Leonor João, mãe do preso político Mbanza Hamza.
O Governo Provincial de Luanda notificou ontem as mães e os familiares dos 15 presos políticos da proibição da marcha que pretendem realizar amanhã, 8 de Agosto, em Luanda, para exigir a libertação dos seus filhos.
Por MakaAngola
O s subscritores anunciaram que realizariam a marcha tendo como ponto de partida o Largo da Independência e, como ponto de chegada, o Palácio de Justiça, onde entregariam uma petição dirigida ao procurador-geral da República.
Na carta, datada de 4 de Agosto, o governador Graciano Domingos informou os familiares de que “A Procuradoria-Geral da República está sedeada no Palácio de Justiça, edifício que alberga os tribunais Constitucional e Supremo (órgãos de soberania nacional), ficando a escassos metros da Assembleia Nacional, outro órgão de soberania nacional, e do Ministério da Defesa”.
Segundo Graciano Domingos, “de conformidade com a Lei acima referida, por razões de segurança as autoridades competentes poderão impedir a realização de reuniões ou manifestações em lugares públicos situados a menos de 100 metros das sedes dos órgãos de soberania, dos acampamentos e instalações de forças militares e militarizadas, dos estabelecimentos prisionais e das sedes dos partidos políticos”.
“Nesta conformidade, a marcha não poderá ter lugar com o itinerário proposto por contrariar o que está legalmente estabelecido sobre o direito de reunião e de manifestação”, decide o governador.
A 27 de Julho passado, as mães e os familiares endereçaram uma petição ao governador Graciano Domingos, informando-o da realização da referida “marcha pacífica para manifestarmos o nosso descontentamento e exigirmos a libertação incondicional” dos presos políticos.
Em resposta, a 28 de Julho, o gabinete de Graciano Domingos comunicou às famílias o seguinte: “O artigo 47.º da Constituição da República de Angola da qual se socorrem impõe que quem tenha interesse em manifestar-se que o faça de livre vontade nos termos e para efeitos estabelecidos por Lei.”
O governo provincial recordou igualmente às famílias a liberdade de exercício do direito de reunião e de manifestação. Informou que, ao abrigo da lei, “todos os cidadãos têm o direito de se reunirem e manifestarem livre e pacificamente”.
Consequentemente, solicitou às famílias que indicassem o trajecto da marcha, como “obrigação decorrente da necessidade de a polícia proceder ao asseguramento e delinear estratégias para melhor garantir o exercício deste direito constitucionalmente consagrado e ordinariamente regulamentado, para também proteger os direitos de outros cidadãos alheios à marcha”.
No dia seguinte, a 29 de Julho, as famílias escreveram ao governador, informando-o do trajecto detalhado, uma vez que a primeira carta especificava o local de concentração e o destino final.
Houve portanto uma reviravolta por parte do governo provincial, que agora impede a realização da marcha, alegando questões jurídicas. Reagindo à proibição, Leonor Odete João, mãe de Afonso Matias “Mbanza Hamza”, disse ao Maka Angola que “a marcha vai sair”.
“Nós não chegaremos à Assembleia Nacional, mas vamos chegar até ao Largo da Mutamba, e enviaremos um emissário até ao Palácio da Justiça”, explicou ela.
Falando em nome das outras famílias, Leonor Odete João reitera que “nós, mães e familiares, não temos armas, não temos facas ou catanas nem nada. Vamos sair vestidas de panos, como mães africanas, para nos ouvirem e libertarem os nossos filhos”.
“Os nossos dirigentes estão a fazer-nos sofrer. Os nossos dirigentes são desumanos, mas nós gritaremos para sermos ouvidas. Estamos tristes e fartas deste governo. Não queremos atacar ninguém. Se não querem a marcha, libertem os nossos filhos”, acrescentou.
Estão detidos Afonso Matias “Mbanza Hamza”, Albano Bingobingo, Arante Kivuvu, Benedito Jeremias, Domingos da Cruz, Fernando Tomás “Nicola Radical”, Hitler Jessia Chiconda “Itler Samussuku”, Inocêncio Brito “Drux”, José Hata “Cheik Hata”, Luaty Beirão, Nelson Dibango, Nito Alves, Nuno Álvaro Dala, Sedrick de Carvalho, e ainda o tenente Osvaldo Caholo e o capitão Zenóbio Zumba.
Leonor Odete João lança também um apelo “às outras mães, para que se associem a nós, pela liberdade dos nossos filhos”.
Por fim, a mãe de Mbanza Hamza vaticina que “quando um povo se levanta contra as injustiças do seu governo, nenhuma arma pode calar a sua voz. O povo tem força e está a ficar farto das injustiças”.
Qual será o desfecho desta vez?
