ANGOLA. Cabinda passará a ter um consulado honorário de Portugal, que não tem as mesmas funções de um consulado, apenas em casos excepcionais, mas servirá para prestar apoio aos portugueses na região.
Estes consulados não têm competências no âmbito dos actos de registo civil e de notariado, bem como para a prática de actos de recenseamento eleitoral e emissão de documentos de viagem. Em casos extraordinários, o cônsul honorário pode receber estas responsabilidades mediante indicações do ministério dos Negócios Estrangeiros de Portugal.
A criação deste consulado honorário foi publicada na terça-feira em Diário da República português (um despacho de 15 de Dezembro) e este ficará dependente do Consulado Geral de Portugal em Luanda.
O Ministério dos Negócios Estrangeiros de Portugal diz que o principal objectivo da criação deste consulado é “criar as condições para um acompanhamento mais próximo e permanente dos interesses da comunidade portuguesa residente naquele enclave”.
Esta semana, o embaixador de Portugal acreditado em Angola, João Caetano da Silva, considerou de positiva a visita de dois dias efectuada à província de Cabinda, que culminou com a deslocação à comuna de Miconje, município de Belize.
O diplomata, que falou à imprensa local no final da sua visita, indicou ter cumprido com satisfação os objectivos que nortearam a sua deslocação à província de Cabinda, onde manteve encontro com a governadora, Aldina Matilde Catembo, de quem recebeu informações sobre a realidade actual da vida sócio económica e política da região.
“Vim a Cabinda para reforçar a cooperação e conhecer a situação económica e as actividades das empresas portuguesas que operam na região, ver as suas dificuldades, as suas prioridades e conhecer projectos que estão a desenvolver para saber de que modo é que nós (embaixada) poderemos apoiar estas nas suas actividades para o futuro e também conhecer melhor o estado da comunidade portuguesa, auscultar e conhecer os seus interesses, prioridades e eventualmente as suas dificuldades”, disse.
O diplomata efectuou também visitas a algumas empresas portuguesas que cooperam na província, isto nos ramos de construção civil, as obras de construção do Porto de Águas Profundas para Cabinda e manteve uma reunião com a comunidade portuguesa residente.
João Caetano da Silva apontou o sector da educação como área importante para a cooperação com o governo e a província, tendo doado alguns livros a uma escola no município de Belize.
No tocante à abertura do escritório consular honorário de Portugal na província, o diplomata avançou que este processo está em curso.
“Agora estamos num processo burocrático que pode demorar algum tempo da nomeação de uma pessoa que está indicada para exercer essas funções neste consulado honorário”, disse.
