ANGOLA. A legislação que permitirá a realização das primeiras eleições autárquicas em Angola deverá estar concluída, segundo o Governo, durante o primeiro semestre de 2018, anunciou o ministro da Administração do Território e Reforma do Estado.
O anúncio, feito pelo ministro Adão de Almeida, surge depois de o Presidente João Lourenço ter anunciado na segunda-feira, em Benguela, que executivo vai preparar as condições legais e técnicas para realizar as primeiras eleições autárquicas em Angola antes das eleições gerais de 2022, em data a “negociar” com os partidos.
O ministro recordou que há um “conjunto de tarefas a serem programadas que concorrem para a realização, com êxito, das primeiras eleições autárquicas” e que abrange igualmente a descentralização administrativa, para os municípios.
“A produção legislativa é uma dessas tarefas (…) Estaremos a falar sempre, dentro do primeiro semestre deste ano, termos, a o nível do executivo, a legislação preparada para o efeito”, avançou, em declarações aos jornalistas, o ministro Adão de Almeida, no final da primeira reunião do novo Conselho de Governação Local, órgão consultivo do Presidente da República para as questões da administração local.
