A violência sexual contra menores em Angola continua a ser “tolerada” por muitas famílias, sobretudo fora das capitais de província, disse hoje o porta-voz do Conselho Superior da Magistratura Judicial.
Correia Bartolomeu falava à imprensa à margem do Plenário do Conselho Superior da Magistratura Judicial, que analisou os Relatórios sobre Processos de Violência Sexual contra Menores, resultado de actividades inspectivas nos tribunais de comarca de Cabinda, Buco Zau, Malanje, Cuanza Norte, Cuango, Chitato, Sumbe, Amboim, Cela, Huambo, Cáala e Bailundo.
Correia Bartolomeu frisou que os números de processos julgados são significativos, citando como exemplo os resultados do Tribunal da Relação de Luanda, que de 2022 a 2023 recebeu recursos de 56 processos, a maioria deles já decididos.
O porta-voz do Conselho Superior da Magistratura Judicial avançou que as equipas verificaram que as comarcas sede têm o maior índice de processos-crime de violência contra menores.
“Fora das sedes capitais de províncias, os processos são diminutos, encontramos dois a três processos apenas, porque, segundo informações obtidas, nem sempre as vítimas participam esses actos”, disse Correia Bartolomeu, realçando que as famílias “toleram” esses casos.
Segundo Correia Bartolomeu, este encontro visou aferir o grau de realização da justiça que envolve processos de violência contra menores, na sequência da deslocação, nos meses de Setembro e Novembro, de várias equipas inspectivas do conselho a todas as comarcas do país.
O responsável sublinhou que são positivos os resultados obtidos, apesar dos relatos “de muita morosidade na tramitação desses processos”.
“Os resultados obtidos a nível de todo o país são bastante satisfatórios para o conselho superior, na medida em que a maioria dos processos submetidos, que envolvem violência sexual contra menores, cerca de 90%, foram julgados”, disse.
De acordo com Correia Bartolomeu, os processos que ainda aguardam por julgamento encontram-se dentro dos prazos legais para a sua tramitação.
