Timor-Leste é o país lusófono com melhor desempenho no Índice da Liberdade de Educação, da autoria da fundação Novae Terrae e da organização não-governamental Oidel, com estatuto consultivo na UNESCO e no Conselho da Europa.

O Índice da Liberdade de Educação – que se debruça sobre a evolução das políticas nacionais e a protecção e promoção do direito à liberdade de educação – analisa a situação em 136 países, que representam 94 por cento da população mundial, entre os quais Portugal e os lusófonos Angola, Brasil, Moçambique e Timor-Leste, e ainda Guiné Equatorial (que faz parte da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa desde 2014).

O índice classifica Timor-Leste na 25ª posição. Apesar de apenas pouco mais de metade da população do jovem país asiático ser alfabetizada, o financiamento público para a educação representa 9,5% do Produto Interno Bruto — um valor acima dos 6,5% em Moçambique, 6,3% no Brasil, 5,1% em Portugal e 3,5% em Angola.

Mais alunos em escolas não-estatais e apoios financeiros para salários de professores e custos de funcionamento dos estabelecimentos de ensino privados são outros dos itens que contribuem para o bom desempenho de Timor-Leste.

Portugal, o segundo país lusófono com melhor prestação, só surge no 45º lugar. Seguem-se Brasil (58º), Angola (83º), Guiné Equatorial (91º) e Moçambique (115º, o único dos lusófonos que não prevê o financiamento público de escolas privadas).

Cabo Verde, Guiné-Bissau e São Tomé e Príncipe são apenas referidos no que a lei diz sobre o direito à liberdade de educação.

A liberdade de educação é um direito universalmente reconhecido, sendo apenas proibida, entre os 136 países analisados, em Cuba, Gâmbia e Líbia.

Dos países analisados, 84 reconhecem esse direito na Constituição (a excepção, entre os países lusófonos, é a Guiné-Bissau).

Se 73 por cento dos países concedem financiamento público à educação privada, apenas 30 por cento o fazem de forma consistente, com os outros, incluindo Portugal, a darem um apoio fraco ou indefinido.

Os autores do índice assinalam as dificuldades que tiveram em obter dados em muitos países, o que revela “falta de transparência”.

Os países com maior grau de liberdade estão no grupo Europa/América do Norte, liderados pela Irlanda, Holanda e Bélgica. Mas, nos 15 primeiros lugares, há países de outras geografias, como Chile, Peru, Coreia do Sul e Israel.

A região Ásia-Pacífico (muito importante em termos de peso demográfico) está bem qualificada, graças ao desempenho de países como Japão, Índia, Coreia do Sul, Austrália, Nova Zelândia, Singapura e Timor-Leste. A China ainda está abaixo da média mundial.

Entre os países árabes, apenas Líbano, Jordânia e Qatar estão acima da média.

No documento assinala-se que países como Espanha, Nicarágua e a “surpreendente” Suécia proibiram recentemente o ensino doméstico, o que já vigora na Alemanha, por exemplo.

Ora, para os autores do relatório, “o ensino doméstico é um bom indicador de confiança do Estado nos pais e na sociedade civil”.

O relatório conclui que “o ensino doméstico é um fenómeno em crescimento” em todo o mundo, excepto nos países árabes e africanos. Esse aumento “pode ser interpretado quer como um desajustamento da escola às necessidades da população, quer como um sintoma de fracasso do sistema educativo formal”, reflecte.

Lusa

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