O presidente da Assembleia da República de Portugal, Augusto Santos Silva , recebeu hoje os seus homólogos de Angola, Cabo Verde, Guiné-Bissau, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste, no arranque da XI Assembleia Parlamentar da Comunidade Países de Língua Portuguesa (CPLP).
Numa cerimónia na Assembleia da República, Augusto Santos Silva (dilecto amigo de todos os líderes dos países da CPLP… desde que eles estejam no Poder) recebeu os presidentes dos parlamentos de Angola, Carolina Cerqueira, Cabo Verde, Austelino Correia, Guiné-Bissau, Cipriano Cassamá, São Tomé e Príncipe, Delfim Santiago das Neves, Timor-Leste, Aniceto Longuinhos Guterres Lopes, e os chefes das delegações de Moçambique e da Guiné Equatorial.
Depois de terem assinado o livro de honra, os convidados tiveram uma reunião com Santos Silva, que durou cerca de 20 minutos.
Após esta reunião, os presidentes dos parlamentos da CPLP desceram até à escadaria da Assembleia da República, onde, em conjunto com os chefes das delegações nacionais — Portugal é representado pelo deputado do PS Porfírio Silva –, tiraram uma fotografia institucional.
A XI Assembleia Parlamentar da CPLP começou hoje e termina na terça-feira, tendo como tema central a questão da livre circulação de bens e serviços.
Depois de, esta manhã, se terem iniciado os trabalhos, com reuniões das comissões e das “redes” de mulheres parlamentares e de jovens parlamentares, a sessão solene de abertura decorre à tarde numa cerimónia em que irá marcar presença Augusto Santos Silva e o ministro dos Negócios Estrangeiros, João Gomes Cravinho (outro admirador e apoiante do MPLA).
Na terça-feira, a Assembleia Parlamentar reúne-se em sessão plenária a partir das 09:30, com discursos dos presidentes das assembleias nacionais ou representantes sobre o tema da livre circulação de bens e serviços no espaço da CPLP.
Pelas 11:30, será feito um ponto de situação sobre a ratificação e implementação do acordo da mobilidade na CPLP entre os diferentes Estados-membros.
Na parte da tarde, ainda de acordo com o programa, será transmitida “informação sobre os processos eleitorais nos Estados-membros da CPLP”, procedendo-se depois à aprovação do comunicado final da assembleia e a sessão de encerramento.
Nesta sessão de encerramento, na Sala do Senado, discursam Augusto Santos Silva e o presidente da Assembleia Parlamentar da CPLP e do parlamento da Guiné-Bissau, Cipriano Cassamá.
A Assembleia Parlamentar da CPLP — cuja presidência é actualmente assumida pela Guiné-Bissau — surgiu em 2007, reunindo as representações de todos os parlamentos da organização, e pretende “reforçar a solidariedade e a cooperação”, sendo composta por deputados eleitos democraticamente designados pelos parlamentos nacionais.
Segundo uma nota da Assembleia da República, “pretende ainda contribuir para a paz e para o fortalecimento da democracia e das suas instituições representativas, consolidar a boa governação e o Estado do Direito, promover os Direitos Humanos, examinar questões de interesse comum e manter a cooperação ao nível cultural, educativo, económico, científico, tecnológico e ambiental e combater a todas as formas de discriminação”.
Folha 8 com Lusa
