A ministra da Saúde, Sílvia Lutucuta, devia dedicar-se definitivamente ao humor, embora sempre que fala o audiência ou ri ou chora. Agora subiu ao palco para dizer que Governo tem dado uma atenção especial ao sector da Saúde, apesar das limitações financeiras que o país atravessa.
A governante falava durante um encontro com o director-geral da Aliança Global de Vacinas e Imunização (GAVI) para Programas Nacionais, Thabani Maphosa, à margem da 77ª sessão da Assembleia Mundial da Saúde, que decorre até sábado na cidade de Genebra, Suíça.
Sílvia Lutucuta mostrou-se satisfeita com o facto de Angola contar com o apoio do Banco Europeu (BE), para a aquisição da vacina contra o Papilomavírus Humano (HPV).
Esta instituição vai adquirir a quantidade necessária para o corrente ano, havendo, também, para 2025 uma promessa de crédito adicional da GAVI em apoiar Angola, com 50% do lote dessas vacinas.
“O Executivo tem estado a trabalhar a todos os níveis para manter estáveis os stocks das vacinas”, disse a ministra no encontro que contou com a presença da directora Regional da GAVI, Adriana Jimenez Cuen.
Na ocasião, como não poderia deixar de ser, o director-geral da GAVI felicitou o Executivo pela forma como geriu o surto de cólera e por ter conseguido comprar vacinas com recursos próprios, para cobrir o calendário de vacinação.
Thabani Maphosa disse, também, que Angola consta da lista de países elegíveis para o pacote de financiamento na próxima aquisição de vacinas com suporte da GAVI. Isso é que é importante. Mandem os cheques sem os quais o Governo do general João Lourenço não sabe vive.
De acordo com o manual de propaganda “made in MPLA”, nos últimos anos, o Governo tem feito fortes investimentos no sector da Saúde, com a construção de novas unidades hospitalares, incluindo hospitais de referência, a fim de reduzir o peso da despesa com o envio de doentes para o exterior do país e melhorar a assistência interna. Assim, com luz verdade para receber assistência médica no estrangeiro (de Portugal ao Dubai, de Espanha as EUA) só ficam os dirigentes do MPLA, e respectivas famílias, mesmo quando a “doença” se resume a uma infecção provocada por um insecto díptero da família dos tungídeos (Tunga penetrans), frequente em regiões quentes, que se pode introduzir na pele dos hospedeiros e provocar ulcerações. Em português mais simples – bitacaia.
Dados oficiais indicam que, entre 2017 (ano em que o messias João Lourenço chegou a Poder) e 2022, a mortalidade de crianças menores de cinco anos baixou de 167 para 75 por mil nascidos vivos, e o acesso aos cuidados primários de saúde triplicou, passando de 25% para 70% no mesmo período.
O Executivo investiu, continua a dizer o MPLA, com recursos do OGE e do Plano Integrado de Intervenção nos Municípios (PIIM), nas infra-estruturas dos três níveis do Serviço Nacional de Saúde, tendo construído, ampliado, reabilitado e apetrechado com novos equipamentos 163 novas unidades sanitárias, 155 das quais para o primeiro nível de atenção.
Até 2023, o Serviço Nacional de Saúde contava com 13 Hospitais Centrais e de Especialidade, seis Institutos, 23 Hospitais Gerais e Provinciais, 172 Hospitais Municipais, 800 Centros de Saúde e 2.311 Postos de Saúde, perfazendo 3.325 unidades. O número de camas hospitalares saiu de 13.426, em 2017, para 37.808, em 2022.
A malária continua a ser a doença mais notificada no país, verificando-se, entretanto, uma redução da taxa de letalidade de 0,31 para 0,17 entre 2017 e 2022.
Nesse período, aumentaram em 50% as unidades sanitárias de primeiro nível de atenção que fazem diagnóstico e seguimento das doenças crónicas não-transmissíveis que mais afectam a população, nomeadamente a hipertensão arterial e as diabetes.
As instituições internacionais recomendam ao dono disto tudo:
– Continuar a aumentar o orçamento anual da saúde, pois Angola tem um longo caminho a percorrer para alcançar uma cobertura de saúde universal e para isso requer um maior compromisso financeiro por parte do seu Governo. A fim de alcançar o compromisso assumido na Declaração de Abuja de 2021 de afectar 15% do OGE ao sector da saúde, o Governo teria de aumentar o orçamento da saúde em 42% anualmente até 2027 ou em 30% anualmente até 2030.
– Estabelecer um organismo operacional multissectorial para coordenar a Estratégia Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional. A governação do sector da nutrição está fragmentada entre o MINSA e o MINAGRIF. Embora tenha sido estabelecida uma Plataforma Nacional Multissectorial para a Nutrição em 2018, Angola não foi capaz de determinar se a plataforma está ou não activa. O Governo deve procurar reactivar esta plataforma e/ou fornecer os meios para tornar este organismo multissectorial mais operacional.
– Assegurar a previsibilidade dos orçamentos de desenvolvimento para alimentar estratégias de longo prazo. Cada programa deve ter um plano de investimento a médio e longo prazo – adjacente ao Plano Nacional de Desenvolvimento. Isto asseguraria que aqueles que coordenam os programas poderiam planear e implementar projectos a longo prazo. Adicionalmente, o facto de o orçamento ser disponibilizado numa base mensal impede uma mobilização de recursos adequada, nomeadamente porque os procedimentos de contratação pública tendem a exigir longos períodos de tempo.
– Reestruturar e alinhar os indicadores de nutrição de acordo com as recomendações internacionais. Angola deve adoptar os quatro indicadores (e respectivas metas) definidos nas Metas Globais de Nutrição da OMS 2025 e na Extensão das Metas da OMS/ UNICEF até 2030, no âmbito do Programa para a Melhoria da Saúde Materno-Infantil e Nutrição.
– Criar um Sistema Nacional de Avaliação do Desempenho em Saúde responsável pela monitorização do desempenho dos hospitais e centros de saúde, que servirá de base para um maior envolvimento dos estabelecimentos de saúde locais na tomada de decisões e na estratégia orçamental.
– Investir e envolver-se activamente na Monitorização do Desempenho em Saúde, pois é importante que o Governo reinicie inquéritos de saúde a nível nacional, mas também que aumente a sua frequência. Deve também haver um aumento do financiamento do programa de Reforço do Sistema de Informação Sanitária e Desenvolvimento da Investigação em Saúde – que é responsável pela implementação do Sistema de Notificação de Surtos de Epidemias e do Sistema Digital de Informação Sanitária (DHIS2- Digital Health Information System).
– Continuar a melhorar a prestação de contas e o detalhe do orçamento nacional de modo a que os Orçamentos Gerais do Estado e as Contas Gerais do Estado têm de se tornar cada vez mais detalhados e informativos. Este é um esforço bem-vindo que precisa de ser continuamente melhorado.
– Aumentar as despesas com imunização de rotina e realizar uma análise financeira sobre a relação custo-eficácia. A imunização de rotina não só reduz a mortalidade infantil, como é também um bom plano de investimento a longo prazo. O governo deve, portanto, considerar um aumento das despesas com a imunização de rotina, orientado por uma Estratégia Nacional de Imunização de Rotina, bem como realizar uma análise financeira sobre a relação custo-eficácia, a fim de maximizar o financiamento futuro.
