O líder da UNITA disse hoje, em Paris, que “2020 devia ser a data para a realização das eleições autárquicas” em Angola. Claramente Isaías Samakuva continua a pensar que o MPLA (seja na versão Eduardo dos Santos ou João Lourenço) passa cartão ao que a Oposição pensa. Não passa. E fará as eleições quando tiver a certeza que nelas vai voltar a aniquilar os adversários.
O líder do maior partido de oposição no país afirmou que “há que dizer a data exacta da realização das eleições autárquicas”, depois de o Presidente João Lourenço ter anunciado, a 19 de Fevereiro, que o executivo vai preparar as condições legais e técnicas para realizar as primeiras eleições autárquicas em Angola antes das eleições gerais de 2022, em data a “negociar” com os partidos.
“Não basta dizer que acontecem antes de 2022, precisamos da data exacta. Quando? Na minha maneira de ver, na nossa maneira de ver, nós, UNITA, achamos que 2020 devia ser a data para a realização das eleições autárquicas”, defendeu. Samakuva também já achou que essas eleições deveriam ter acontecido há já alguns anos, mas quem sabe é mesmo, e só, o MPLA. E o melhor é dizer-se que serão… um dia destes.
Isaías Samakuva apontou 2020 porque em 2018 “há ainda alguma legislação a aprovar sobre as eleições autárquicas”, 2019 “devia ser o tempo para as candidaturas, para a campanha” e, no início de 2020, o escrutínio, porque, mais tarde, fica muito próximo das eleições gerais de 2022.
O líder da UNITA sublinhou, também, que as autárquicas já se deveriam ter realizado porque “em 2011, o Conselho da República reuniu para tratar das eleições autárquicas e tinha sido concordado que deviam acontecer em 2014”, algo que não aconteceu.
Questionado sobre se acredita que as autárquicas se realizem mesmo antes de 2022, Isaías Samakuva alertou que “os responsáveis do país não podem andar com fintas” e que “seria bom que não houvesse mais recuos”.
“Para o Presidente falar disso, esperamos que não faça como o outro (José Eduardo dos Santos). Esperamos que elas tenham mesmo lugar e, por enquanto, não tenho razões para não acreditar. Pelo menos, faria algo de concreto das intenções e das promessas que tem estado a fazer. Precisamos que saiamos das promessas, das intenções para a realidade”, declarou.
O líder da UNITA disse, também, que o partido está pronto para as autárquicas e que é preciso analisar a composição do organismo que vai conduzir as eleições porque “até aqui, no fundo, [as eleições] têm sido conduzidas pelo partido no poder” e “eles ficam árbitros e jogadores ao mesmo tempo”.
Isaías Samakuva está de passagem por Paris, antes de regressar, este sábado, a Angola, depois de uma deslocação a Budapeste, na Hungria, para a reunião anual do comité executivo da Internacional Democrata Centrista, e a Madrid e Salamanca, em Espanha, para a reunião anual da União Internacional Democrata.
Dizer, João Lourenço disse
De facto, o Presidente João Lourenço, anunciou no passado dia 19 que executivo vai preparar as condições legais e técnicas para realizar as primeiras eleições autárquicas em Angola antes das eleições gerais de 2022, em data a “negociar” com os partidos.
O anúncio foi feito por João Lourenço, em Benguela (a, recorde-se, província que prometeu seria a Califórnia de Angola), no discurso de abertura da primeira reunião do novo Conselho de Governação Local, órgão consultivo do Presidente da República para as questões da administração local, reunindo vários ministros e os 18 governadores provinciais.
“O Executivo vai preparar as condições para que as eleições autárquicas sejam realizadas antes das eleições gerais de 2022, em data a negociar entre as formações políticas com assento parlamentar e o concurso da sociedade civil organizada”, afirmou o chefe de Estado.
João Lourenço sublinhou que 2018 e 2019 serão anos “decisivos” na preparação das eleições autárquicas, mas desde já adverte que face à novidade que representará a implementação do poder autárquico, ao grande número de municípios (360) e à necessidade de recursos humanos, capacidades técnicas e financeiras, as eleições podem não ser em todo o país, em simultâneo.
“Parece-nos mais avisado, seguro e prudente, adoptar o princípio do gradualismo na implantação das primeiras autarquias locais no país”, disse João Lourenço, sublinhando ser necessário esperar pela discussão no Parlamento e pelo debate na sociedade civil para definir um modelo definitivo.
Independente desde 1975, Angola nunca realizou eleições autárquicas, sendo o actual poder local de nomeação da administração central, um “caso inédito” a nível da Comunidade dos País de Língua Portuguesa (CPLP) e da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC), como o próprio Presidente reconheceu, justificado com o prolongado conflito armado que se viveu no país e que, acrescente-se, terminou em 2002.
Por isso, admitiu, o país vive hoje uma “excessiva concentração e centralização dos poderes”. “Um quadro que em nada nos dignifica”, reconheceu João Lourenço.
Sobre este assunto, em 2016 o então vice-Presidente da República, Manuel Vicente, dizia que o processo de preparação para a prometida concretização de autarquias locais em Angola estava em curso e poderia estar concluído até 2021. Agora João Lourenço fala de 2022…
Sobre o assunto, Manuel Vicente afirmou que o executivo aprovou o Plano Nacional Estratégico da Administração do Território (PLANEAT), que previa o apoio à implementação das autarquias locais no país, através da criação de instrumentos técnicos de apoio, que incluem meios técnicos, humanos e financeiros e a institucionalização das autarquias locais.
“Deste modo, penso que o financiamento do poder local é uma pedra angular para o verdadeiro poder local autónomo do Estado ou do Governo central”, disse Manuel Vicente, sublinhando que o futuro do desenvolvimento de Angola passa também por aquilo que for feito em matéria local, nos domínios económico, social e cultural.
“Na realidade, a descentralização e desconcentração administrativas deverão constituir o elemento fundamental da nossa acção política e administrativa, a fim de conseguirmos atingir os patamares do desenvolvimento harmonioso de todo o território nacional”, afirmou.
“Este processo exige que sejam adoptadas medidas de transparência e harmonização de competências, poderes, responsabilidades e recursos do Governo central para as entidades locais, que representam os interesses específicos das populações”, frisou Manuel Vicente, acrescentando que o processo de descentralização constitui um aprofundamento da democracia, permitindo que determinadas necessidades colectivas sejam resolvidas de forma mais próxima das populações.
Manuel Vicente admitiu que é necessário os municípios serem dotados “de vida, na verdadeira acepção da palavra”, para a solução dos seus problemas e satisfação das necessidades das populações.
“Nesse sentido, temos de alocar recursos adequados e proporcionais aos mesmos, para que os órgãos locais desempenhem com propriedade as suas competências”, disse Manuel Vicente.
Em 2015, como muito bem sabe João Lourenço, o Governo disse que a realização das primeiras eleições autárquicas em Angola iria ser antecedida, já nesse ano (2015), pela elaboração de um diagnóstico sobre os recursos humanos do actual poder local e por uma delimitação territorial.
Folha 8 com Lusa
