperando a humildade de Isabel dos Santos, para com as instituições públicas, visando alcançar-se a devida compensação, em moeda externa da dívida a SONANGOL, por rejeição de pagamento, em kwanzas.

Terceiro que convença a filha a não vender as acções das empresas em Portugal, por constituírem hoje, independente de tudo (forma ilícita ou lícita da origem do dinheiro) um orgulho os activos de capitais angolanos, na antiga potência colonial, que dão certo e estarem cotadas na bolsa de valores, caso raro. Mais, se tiver de o fizer, que seja a favor de angolanos e, na pior das hipóteses não envie o dinheiro para a Rússia.

Quarto, em função disso, que chegue a um entendimento com o Titular do Poder Executivo, para uma consensual aplicação, dos fundos no país ou se aplicados no exterior, sejam com a marca de Angola.

Quinto, aconselharia José Eduardo dos Santos a escrever ou manter uma audiência com João Lourenço para chegarem a um acordo de não mais se agredirem, na praça pública, no exterior, seguindo o exemplo do grande líder do século XX, Nelson Mandela, que nunca destratou, tendo sobejas razões, os adversários, fora das fronteiras da África do Sul.

Finalmente, para ciência dos detractores, importa rememorar o seguinte:
a) Somos o único órgão privado angolano antigo, sem financiamento externo e interno, para a actividade diária e de investigação, para a defesa da independência da linha editorial;
b) Somos o mais antigo a resistir sem publicidade, determinada pelo regime, antes e agora;
c) Somos o mais antigo e único sobrevivente, que resistiu à tentação de ser comprado pelo regime, que adquiriu a maioria da acutilante imprensa privada, para posteriormente, as assassinar;
d) Mantemo-nos firmes na defesa dos mais sublimes interesses da liberdade de expressão, de imprensa, da justiça, da democracia, da conciliação, da reconciliação nacional e de uma verdadeira reforma da Constituição.