2014 está a fazer a primeira esquina para entregar o cronómetro ao 2015. E o que nos apraz fazer, nesta hora? Balanço!
Por William Tonet
O que houve de bom e de mau em 365 dias.
Positivo
a) O regime criou os primeiros bilionários e milionários de Angola e África, constituindo um orgulho para uns poucos, claro, os do próprio sistema.
b) A corrupção foi institucionalizada, deixando de ser considerada um crime, para certos, governantes…
c) A violação grosseira da Constituição não constitui crime, pelo contrário, premeia o prevaricador.
d) O Parlamento deixou de ser órgão fiscalizador do executivo, convertendo-se numa obsoleta e vergonhosa muleta do titular do poder executivo.
e) A maioria dos deputados, traiu os eleitores, convertendo-se em caixas de ressonância do Presidente da República, em função das mordomias.
f) O Tribunal Constitucional transformou-se no guardião das vontades discricionárias do actual Presidente da República, ao invés das normas constitucionais e das cláusulas pétreas da Constituição 2010.
g) A SONANGOL converteu-se na teta da família real e afins, deixando de ser uma empresa de orgulho nacional, para empresa falida de chacota internacional.
h) O Presidente da República, mostrou ter uma profunda responsabilidade irresponsável sobre o projecto Kilamba, tanto que o programa com a SONIP/DELTA resultou num profundo fiasco, merecedor de procedimento criminal. Agora a vez é da empresa do MPLA: Imogestin. É o regabofe da má gestão pública.
i) O Presidente da República, sem nunca ter sido nominalmente eleito e tendo Angola um sistema parlamentar (art.º109.º CRA), converteu-se, por elucubrações jurídicas gabinetais, em órgão de soberania. Escândalo! Constituição, art.º 105.º.
j) Os cofres de Estado estão vazios. 2014. O BNA está na linha amarela. O BPC, também. Não há dinheiro! Roubaram-no ao povo, uns poucos, pois claro. Quem são? P’ra quê, dizer? Os autóctones sabem… Faliram a CAP. Abriram champanhe. Faliram o BESA. Abriram Moet & Chandon Brut Imperial.
k) O partido no poder demonstrou em 2014, que cumpre o que promete: Trabalhar mais, para distribuir melhor. Cumprindo a profecia, distribuíram melhor os prejuízos da roubalheira ao povo, ficando os mesmo do costume, com as contas refasteladas. O duplo aumento do preço do combustível é disso uma prova, porquanto os dirigentes do regime continuarão com as senhas subvencionadas, quer dizer, não pagam combustível
Negativo
O regime estimulou o fosso das desigualdades sociais, violando grosseiramente o princípio de igualdade, art.º 23.º de consagração constitucional.
Multiplicou o número de endinheirados institucionais e regimentais, pela ascendência, aumentando o número de pobres e discriminados pela descendência.
Os filhos do Presidente da República, José Eduardo dos Santos consagraram-se como bilionária e milionários, as portas escancaradas dos cofres públicos, terão contribuído grandemente, uma vez, o pai ter reconhecido, publicamente, não ser herdeiro e que era pobre, no tempo colonial, no de partido único e o seu salário, não ultrapassar, em democracia os 15 mil dólares.
Mas em 2014, os irmãos e familiares seguiram o mesmo comboio do riquismo fácil.
A Lei n.º 3/10 de 29 de Março, da Probidade Pública emergiu como artificio para graduar os generais mais ricos do mundo, três dos quais, com ligações íntimas e sentimentais ao próprio gabinete presidencial. Têm minas de diamantes, poços de petróleo, bancos comerciais, supermercados, bombas de combustíveis, etc. etc. etc.
Viver honestamente é um antidote para se ser governante, mesmo quem entra agora como vice-presidente, já tem vícios de mexer em coisa alheia. Desde espoliar à força terras de pacatos populares, na zona do Futungo e na 21 de Janeiro, onde está a erguer mais um supermercado da sua cadeia: Kero, imitando prática antiga de outros, que, pelos vistos, herdou na perfeição, daí o enriquecimento ilícito trafegando influências, que se arrastam desde a Sonangol, vox populis.
O povo não teve liberdade, a democracia está amordaçada, a comunicação social controlada e arregimentada e o Presidente insensível viola a própria Constituição, numa clara demonstração dela ter sido feita, por mercenários jurídicos, que vivem no estrangeiro e aprovada, por deputados que não a leram. Porquê, pergunta-me o leitor. Simples. Quando o povo quer utilizar as normas nela inserida, o regime se dá conta, não estar preparado para a sua aplicação e respeitabilidade, face à têmpera controleira ditatorial e ter sido um acidente, quer o art.º 47.º, direito de reunião e manifestação, quer o 213.º e seguintes, sobre as autarquias.
Nunca um regime que se diz democrático, proibiu, massacrou, espancou e assassinou manifestantes indefesos, considerados 300 jovens frustrados, mas que metem medo ao Presidente da República, quem tem um exército privado e ainda transforma a Polícia Nacional, num corpo de auto- defesa partidária.
Os angolanos precisam de continuar a acreditar, numa mudança efectiva, por nada ser eterno, mais a mais quando o Papa Francisco nos recordou, no 22 de Dezembro de 2014, estar o cemitério cheio de gente que se julgava insubstituível.
A mensagem é clara e directa. É para isso que lutamos, por um país melhor e uma democracia real. E temos de acreditar que com perseverança isto será possível. Que a crença em Jesus Cristo, seja a luz para chegarmos ao Pai, que abrirá a nova aurora em Angola, dando um fim â corrupção, julgando os corruptos, devolvendo a justiça e a esperança de construirmos um país melhor para todos os povos.
Ainda que este regime, que cada dia me envergonha mais, me assassine, em 2015, eu acredito que um dia o povo vai correr com esta baderna!
