ANGOLA. O Governo angolano vai retirar o estatuto de refugiado aos cidadãos da Serra Leoa, Libéria e Ruanda, que se encontram em Angola, entendendo que “terminaram as razões objectivas que justificaram a protecção internacional” e a atribuição desse estatuto.
A informação consta de um despacho presidencial de 17 de Agosto, a que a Lusa teve hoje acesso, criando uma comissão interministerial para a “implementação” de uma “estratégia global” para a situação dos refugiados destes três países africanos, mas sem precisar quantos podem actualmente viver em Angola, já que serão alvo de um recenseamento.
A esta comissão, que será coordenada pelo ministro do Interior, Ângelo da Veiga Tavares, e que conta com mais 11 ministros, caberá, entre outras atribuições, declarara a implementação da cláusula de cessação de estatuto de refugiado a estes cidadãos, tendo em conta o “fim dos conflitos armados nos respectivos Estados”.
