ANGOLA. O Ministério da Geologia e Minas angolano autorizou quatro cooperativas privadas a avançar com a exploração semi-industrial de diamantes em quase 300 quilómetros quadrados de dois municípios da província da Lunda Norte.
A decisão consta de quatro despachos assinados pelo ministro Francisco Queiroz, de 28 de Julho, prevendo a atribuições dos direitos de exploração por um ano, podendo ser prorrogados por quatro, ficando as cooperativas obrigadas a prestar informações técnicas e económicas à concessionária diamantífera nacional Endiama.
“O aproveitamento sustentável dos recursos minerais do país implica, no contexto actual, o reforço e a aceleração da diversificação das actividades de prospecção e exploração mineira, envolvendo tanto o sector público quanto o sector privado da nossa economia”, justifica o ministro da Geologia e Minas angolano, nos mesmos despachos.
Para o município da Cambulo, interior norte, foi aprovada a concessão dos direitos mineiros a favor das cooperativas mineiras Preciosa Tchimege, numa área de 91 km2, Capala Malumba, envolvendo 42 km2, e Wayane, envolvendo igualmente uma área de 42 km2.
Para o município de Capenda Camulemba, também na província da Lunda Norte e igualmente para exploração semi-industrial de diamantes, foi aprovada a concessão à cooperativa Luesse, com uma área total de 120 km2.
As autoridades angolanas têm admitido publicamente a preocupação com o garimpo ilegal de diamantes na região das Lundas, onde está concentrada a produção diamantífera nacional, defendendo o modelo de associação em cooperativas, para exploração semi-industrial devidamente autorizada.
Esta actividade, com recurso a meios limitados em termos legais, já tem sido autorizada igualmente a cooperativas mineiras nas províncias da Lunda Sul, Malanje e Cuanza Sul.
Os diamantes, segundo maior produto de exportação angolana, renderam 1.082 milhões de dólares (920 milhões de euros) em 2016, uma redução de 100 milhões de dólares (85 milhões de euros) comparativamente a 2015, segundo dados avançados em Dezembro passado pelo ministro da Geologia e Minas de Angola, Francisco Queiroz.
Lusa