O governador da província do Cuanza Sul (reconduzido no cargo por João Lourenço), general Eusébio de Brito Teixeira, demarcou-se hoje dos actos da filha, que está a ser investigada por ter alegadamente desviado 50 milhões de kwanzas (143 mil euros) de fundos públicos em 2014.
Numa entrevista a uma rádio local, o general Eusébio de Brito Teixeira disse que a empresa da filha “não assinou contrato com o Governo do Cuanza Sul”, mas sim com a “direcção local de Educação”, sem a sua anuência.
O General Eusébio de Brito Teixeira requereu em 2014 ao Governador do Cuanza Sul, Eusébio de Brito Teixeira, autorização para açambarcar milhares de hectares, no Cuanza Sul. O Governador do Cuanza Sul, Eusébio de Brito Teixeira, deu deferimento ao pedido apresentado pelo General Eusébio de Brito Teixeira, autorizando o açambarcamento de milhares de hectares no Cuanza Sul. Os cidadãos residentes nessa área, que agora é propriedade do General Eusébio de Brito Teixeira, foram desalojados, por ordem do Governador do Cuanza Sul, Eusébio de Brito Teixeira.
“Estou a obrigar a minha filha a devolver os meios”, realçou, referindo-se a verbas aparentemente destinadas ao apetrechamento da direcção provincial de Educação.
“O contrato não foi feito com o governador e nem com o Governo, mas sim com a direcção provincial da Educação, que nem a própria direcção da Educação tinha essa competência. Portanto, está fora do meu âmbito”, disse.
Na entrevista, o general Eusébio de Brito Teixeira referiu que a sua filha “é maior, é cidadã e que pode e podia fazer o contrato”, mas, observou, “não tem nada a ver” consigo.
“O pai não caucionou nada. Deveriam ter perguntado ao director da Educação se ele tinha essa competência”, adiantou o governador.
Em Agosto foi noticiado que a Procuradoria-Geral da República (PGR) de Angola estava a investigar uma filha do governador da província do Cuanza Sul, suspeita de desviar, em 2014, 50 milhões de kwanzas destinados ao apetrechamento da direcção provincial de Educação.
A informação foi transmitida na ocasião pelo sub-procurador da República junto daquela província, Joaquim Macedo da Fonseca, que garantiu que decorria um inquérito em coordenação com o Serviço de Investigação Criminal (SIC).
As denúncias surgiram em Maio, nas redes sociais, e davam conta que uma empresa, alegadamente ligada à filha do governador da província teria recebido, em 2014, mais de 50 milhões de kwanzas do Estado para prestação de serviços.
“Serviços que se consubstanciavam no fornecimento de material à direcção provincial de Educação do Cuanza Sul que, no entanto, não foram prestados”, indicou.
Hoje, o general Eusébio de Brito Teixeira insistiu que está a “obrigar” a filha a repor os meios do Estado angolano.
“O certo é que ela está a repor [os meios], e eu na qualidade de seu pai, obrigo-a a fazer isso. Ela já entregou uma boa parte dos meios, está a cumprir. O mais importante é repor”, concluiu.
Quem sai aos seus…
Na vasta história do Governador da província do Cuanza Sul há muitos outros episódios gloriosos que provam e comprovam a honorabilidade do MPLA.
Recordam-se que o general Eusébio de Brito Teixeira requereu ao Governador do Cuanza Sul, general Eusébio de Brito Teixeira, autorização para açambarcar 30 mil hectares de terrenos, no Cuanza Sul?
Recordam-se que o governador do Cuanza Sul, general Eusébio de Brito Teixeira, deu deferimento ao pedido apresentado pelo general Eusébio de Brito Teixeira, autorizando o açambarcamento de milhares de hectares no Cuanza Sul?
Recordam-se que os cidadãos residentes nessa área, que passou a ser propriedade do General Eusébio de Brito Teixeira, foram desalojados por ordem do Governador do Cuanza Sul, Eusébio de Brito Teixeira?
Rafael Marques apresentou no dia 18 de Janeiro de 2016 , em Luanda, uma queixa contra o governador da província do Cuanza Sul por expropriação e apropriação de terrenos que o próprio general Eusébio Brito atribuiu a uma empresa de que era sócio.
De acordo com a participação criminal apresentada ao então Procurador-Geral da República do MPLA, o general Eusébio de Brito Teixeira chegou mesmo a escrever um requerimento dirigido ao governador do Cuanza Sul – “ou seja, a si mesmo” — para a legalização de uma parcela de terra destinada à construção de um condomínio.
A carta é datada de 4 de Maio de 2014 e passado um mês, a 6 de Junho, o administrador municipal do Sumbe – onde se localizam os terrenos em causa – remeteu ao governador provincial do Cuanza Sul, com cópia para o general Eusébio de Brito Teixeira, o parecer favorável das entidades locais para que o mesmo governador pudesse, “finalmente” conceder a autorização de legalização do terreno que ele próprio tinha solicitado.
“No contrato consta uma única assinatura por duas vezes: a de Eusébio Brito Teixeira, como governador e como representante da empresa” de que também é proprietário.
De acordo com a queixa apresentada pelo autor do livro “Diamantes de Sangue — Corrupção e Tortura”, as expropriações envolveram a firma Ebrite e Filhos, Lda, fundada em 1989, por Eusébio Brito Teixeira, que detém 50 por cento da empresa. Os restantes 50 por cento pertencem aos próprios filhos do general Eusébio Teixeira.
Sobre os terrenos para a construção da urbanização foi, supostamente, efectuado um pagamento de três mil dólares e acordado um pagamento anual de 600 dólares, “não indexado a qualquer correcção monetária”.
Além dos terrenos para a construção do condomínio, a queixa refere-se ainda ao contrato de concessão a um dos filhos do general de um direito de superfície de quatro hectares de um terreno rural para a construção de residências.
De acordo com a queixa, os factos têm uma “gravidade muito relevante” porque, refere Rafael Marques, o governador estava impedido por lei de atribuir terras, acrescentando que os valores em causa são diminutos e inferiores aos valores comerciais.
A queixa faz ainda referência à legislação em vigor que impede a urbanização de terras rurais do Estado e inclui cópias dos respectivos documentos referentes ao título de concessão e contrato de concessão de direito de superfície em causa.
A acção judicial surgiu na sequência da investigação de Rafael Marques, na qualidade de jornalista, sobre expropriações de terras em vários pontos de Angola.
“Tenho estado a fazer um trabalho sobre a expropriação de terras por parte de dirigentes um pouco por todo o país. Temos dirigentes com dezenas de milhares de hectares, centenas de quilómetros quadrados de terra arável — que não fazem nada com essas terras -, mas conseguem obter grandes empréstimos, sobretudo do Banco de Desenvolvimento Angolano”, disse Rafael Marques, em Fevereiro de 2015, criticando a forma como são utilizados os créditos bancários no país.
“Alguns (empréstimos) de dezenas de milhões de dólares são para comprarem carros de luxo, bens e serviços de luxo no exterior e não se investe efectivamente nas infra-estruturas de suporte à produção agrícola necessária ao país”, acusou Rafael Marques, frisando que são “raros” os casos de sucesso empresarial no sector agrícola angolano.
Folha 8 com Lusa
