O líder da UNITA, o maior partido da oposição que o MPLA ainda permite em Angola, considerou hoje, em Luanda, a retenção de cinco deputados à entrada de Cafunfo como “a confissão clara do massacre praticado” e a ocorrência de “operações de limpeza” na zona.
Adalberto da Costa Júnior reagia hoje, numa comunicação, à retenção, há dois dias, de cinco deputados da UNITA e de uma activista cívica, na entrada da vila de Cafunfo, município do Cuango, província da Lunda Norte, para onde se deslocaram na sequência de incidentes entre manifestantes e a polícia, que resultou na morte de várias pessoas.
Segundo Adalberto da Costa Júnior, “uma vez mais, por ordens superiores”, o grupo foi impedido de chegar à vila de Cafunfo, estando neste momento retido pela Polícia e sem acesso a abastecimento alimentar e água.
“Com tal atitude, a polícia e as ordens superiores a esta transmitidas encontram-se em flagrante violação às leis e atentam contra o órgão de soberania [Assembleia Nacional] e os pressupostos do Estado democrático de Direito. A retenção dos deputados é a confissão clara do massacre praticado e a ocorrência de operações de limpeza no Cafunfo”, referiu.
Para Adalberto da Costa Júnior, tanto a UNITA como as demais forças vivas da sociedade angolana “não devem olhar impávidas e serenas perante degradante tratamento a que as forças de defesa e segurança submetem os representantes do povo, os deputados à Assembleia Nacional”.
“Ademais, é de estranhar o silêncio cúmplice da Assembleia Nacional e de demais órgãos do Estado ante tamanha violação dos direitos dos deputados vertidos os Regimento da Assembleia Nacional”, sublinhou.
Citando o Regimento da Assembleia Nacional, na epígrafe “Direito do Deputado”, Adalberto da Costa Júnior realçou que o deputado deve manter vínculos de informação e auscultação com o eleitorado.
Já o cartão do deputado, assinado pelo presidente da Assembleia Nacional, prosseguiu o líder da UNITA, refere no seu verso que os deputados não podem ser detidos ou presos sem autorização a conceder pelo Parlamento, que os representantes do povo gozam de livre trânsito, entendido como livre circulação em locais públicos de acesso condicional, mediante exibição do cartão de identificação de deputado e que as autoridades a quem for apresentado o cartão devem prestar todo o auxílio solicitado pelo portador.
Ao terminar, o líder da UNITA colocou o partido à disposição do Estado para colaborar patrioticamente na procura de toda a verdade sobre os graves incidentes de Cafunfo, “aliás, uma exigência dos angolanos neste momento”.
Folha 8 com Lusa
